quarta-feira, 18 de dezembro de 2019
terça-feira, 10 de dezembro de 2019
quarta-feira, 13 de novembro de 2019
Ata de Reunião do CMDS do dia 10.07.19
Ata da Sessão Ordinária do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Sustentável, do dia 10/07/2019 da Gestão 2018/2020.
Aos dez dias do mês de julho de dois
mil e dezanove (10/07/2019), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de
Presidente Tancredo Neves, às nove horas a sessão Ordinária do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS. Estiveram presentes os
conselheiros Silvanei Barbosa dos Santos (Fase), Rosinaldo Pereira (COOAFA), Genivaldo
Oliveira Leal (SMA), Jonas Pereira – (APART II), Rodrigo Cruz – (SEDPLAN),
Juarez Santana – (SINTRAF). Após abertura dos trabalhos pelo secretário do
CMDS Silvanei Barbosa que justificou a ausência do presidente por questões
pessoais, fez saudações e desejou boas-vindas a todos, em seguida a palavra foi
direcionada ao secretário executivo da casa dos conselhos José Raimundo que fez
relato referente a reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM com
relação a aplicação de herbicidas nos canteiros da cidade e ficou proposta uma
reunião com integrantes do CMDS, CONSEA, SEDPLAN, dia 12/08 as 14:00 para
discussão e encaminhamentos e também discutir possível ações para campanha
prevendo redução da utilização de herbicidas na zona rural. O conselheiro
Rodrigo Cruz informou que a empresa foi notificada sobre o este uso com
objetivo de corrigir. Informações com relação aos ofícios 003-19 que trata da
solicitação da movimentação financeira na conta do Convenio 960820 que teve seu
retorno e foi analisado pelo conselho e 004-19 não teve retorno em tempo. De
posse das informações prestadas no ofício 003/19 o conselheiro Silvanei Barbosa
propôs marcar uma agenda de campo e fazer diagnóstico do consumo nas
comunidades onde teve inicio a implantação do sistema de abastecimento de água
que foi acatada pelos demais conselheiros ficando definida para o dia
29/07/2019 as 8:00 hs saindo da casa dos conselhos. Silvanei Barbosa informou
sobre o edital 14-2019 do projeto Bahia produtiva onde estaria escrevendo
projetos para comunidades no município. O conselheiro Juarez Santana trouxe
informações com relação a cancelamento e bloqueio nas DAP's com a justificativa
de indícios de irregularidades onde 269 foram bloqueadas no município e
necessita aos agricultores procurarem os respectivos emissores para resolução
com justificativas. Não havendo nada mais a tratar, e ou constar, a reunião foi
encerrada e eu Silvanei Barbosa dos Santos lavrei a presente ata que após lida
será assinada pelos presentes. Presidente
Tancredo Neves, Bahia 10 de Julho de 2019.
quarta-feira, 6 de novembro de 2019
segunda-feira, 23 de setembro de 2019
quarta-feira, 28 de agosto de 2019
domingo, 18 de agosto de 2019
segunda-feira, 1 de julho de 2019
quarta-feira, 29 de maio de 2019
sexta-feira, 10 de maio de 2019
quarta-feira, 8 de maio de 2019
Ata de Reunião Extraordinária do CMDS do dia 24.04.19
Ata da reunião extraordinária do
Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS, realizada no dia 24/04/19
da Gestão 2018/2020.
