Ata da reunião da Comissão Especial do CMDS do dia 12.09.16

Ata da reunião da Comissão Especial do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, para atestar atividade de agricultor para proponentes do PRONAF no Banco do Brasil do dia 12.09.16.

Aos doze dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis (12/09/2016), realizou-se na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEAGRI), no município de Presidente Tancredo Neves, às oito horas a primeira reunião da comissão Especial do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, com a finalidade declarar atividade de agricultor para proponentes do PRONAF no Banco do Brasil. Esta comissão foi constituída na reunião do CMDS realizada no dia oito de setembro de dois mil e dezesseis (08/09/16), estiveram presentes os seguintes conselheiros membros desta comissão: Adelcio Menezes de Sousa (CFR), Dernival Gil dos Santos (FAMP), João Nilo Carvalho de Souza (IDC), Ednalva Santana Lima (COOPATAN) e Josemar Andrade (UMCP), tivemos apenas a ausência da representação do SINTRF, na condição de membro da comissão, sendo substituída pelo IDC entidade suplente.  Foram feitas as verificações dos documentos para emissão de atestado de atividade rural dos seguintes proponentes: Maria José de Jesus, Ezequiel Souza dos Santos, Antonio Moreira Sampaio Filho, Helio de Jesus Santos, Daniel Alexandro dos Santos, Simone Pereira da Silva, Fortunato Santos de Brito, Maria José de Jesus, Santiago Barbosa, Antonio Araujo Leite, João Gomes dos Santos, Marleide Silva dos Santos, Edilene Santos de Jesus, Jorge Menezes de Melo, Grorivaldo Santos da Hora, Josiel Feliciano dos Santos, Gilvan de Jesus Santos, Gerson Santos dos Prazeres, Nelson Ramos de Jesus, Luciana de Jesus Santos, Umbelina Rosa de Jesus, Antonio de Jesus Santos, Edson Santos Mota, Julia Vieira dos Santos, Iva de Jesus Santos, Roberto Ribeiro dos Santos e Maria de Lourdes Jesus dos Santos. Após uma análise de cada nome acima citado e tendo como base as atividades desenvolvidas por cada entidade que compõe esta comissão, foi de parecer por unanimidade que seja feito uma declaração em para todos os nomes examinados. Do que consta, eu José Raimundo Souza Santos, secretário adoc, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo Neves, Bahia 12 de setembro de 2016.

Ata de Reunião do CMDS do dia 13.11.16

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, para emitir declaração aos proponentes ao PRONAF, do dia 08/09/16.

Aos oito dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis (08/09/2016), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, às quatorze horas, a reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS. A Vice Presidente Dulcilene Sampaio Machado iniciou a reunião saudando a todos e em seguida procedeu com os agradecimentos pela participação na reunião, aproveitou para relatar os motivos deste conselho está sem realizar reunião há um bom tempo, os motivos apresentados foram: a mudança a lei no artigo 5º, no tocante à composição do conselho e pelas muitas faltas de participação dos conselheiros nas reuniões, ou seja, a ausência dos mesmos fizeram com que não acontecessem mais reunião, aproveito para se incluir entre os faltosos. Prosseguindo apresentou o motivo da reunião que foi a necessidade de o CMDS emitir uma declaração para cada novo proponente do PRONAF, atestando sua atividade rural.  A Vice Presidente franqueou a palavra ao Secretário Municipal de administração Genivaldo Barreto Barbosa que falou que foi procurado pelo senhor Jailton Rocha relatando que o Banco do Brasil estava exigindo uma declaração do CMDS para ser incorporada ao projeto PRONAF B pelo proponente pela primeira vez, que um grande número de projeto estão parados a espera deste documento para dar seguinte aos projetos pela instituição financeira, tomando conhecimento desta situação mobilizou as parte envolvidas para a realização desta reunião. A Vice Presidente franqueou a palavra ao gerente do Banco do Brasil o senhor André Almeida do Nascimento, que relata a exigência do Banco, sendo uma exigência interna com a intenção reduzir ou banir a inadimplência, para tanto só precisa o conselho emitir um atestado de atividade rural do proponente do projeto PRONAF B, apenas para os que estiverem apresentando projetos pela primeira vez nesta instituição financeira. A Vice Presidente franqueou a palavra ao Secretário Municipal de agricultura e Abastecimento José Oliveira de Araújo Neto informou aos presentes ter procurado a BAHIATER com a finalidade de conhecer as mudanças na homologação das DAPs, que os mesmos desconhece esta exigência também para liberação do crédito. A Vice Presidente franqueou a palavra ao conselheiros João Nildo disse que as exigências para liberação só estão começando  que uma avaliação das condições do agricultor deverá ser feita, verificando o perfil de cumprir o compromisso financeiro assumido. Os conselheiros decidiram formar uma comissão que fará uma avaliação dos projetos que estão esperando uma declaração deste conselho. A comissão ficou assim formada: SINTRAF,  FAMP, COOPATAN, CFR e Associação de Moradores (UMCP e AMBACOV), na suplência IDC e SEAGRI. Sendo agendada uma reunião da comissão para segunda-feira, dia 12.09.16, às 8h da manhã, na SEAGRI. Por nada mais haver para o momento a Vice Presidente Dulcilene Sampaio Machado agradeceu a presença de todos a declarou a presente reunião por encerrada. Do que consta, eu José Raimundo Souza Santos, secretário adoc, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo Neves, Bahia 08 de setembro de 2016.