Calendário de Reuniões do Conselhos Municipais 2019

Relação dos Nomes dos Presidentes dos CMs

Total das reuniões realizadas em 2018, na Casa dos Conselhos.

Calendário de Reuniões do mês de Fevereiro de 2019, na Casa dos Conselhos

DECRETO N° 040/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. - Nomeia Conselheiros do CMDS

 DECRETO N° 040/2018  DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.

Nomeia representantes governamentais e não governamentais para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável deste município para o biênio 2018 à 2020 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 264 que reestrutura o CMDS, de 14 de Janeiro de 2014, em seu artigo 5º, § 3º e Considerando:

a - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal de  Desenvolvimento Sustentável - CMDS deste município;

 b - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento da coisa pública;

DECRETA:

Art. 1º - Nomeia representantes governamentais e não-governamentais para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, deste Município, na forma abaixo indicada:

1.        REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

1.1 – SEMA - Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

- Dulcilene Sampaio Machado  - Samuel de Almeida Bonfim

Titular Suplente

1.2 – SMA - Representantes da Secretária Municipal de Administração

- Genilvaldo Oliveira Leal  - Clóvis Bruno de Oliveira

Titular Suplente

1.3 - SEMPLAM - Representantes da Secretária Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente

- Rodrigo Santos da Cruz  - Luzitânia de Jesus Silva

Titular Suplente

2 - REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

2.1 – SINTRAF – Representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Presidente Tancredo Neves

- Antonio Jesus das Virgens  - Juarez Santana de Souza

Titular Suplente

2.2 - FASE -Representantes da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional

- Silvanei Barbosa dos Santos - Rosélia Batista de Melo

Titular Suplente

2.3 – COOPATAN - Representantes da Cooperativa dos Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves

- Rogério de Matos Silva  - Vamary de Jesus Santos

Titular Suplente

2.4 –-  COOAFA - Representantes da Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Desenvolvimento da Agricultura Familiar

- Rosinaldo Santos Pereira  - Maciel Santos Barbosa

Titular Suplente

2.5 –- APRC - Representantes da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade do Campo da Aviação

-  Harônico Luís Santana Santos -  Edite Muniz de Jesus

Titular Suplente

2.6 – APART II – Representantes da Associação dos Produtores Rurais de Tesoura II

- Jonas Pereira Ferreira  - Carlos Santos Souza

Titular Suplente

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os decretos anteriores e as disposições em contrário. 

Publique-se, divulgue-se, afixe-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 03 DE DEZEMBRO DE 2018.

ANTÔNIO DOS SANTOS MENDES

Prefeito Municipal

Ata de Eleição e Posse da Diretoria Executiva do CMDS do dia 12.12.18

Ata de Eleição e Posse da Diretoria Executiva do CMDS, gestão 2018/2020.

Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito (12/12/2018), realizou-se na Casa dos Conselhos de Presidente Tancredo Neves, às nove horas a Assembleia Geral Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, para a Eleição e Posse da Diretoria Executiva, gestão 2018/2020. O secretário executivo da casa dos conselhos o senhor José Raimundo Sousa Santos saudou a todos e apresentou a ordem do dia: 1- apresentação das ações de 2017 e 2018; 2- Eleição da direção executiva para o próximo biênio; A conselheira Dulcilene Sampaio Machado usou a palavra para comentar sobre as ações que foram tratadas pelo CMDS desde 2017: Lixão, Cemitério, nascentes, lava jatos e feira livre. Silvanei Barbosa dos Santos saudou a todos e agradeceu pelo apoio e união nas pautas do conselho que dizem respeito a sustentabilidade do município e controle social das políticas públicas, função deste conselho na área da agricultura, assim como a questão da denúncia e pedido de explicações sobre o funcionário que recebia salários sem a devida prestação de serviços avaliada pelo conselho como saldo positivo, uma vez que o funcionário foi retirado da folha. Certamente a nova direção ainda levará as pautas adiante no próximo biênio por não ter tido desdobramentos concretos. José Raimundo reforçou a fala quanto as demandas e cobranças do conselho para melhoria da qualidade de vida e necessidade de solução dos problemas que são urgentes no município. Jonas Pereira lembra as questões sobre o uso do esterco de aves, causadores de alguns problemas, onde a lei não vem sendo cumprida. O Secretario de Agricultura o Srº. Clovis Bruno de Oliveira, relata as dificuldades que o município enfrenta com relação a fiscalização, defendendo que as medidas preventivas devem ser implementadas nas granjas. Harônico Santana faz relatos quanto a piora das questões do lixão, onde várias pessoas estão lucrando a respeito da piora da saúde das pessoas da comunidade que vem sofrendo cotidianamente com a falta de solução do problema. José Raimundo fez explanação sobre o procedimento eleitoral, sendo definido a votação direta nos representantes que se colocaram à disposição, sendo eleitos aquelas que obtiveram a maioria simples de votos em ordem decrescente, estando presente na reunião os representantes das seguintes entidades: Silvanei Barbosa dos Santos, representante da FASE; Jonas Pereira Ferreira representante da APART II; Antônio Jesus da Virgens representante do SINTRAF; Harônico Luís Santana Santos representante da APRC; Rogério de Matos Silva representante da COOPATAN; Ducilene Sampaio Machado representante da SEMA; Rodrigo Santos da Cruz representante da SEMPLAM; Genivaldo Oliveira Leal e Clovis Bruno de Oliveira representantes da SMA. Colocado em votação e eleito por unanimidade para o cargo de Secretário do CMDS o Srº. Silvanei Barbosa dos Santos. Quanto ao cargo de presidente do conselho se disponibilizaram a concorrer a presidência a Srª. Ducilene Sampaio Machado e o Srº. Harônico Luís Santana Santos, colocado em votação e eleito com 5 votos o Srº. Harônico Luís Santana Santos contra 3 votos da Srª. Ducilene Sampaio Machado que ocupará o cargo de vice-presidente do conselho. Ficando desta forma a formação da mesa diretora para o biênio 2018/2020.  Clovis Bruno usou da palavra para relatar preocupações com relação ao Cadastro Ambiental Rural com relação ao prazo legal que finda em 31/12/2018 e com a lei 13.340 de renegociação de dívidas de produtores com o Banco do Nordeste. Por fim, foi colocado para apreciação e aprovado por unanimidade a permanência de datas de realização da reunião, toda segunda quarta-feira do mês as 9:00 hs da manhã na casa dos Conselhos. Palavra foi franqueada aos novos eleitos e já empossados, que agradeceu a todos pelo processo, projetando união em torno das ações que o conselho continuará trilhando. A palavra foi franqueada ao Secretário de Agricultura que falou do seu compromisso, empenho e responsabilidade que tem tido a frente da secretaria desejando sucesso nas ações dos novos integrantes na composição do conselho e a direção. Não havendo mais nada a tratar eu Silvanei Barbosa dos Santos secretário, lavrei a presente ata que será assinada por os presentes. Presidente Tancredo Neves, Bahia 12 de dezembro de 2018.

Calendário de Reuniões para o CMDS em 2019

Resolução CMDS nº 02 de 12 de dezembro de 2018 - Aprova o Calendário de Reuniões do CMDS referente ao ano 2019

Resolução CMDS nº 02 de 12 de dezembro de 2018.

Aprova o Calendário de Reuniões do CMDS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável) do Município de Presidente Tancredo Neves referente ao ano 2019 e dá outras providencias.

   

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Presidente Tancredo Neves em Reunião Ordinária, realizada no dia 12 de Dezembro de 2018 e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 264/2014 e Lei Complementar nº 034/2016;

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do município de Presidente Tancredo Neves – Bahia, para o ano de 2019, toda segunda quarta-feira de cada mês, às 9h (nove horas), na Casa dos Conselhos.

 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Presidente Tancredo Neves-Ba, 12 de dezembro de 2018.

Harônico Luís Santana Santos

Presidente do CMDS

Convite para a Reunião Ordinária do CMDS

Calendário de Reuniões do mês de Dezembro de 2018, na Casa dos Conselhos

Ata da Sessão Ordinária para eleição das entidades não Governamentais da Gestão 2018/2020 do dia 14/11/2018.

Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, eleição das entidades não Governamentais da Gestão 2018/2020 realizada em 14/11/2018.

