Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, no dia 09/06/2021.
Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um (09/06/2021), às 9h (nove horas), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, a quarta reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS de 2021. Estiveram presentes os conselheiros (as) governamental e não governamental: Rafael de Jesus Santana Santos representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente (SEDPLAM), Josimar Souza dos Santos representante da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Riachão do Meio (AAFARME), Juarez Santana de Souza representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAF), Ednalva Santana Lima representante da Associação dos Pequenos Agricultores da região do Riacho do Caboclo (ASPARC), Silvanei Barbosa dos Santos representante da Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional - (FASE), Rosangela Souza Santos representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMA), Marli de Jesus Santos representante da Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Desenvolvimento na Agricultura Familiar (COOAFA), e Maria Aparecida Andrade Almeida representante da Secretaria Municipal de Administração (SMA), e o técnico da SEMA Samuel Menezes Sila, constando conselheiros suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, além do Secretário Executivo da Casa dos Conselhos, o senhor José Raimundo Souza Santos. O presidente do conselho o senhor Silvanei Barbosa dos Santos iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e explicou as pautas que seriam discutidas entre os conselheiros presentes na seguinte forma: 1- Leitura e aprovação da ata mês de abril; 2 - Avaliação das demandas encaminhadas pelo CMDS; 3 - Plano de Ação SEMA 2021; 4 - Retorno PMATER; 5 - O que ocorrer. Dando continuidade, passou para a deliberação das pautas já mencionada acima, onde fez a leitura da ata da reunião do CMDS do mês de abril, que depois de lida foi aprovada pelos conselheiros presentes. Nas demandas encaminhas pelo CMDS por meio dos ofícios de n. 022/2021, de 22/03/2021, para a SEDPLAM solicitando informações sobre o empreendimento em implantação pelo "Francês" na fazenda sentido à Comunidade da Umbaúba e as cópias das exigências de licenciamento ambiental para o empreendimento em questão e cópias da exigência do processo de licenciamento ambiental para implantação da torre da Tim em Corte de Pedra, de n. 023/2021, de 14/04/2021 para o Setor de Convênios solicitando os extratos de movimentação financeira na conta do convênio 690820, que tem como objeto: IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES e o envio de cópias digitais do projeto de reforma da Feira Livre com execução e repasse financeiro e de n. 024/2021, de 06/05/2021 para a SEMA convidando o secretário municipal de agricultura para reunião do CMDS no dia 19/05/21, às 9h da manhã, na Casa dos Conselhos e o envio de cópias digital do projeto de reforma da Feira Livre com execução e repasse financeiro e do Plano de Ação de 2021 da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. Os conselheiros debateram a importância do apoio, da participação e da liberação da informação por parte da secretaria de agricultura, no tocante as solicitações feitas pelo CMDS, o pedido foi de aproximação da secretaria deste conselho, após conversa sobre o tema foi deliberado o reenvio de ofício para as secretarias e comissão de meio ambiente da Câmara de vereadores especialmente a demanda relativa a obra do “Francês” para posicionamento. Sobre o Projeto do Programa Municipal de Acesso a Terra, foram dadas informações atualizadas a respeito do andamento do mesmo, o projeto em questão foi entregue a um vereador da Câmara Municipal, que retornou indicando a forma correta para aceitação do projeto, o caminho seria projeto de iniciativa popular, para tanto deveriam ser colhidas assinaturas e certidão negativa de débitos eleitoral, porém Rafael Santana propôs que seja enviado a secretaria de Agricultura para que o projeto fosse analisado sua viabilidade em dialogar sobre interesse de apresentar como proposta do executivo, fixando prazo de um mês para a secretaria de agricultura dá um posicionamento favorável ou contrário sobre a aceitação ou não deste projeto para encaminhamento na próxima reunião do CMDS. Sendo esta última proposta aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. O presidente Silvanei Barbosa dos Santos agradeceu a todos pela presença e participação e declarou a presente reunião por encerrada. Não havendo mais nada a tratar, eu, José Raimundo Souza Santos secretário ad hoc, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos presentes. Presidente Tancredo Neves, Bahia 09 de junho de 2021.
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