Aos 24 dias do mês de abril de 2019 as 9:00 hs na
Cooperativa dos Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves –BA – COOPATAN,
reuniram os conselheiros Haronico Santana, Silvanei Barbosa, Rogerio Matos,
Rodrigo Cruz, Antônio das Virgens, e Genivaldo Oliveira para deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: 1- Emissão do Parecer do CMDS nas declarações de
elegibilidades dos pretensos beneficiários do Programa Nacional de Crédito
Fundiário - PNCF; 2 - O que ocorrer. Após apresentação da ordem do dia, o
secretário do CMDS, Silvanei Barbosa deu boas vindas a todos os presentes, fez
apresentação dos beneficiários do PNCF que estão com as proposta para emissão
de parecer do CMDS, informando que para otimização de agendas estava presentes
os 6 beneficiários com proposta para compra da Fazenda Maria Angola e os 16 que
pretendem a aquisição da Fazenda Mussurunga em seguida passou a palavra para o
presidente do conselho Srº Haronico Santana que falou da importância do
programa, do modelo que está sendo adotado para permitir que os agricultores
tenha acesso a terra, e da necessidade do compromisso e comprometimento de cada
um que está tendo essa oportunidade, ressaltando que o CMDS sente gratificado
em fazer parte dessa história que com certeza continuará contribuindo para a
transformação no município de presidente Tancredo Neves. O conselheiro
Genivaldo Oliveira representando o poder público municipal parabenizou a todos
pelo empenho, dedicação, coragem e determinação de cada um para enfrentar essa
batalha, informando que ficou muito feliz em conhecer as propriedades e o
trabalho que está sendo desempenhado, demonstra a força de vontade, agradeceu a
todos pela presença e oportunidade. Em seguida os conselheiros fizeram
avaliação e preenchimento do parecer, sendo favorável para todos os
beneficiários. Não havendo mais nada a tratar e ou constar em ata, eu, Silvanei
Barbosa, secretario lavrei a presente ata que após lida e aprovada segue
assinada pelos conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves – BA, 24 de abril
de 2019.
Ata de Reunião Conjunta do CMDS, COMAM e COMCIDADE do dia 08.04.19
Ata da Sessão Conjunta
do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, Conselho Municipal
de Meio Ambiente – COMAM, Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, realizada no
dia 08/04/19.
Aos 08 dias do mês de abril
de 2019, às 14;00 horas realizou-se na Casa dos Conselhos, no município
de Presidente Tancredo Neves, a reunião Ordinária do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Sustentável – CMDS. O secretário da casa dos Conselhos Jose
Raimundo saudou e desejou boas-vindas a todos e em seguida apresentou a ordem
do dia: 1- Esclarecimentos dos problemas com o desabastecimento de água na sede
do município e no distrito de Corte de Pedra e encaminhamentos da EMBASA para
solucionar os problemas; 2- O que ocorrer. A palavra foi franqueada ao presidente do COMAM Maciel
Barbosa para condução da reunião, agradeceu aos presentes pela possibilidade de
realização de mais uma ação conjunta, informando que como o objetivo era o
mesmo e as explicações que seria dadas tem objetivo de esclarecer dúvidas sobre
os problemas relacionados ao abastecimento de água no município de Presidente
Tancredo Neves, deu início a ordem do dia agradecendo a Sandra Basílio gerente
local da EMBASA pela sua disponibilidade e atendimento ao convite. Ato
continuo, fez alguns questionamentos sobre o Contrato de cessão de uso que
permite a EMBASA a exploração dos serviços no município, uma vez que é de
conhecimento público que o mesmo venceu e que não há conhecimento de renovação
contratual. A gerente usando a palavra agradeceu a oportunidade de prestar os
esclarecimentos e informou que realmente o contrato venceu e como não houve uma
discussão previa, foi celebrado um instrumento de contratuação, juntamente ao
poder público municipal, o que dá direito a EMBASA continuar a exploração do
serviço por tempo indeterminado até que se apresente um documento relativo a
emissão de um outro contrato de cessão de uso. Em momento oportuno a sociedade tancredense
será convocada para participar de audiência pública para apresentação do novo
projeto. A Gerente foi questionada sobre os problemas que vem afetando os
consumidores com o desabastecimento, planos de melhorias na captação,
possibilidade de algumas intervenções para ampliação de sua capacidade e
distribuição, estudos de impactos ambientais, possibilidade de algumas
intervenções de melhorias para preservação e proteção dos recursos naturais,
dentre outras. Em resposta, a gerente informou que está nos planos fazer uma
dragagem, retirando as espécies vivavas existentes, a embasa sinalizou que já