Aos Quatorze dias do mês de Novembro de dois mil e dezoito (14/11/2018), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, às Nove horas a reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS. O Presidente iniciou a seção agradecendo a presença de todos e explicou a necessidade de recomposição do Conselho e a função do mesmo para o controle social e desenvolvimento Sustentável do Município de Presidente Tancredo Neves. Ato contínuo, o Presidente Srº. Silvanei Barbosa, franqueou a palavra para a deliberação sobre o procedimento eleitoral onde o secretário da Casa dos Conselhos o Sr José Raimundo fez explanação e conduziu o processo de votação que foi definido por escolha direta entre as entidades, sendo eleitas aquelas que obtiveram a maioria simples de votos em ordem decrescente.  Na sequência, procedeu com a eleição da Composição do CMDS para o mandado 2018 a 2020, sendo eleitas as seguintes entidades: 1ª - Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Presidente Tancredo Neves (SINTRAF); 2ª - Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional - (FASE); 3ª - Cooperativa dos Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves (COOPATAN); 4ª - Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (COOAFA); 5ª– Associação dos Produtores Rurais da Comunidade do Campo da Aviação – APRC; 6ª - Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Tesoura II – APART II; 7ª – Associação dos Pequenos Agricultores do Riacho do Caboclo – ASPARC; 8ª  - Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Riachão do Meio – AAFARME; 9ª- Casa Familiar Rural de Presidente Tancredo Neves (CFR-PTN). O presidente agradeceu a todos pela presença e participação no processo democrático convidando a todos para participação da reunião que será realizada em 12 de Dezembro de 2018 as 9;00 horas na casa dos conselhos na qual será feita a eleição da mesa diretora para o novo biênio. Não havendo mais nada a tratar, eu, José Raimundo secretario ad’doc lavrei a presente ata que será assinada pelos presentes. Presidente Tancredo Neves, Bahia 14 de Novembro de 2018. 

Convite para a Reunião Ordinária do CMDS com nova data

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2018 - CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDS

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2018

Convoca à Assembleia Geral para escolha dos representantes das entidades não governamentais e composição da nova Diretoria do Conselho Municipal do  Desenvolvimento Sustentável (CMDS) – Biênio 2018/2020.

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) do município de Presidente Tancredo Neves, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Municipal 264/14, de 14 de janeiro de 2014 e sua alteração dada pela Lei Complementar nº. 34/16, de 04 de novembro de 2016, CONVOCA as entidades da sociedade civil organizada, para escolha dos representantes não governamentais e composição da nova Diretoria do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável - Biênio 2018/2020, que acontecerá no dia 14 de novembro de 2018, às 09h00min, Na Casa dos Conselhos, sito na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, sede deste.

DA DOCUMENTAÇÃO

a) As Entidades deverão encaminhar até o dia 09/11/2018, das 8 às 16 horas, para a Casa dos Conselhos, sede do CMDS, um ofício indicando 01 (um) representante titular e 01 (um) suplente ao CMDS;

DA COMPETÊNCIA DOS CONSELHEIROS ELEITOS:

São de fiel competência dos Conselheiros Municipais de Desenvolvimento Sustentável as ações previstas nas Lei Municipal 264/14, de 14 de janeiro de 2014 e sua alteração dada pela Lei Complementar nº. 34/16, de 04 de novembro de 2016, com o poder de deliberação e controle da política do assessoramento, estudo e/ou promoção de ações voltadas para o apoio e desenvolvimento sustentável, cidadania e promoção de direitos de organizações e movimentos da agricultura familiar.

DO MANDATO:

O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos ininterruptos, a contar da data do Decreto de Nomeação, facultada sua reeleição, sendo, pois, o seu exercício considerado de interesse público relevante e não remunerado.

DA ELEIÇÃO:

           
1 - O inicio do processo para escolha das entidades da sociedade civil organizada, está inteiramente sob a coordenação do colegiado das entidades da sociedade civil organizada;

2 - A composição da Mesa Eleitoral e Instruções sobre o processo de votação ficam a critério do colegiado das entidades da sociedade civil organizada;     

3 - A distribuição das cédulas de votação aos Delegados inscritos será por conta das entidades legalmente inscritas e presentes;       
4 - A apuração dos votos pela Mesa Receptora Eleitoral e divulgação imediata do resultado para todos os participantes está sob-responsabilidade das entidades da sociedade civil organizada.

DO RESULTADO:

O resultado da escolha das aspirantes dar-se-á por maioria simples de votos dos delegados legalmente inscristos, presentes e votantes. Serão eleitos como representantes das entidades efetivas (titulares) os 06 (seis)  mais votadas e pela mesma ordem de classificação também os 06 (seis) suplentes. Havendo empate será considerado eleita a entidade que tiver maior tempo de atuação voltada para as ações do desenvolvimento sustentável e da Agricultura Familiar. Persistindo o empate será  feito sorteio.

DAS  DISPOSIÇÕES GERAIS:

Incumbe-se ao plenário do CMDS apreciar todo processo, se necessidade houver, definirá sobre os casos omissos, pautando-se Lei Municipal 264/14, de 14 de janeiro de 2014 e sua alteração dada pela Lei Complementar nº. 34/16, de 04 de novembro de 2016, bem como no seu regimento interno e neste organismo de convocação.

