Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Sustentável, gestão 2014/2017.
Aos quatorze dias do mês de Agosto de dois mil e quinze
(14/08/2015), realizou-se na Câmara Municipal de Vereadores, no município de
Presidente Tancredo Neves, às quatorze horas a reunião Ordinária do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS. O Presidente iniciou a sessão
saudando a todos e em seguida procedeu com os agradecimentos pela participação
na reunião. Ato contínuo, o Presidente Srº. Silvanei Barbosa fez ciência a
todos da pauta do dia: 1- Mudanças na Lei do CMDS; 2- Abertura do Edital Bahia
Produtiva; e 3- O que ocorrer. Dando seguimento, o Srº. Silvanei Barbosa fez
ciência a todos de que o conselho se encontra com dificuldade de quórum nas
reuniões, com a extinção da EBDA, a falta de representação da CDL onde não há
interessados, também a omissão dos
representantes da Câmara Municipal dos Vereadores que não se dispõe a
participar, bem como a falta de comparecimento e justificativa da representação
da Igreja Batista Renascer. Diante do exposto e analisando a lei ficou decidido
encaminhar o oficio solicitando à Administração Municipal a mudança na lei do
conselho para que outros órgão e entidades que tenham interesse possam
participar. Dando sequência, o presidente informou que participou do lançamento
do Plano Safra da Agricultura Familiar do Estado e em seguida do lançamento do
Edital Bahia produtiva o novo programa estadual que apoiará projetos para
fortalecimento da Agricultura Familiar, os projetos devem ser encaminhados por
associação que estiverem em dias com suas documentações através do
preenchimento da manifestação de interesse que está disponível no site da CAR,
e que os projetos pleiteados pelas associações passarão por análise, e
pontuação do CMDS analisando os critérios que estão disponíveis no material de
divulgação do programa. No que ocorrer, o conselheiro José Raimundo informou
que o projeto de Cessão da Unidade de Beneficiamento de Frutas de corte de
pedra para a União de Moradores de Corte de Pedra - UMCP foi aprovado pela
Câmara de vereadores e foi encaminhado para sansão do Prefeito, o Conselheiro
João Nildo informa que para que haja mudança na estrutura e de finalidade é
necessário que seja informado para o Colegiado Territorial do Baixo Sul, por
haver um acordo de cooperação técnica entre o município e o território que foi
quem demandou e recebeu o recuso. José Raimundo solicita que o conselheiro
Claudio fale um pouco das ações da SEAGRI, que aborda sobre a realização de
coleta de amostra de solo e que a secretaria solicitou e está aguardando a
chegada das mudas frutíferas e de essência florestais, e de alevinos para
distribuição aos agricultores previsto para chegar no mês de setembro, a
conselheira Rosemary fala sobre a comissão de sementes do município que era
composto por algumas organizações do município e ficou de ser solicitado do
Secretario de Agricultura José Neto uma posição se ira reestruturar a comissão
ou se as mudas e sementes continuarão sendo distribuídas pela secretaria,
prosseguindo, o presidente informa que o programa Jovens Gerando Renda na
Agricultura Familiar executado pela FASE finalizou e que a mesma continuará com
as intervenções de trabalhos com jovens e mulheres através de uma parceria com
a União Europeia, falou ainda sobre o funcionamento do PAA municipal que está
caminhando dentro das normalidades e que haverá uma reunião de monitoramento no
dia 21/08/15 as 8:00 da manhã na sede do PETI para ajustes necessários,
informou que houve uma reunião com a Nutricionista do município sobre o PNAE e
esta sendo feita uma lista de produtos para ser lançado outra chamada pública
para compra dos 30% da Agricultura Familiar prevista para o mês de Setembro. Não
havendo mais nada a ser tratado ou constar em ata a reunião foi encerrada e eu
Adélcio Menezes secretário, lavrei a presente ata que após lida e achada
conforme será assinada por todos os presentes. Presidente Tancredo Neves - BA,
14 de Agosto de 2015.