está no limite a captação de água não podendo retirar mais que 2 litros por
segundo, necessitando verificar um outro ponto de captação informou que já se
tem um estudo e projeto pronto em Salvador para exploração de outro manancial
no município, não foi informado o local. O escritório já pontuou as demandas de
PTN a Embasa em SSA mais que depende de intervenção política, solicitando ajuda
de quem puder. A preservação e manutenção das matas ciliares não é de
responsabilidade da embasa, é de responsabilidade do inema e os órgãos
municipais, mais a embasa pode contribuir no processo. A Estação de Tratamento
Água - ETA precisa de ampliação. Informou que as dificuldades no abastecimento
também são devido ao crescimento da cidade onde todo dia, há novos pedidos de
ligações e que foram feitos diversas procedimento de intervenção na ETA para
ampliação e mudanças no sistema, na captação e tubulação, mais que infelizmente
essas medidas não foram suficientes para solucionar o problema da falta de água
nas residências. Elisabete Camuruji, presidente do COMCIDADE pergunta de quem é
a responsabilidade de recomposição das ruas quando é danificada. Sandra Basílio
respondeu que é de responsabilidade da Embasa, mais que as vezes precisa
priorizar algumas emergências que acaba gerando alguns transtornos, citando
como exemplo a recente implantação de 5 mil metros de rede, onde o operador da
máquina teve um problema de saúde tendo que fazer uma cirurgia emergencial,
mais que o abastecimento da água é uma prioridade e o repavimento normalmente
fica para segundo plano devido à grande demanda e pouca disponibilidade de
pessoal e equipamentos. Com relação ao aumento do preço e redução do consumo, Sandra
Basílio informou que é de competência da Agencia Reguladora de Saneamento
Básico do Estado da Bahia AGERSA é quem determina os valores das taxas e
quantidade de consumo amparado pela legislação, mais que a diminuição na
quantidade de consumo é uma estratégia de fazer com que as pessoas tenham
consciência de diminuir o consumo, o que permite a uma vida maior dos recursos
naturais. Leandro Andrade solicitou esclarecimento relacionado a mudança de taxa
de residencial para comercial sem que haja alguma comunicação. Sandra Basílio informou que a Embasa tenta comunicar, mais
nem sempre se encontra a pessoa, e se entende que o cidadão que dispõe de um
comercio sabe que a taxa é diferente de residencial, o que pode ser questionado
é o tamanho do comercio, pois há enquadramento diferente e que as tarifas só
são cobradas quando o comercio está em funcionamento. Silvanei Barbosa solicita
esclarecimento com relação a forma de cobrança que é feita por média de
consumo, o que acaba penalizando quem gasta menos, por que não cobrar pelo que
é consumido? Sandra informa que a Embasa cobra pelo é determinado pela AGERSA e
que passa no hidrômetro. Sobre o fazendeiro que estava roubando água, Sandra
Basílio informou que recebeu uma denúncia anônima, que foi feito uma visita no
local com autoridades policial, que constatou a veracidade das informações e
que cabe a justiça os encaminhamentos necessários. Com relação a qualidade da
água, Sandra informou que a Embasa faz monitoramento a cada 2 horas e que as
análises são enviadas para o Ministério da Saúde, garantindo que fornece uma água de qualidade para os
consumidores. Com relação a possibilidade de implantação do sistema de
esgotamento sanitário Sandra Basílio informou que precisa ser discutido com a
sociedade tancredense e que o poder público municipal deve aprovar o Plano
Municipal de Saneamento Básico – PMSB, e que o tratamento de esgoto geraria um
custo adicional de mais 80% nas contas dos consumidores. Silvanei Barbosa
solicitou informações relacionadas a quantidade de consumidores no município de
presidente Tancredo Neves e Sandra Basílio informou que são aproximadamente 6.000
ligações na sede, 770 ligações no distrito de Corte de Pedra e 440 ligações no
distrito de Moenda. Com relação ao cadastro de nome das ruas e números das
casas, Sandra Basílio informou que a Embasa usa o modelo de cadastro universal
que não altera número da casa, admite apenas mudança de nome da rua. Sobre
novas ligações e ou qualquer mudança, a Embasa solicita que seja informado ao
escritório para envio de pessoal autorizado e treinado para evitar problemas e
contaminação da água. Por fim, Sandra Basílio agradeceu a todos se colocando à
disposição para retirar qualquer duvidas, solicitando que sejam todos parceiros
da Embasa informando vazamentos, dentre outros. Não havendo mais nada a tratar
e ou constar em ata, eu Silvanei Barbosa, secretário do CMDS lavrei a presente
ata que será assinada pelos conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves –
BA, 08 de abril de 2019.
segunda-feira, 15 de abril de 2019
Parecer 001/19, de 13/03/19 - PNCF (Programa Nacional de Crédito Fundiário)
PARECER
Nº
001/2019
Ao
Programa Nacional de Crédito Fundiário
- PNCF
Fazendas Maria Angola e Mussurunga
O Conselho
Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Presidente Tancredo Neves, BA,
órgão colegiado responsável pelo controle social das políticas públicas de seu
seguimento, atendendo orientações contidas no manual de operações do Programa
Nacional de Crédito Fundiário – PNCF, em reunião ordinária realizada em 13 de
março de 2019 emite parecer sobre a proposta inicial de financiamento para
aquisição de terra pelo PNCF para os aspectos descritos abaixo:
a) Adequação da propriedade as atividades
pretendidas pelos beneficiários;
Após as visitas
realizadas nas Fazendas Maria Angola e a Fazenda Mussurunga o Conselho
Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS de Presidente Tancredo Neves
verificou conformidade com a adequação da propriedade as atividades pretendidas
pelos beneficiários, por está relacionada ás culturas produzidas no município e
região, inclusive com mercados garantidos para comercialização pela Cooperativa
de Produtores Rurais - COOPATAN de Presidente Tancredo Neves – BA.
b) Preço e elegibilidade do imóvel pretendido, face ás informações
disponíveis sobre a propriedade e os preços praticados no mercado local;
De posse das informações de preços praticados pelo
Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, o CMDS verificou que está dentro
dos padrões de preço e elegibilidade o imóvel pretendido, face ás informações
disponíveis sobre a propriedade e os preços praticados no mercado local.
c) A inexistência de impedimentos que venham a inviabilizar a compra da
área, a execução dos projetos ou o bom desenvolvimento da Unidade Produtiva.
O CMDS analisou e obteve informações que
não há existência de impedimentos que venham inviabilizar a compra da área, a
execução dos projetos ou o bom desenvolvimento da Unidade Produtiva, atentando
principalmente para as questões ambientais e de viabilidade socioeconômica e
socioprodutiva.
Este parecer segue anexo a ata da reunião
ordinário do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS realizada
em 13 de março de 2019.
Dulcilene Sampaio
Machado
Vice-Presidente do
CMDS
Presidente Tancredo
Neves – BA, 13 de março de 2019.
quinta-feira, 21 de março de 2019
quarta-feira, 13 de março de 2019
Ata de Reunião do CMDS do dia 13.03.19
Ata da Sessão Ordinária do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Sustentável, do dia 13/03/19 da Gestão 2018/2020.
Aos 13 dias do mês de março de 2019, às 9;00 horas realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de
Presidente Tancredo Neves, a reunião Ordinária do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Sustentável – CMDS. A vice-presidente Dulcilene Machado, fez
abertura da reunião e em seguida o secretario da casa dos conselhos José
Raimundo informou aos presentes que o presidente Haronico Santana não estaria
por motivo de força maior. O secretario do CMDS conselheiro Silvanei Barbosa
apresentou a pauta 1– Leitura e aprovação da Ata da visita realizada em 13 de
fevereiro de 2019 pelo CMDS; 2- Elaboração do Parecer do CMDS para a fazenda
pretendida pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário -PNCF; 3- Apresentação e
aprovação da lista de beneficiário na solicitação de mudas; 4- o que ocorrer.
Continuando, Silvanei Barbosa fez a leitura da ata da visita realizada em 13 de
fevereiro de 2019 pelo CMDS e colocou em votação sendo aprovada por
unanimidade, em seguida leu informações constante no Manual de execução do PNCF
informando a todos a competência do CMDS e fez relato juntamente com o
Conselheiro Genivaldo Oliveira relacionado a visita realizada em 13/02/2019 nas
fazendas, abrindo para discussão e esclarecimentos diversos, em seguida o
parecer foi construído e aprovado pelos presentes: Silvanei Barbosa, Luzitânia
Silva, Dulcilene Machado, Antônio das Virgens, e Genivaldo Oliveira. Em seguida
a Conselheira Luzitânia Silva representante da SEDPLAM fez apresentação da
lista dos beneficiários para solicitação das mudas na Biofabrica, após análise
foi aprovado pelos conselheiros. No que couber, Silvanei Barbosa sugeriu uma visita
do CMDS no local de captação de água pela EMBASA na comunidade de Cachoeira
Alta, na propriedade de Sr. Grandival, com objetivo de verificar a situação e solicitar
providencias pela falta d’água no município, sendo acatada pelos presentes
ficando acertada para o dia 20 de março 2019 as 8:00 hs saindo da Prefeitura.
Não tendo mais nada a tratar e ou constar em ata, a Vice-Presidente Dulcilene
Sampaio Machado encerrou a reunião eu Silvanei Barbosa secretario, lavrei a
presente ata que ao ser lida e aprovada, será assinada por todos os presentes. Presidente
Tancredo Neves, Bahia 13 de março de 2019.
____
Ata de Reunião Ordinária do CMDS do dia 13.02.19
Ata da Sessão Ordinária do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Sustentável, do dia 13/02/19 da Gestão 2018/2020.
Aos 13 dias do mês de fevereiro de 2019, às 9;00 horas realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, a reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS. O Presidente, o senhor Harônico Santana iniciou a sessão, desejando boas-vindas aos conselheiros. Apresentou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1- Visita ao Condomínio Eliane Oliveira – propriedade adquirida pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF; 2- visita às Fazenda Maria Angola e Fazenda Mussurunga propriedade a serem adquiridas pelo programa. Em seguida, passou a palavra para o conselheiro Silvanei Barbosa que fez apresentação do programa PNCF, justificando a importância do CMDS no controle social desta política pública, e que as visitas têm objetivo de emitir parecer conforme manual de operação do PNCF sobre as fazendas Maria Angola pretendida pela Associação dos Produtores Rurais do Baixo Sul – APRBS e a Fazenda Mussurunga pretendida pela Associação dos Agricultores Familiares da Mussurunga – ASFAM. Em seguida, o Conselheiro Rogerio Matos justificou a importância da visita ao Condomínio Eliane Oliveira, pois é uma propriedade que foi adquirida pelo programa e um grupo de 7 jovens estão trabalhando na propriedade, desde 2013, onde está em pleno desenvolvimento. As visitas foram realizadas, pelos conselheiros Haronico Santana, Silvanei Barbosa, Rogerio Matos, Antônio das Virgens, Genivaldo Oliveira, Rodrigo Cruz e Jonas Pereira e o parecer ficou para ser emitido na próxima reunião do CMDS. Presidente Tancredo Neves, Bahia 13 de Fevereiro de 2019.
sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
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