Os prazos previstos neste edital, só poderão ser acrescidos ou diminuídos se analisados pelo CMDS demonstrando-se a necessidade que ora se faz.

Presidente Tancredo Neves (Ba), 10 de outubro de 2018 .

SILVANEI BARBOSA

Presidente do CMDS

Resolução CMDS nº 01 de 10 de outubro de 2018 - Aprova o Edital de Convocação da Eleição do Segmento da Sociedade Civil n. 01/2018

Resolução CMDS nº 01 de 10 de outubro de 2018.

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Presidente Tancredo Neves, edital do CMDS.

   

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Presidente Tancredo Neves em Reunião Ordinária, realizada no dia 12 de Setembro de 2018 e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 264/2014;

RESOLVE:

Art. 1º - Aprova o Edital de Convocação da Eleição do Segmento da Sociedade Civil n. 01/2018 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do município de Presidente Tancredo Neves - Bahia.

 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Presidente Tancredo Neves-Ba, 10 de outubro de 2018.

Silvanei Barbosa dos Santos

Presidente do CMDS

Convite para a Reunião Ordinária do CMDS

Ata de Reunião do CMDS do dia 14.08.18

Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, do dia 14/08/18 da Gestão 2016/2018.

Aos catorze dias do mês de agosto de dois mil e dezoito (14/08/2018), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, às nove horas a sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS. Estiveram presentes os conselheiros Silvanei Barbosa dos Santos (Fase Bahia), Rosinaldo Santos Pereira (COOAFA), Ednalva Santana Lima (COOPATAN), Genivaldo Oliveira Leal (SMA). O Presidente, o Srº. Silvanei Barbosa iniciou a sessão desejando boas-vindas aos conselheiros. Fazendo a verificação do quórum, não constatando número suficiente para a realização de sessão ordinária deliberativa. Apresentou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1 – Reunião para o edital de meio ambiente; 2 – Leitura da ata da reunião conjunta; 3 – Leitura do PPA agricultura; 4 – convite aos conselheiros da reunião do CMDPD, e; 5 – O que houver. O presidente começou a presente sessão informando aos conselheiros sobre a realização de uma reunião, aqui mesmo na Casa dos Conselhos, promovida pela SEMPLAM, com o objetivo de apresentar e receber propostas para a elaboração de um projeto ambiental para concorrer ao edital n. 01/2018 do FNMA (Fundo Nacional do Meio Ambiente) e FNMC (Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticas), que trata das iniciativas socioambientais para redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas. Realizou a leitura da ata da reunião conjunta entre o CMDS e COMAM do dia 11/07/2018, fazendo pausa para destacar pontos do texto lido, fez a leitura do PPA (Plano Plurianual) referente a SEMA (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento) citando as contribuições que foram feitas por este conselho. Franqueou a palavra para o senhor José Raimundo que aproveitou a oportunidade para convidar os presentes para participares para participarem da primeira reunião do CMDPD (Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência), que está acontecendo no dia 15/08/20187, às 9h00min, aqui mesmo na Casa dos Conselhos. Não havendo nada mais a tratar ou constar em ata o presidente encerrou a reunião agradecendo a presença de todos e solicitou a mim José Raimundo Souza Santos secretario adoc que lavrasse a presente ata que após lida e aprovada será assinada por todos os presentes. Presidente Tancredo Neves, Bahia 14 de Agosto de 2018.

Ata de Reunião do CMDS do dia 11.07.18

Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, da Gestão 2016/2018.

Aos onze dias do mês de julho de dois mil e dezoito (11/07/2018), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, às nove horas a reunião Ordinária conjunta do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS com o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM. Estiveram presentes os conselheiros Silvanei Barbosa dos Santos (Fase Bahia), Dulcilene Sampaio Machado (SEAGRI), Iane Santos Bulhões (SEDPLAM), Maciel Santos Barbosa e Rosinaldo Santos Pereira (COOAFA) e Adelcio Menezes de Sousa (CFR-PTN). O Presidente, o Srº. Silvanei Barbosa iniciou a sessão desejando boas-vindas aos conselheiros. Apresentou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1 – Lixão; 2 – Cemitérios; 3 – Feira livre; 4 – Poluição sonora; 5 – As nascestes no perímetro urbano, e; 6 – O que houver. Estiveram presentes a convite nesta reunião às senhoras Maria Rita Mendes Pereira Secretária Municipal de Administração e Laís Venceslau Mendes Secretária Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente. 1- O lixão, a senhora Maria Rita, afirmou que está sendo feito um estudo para escolha da localidade entre os três municípios que participarão do consórcio, que o projeto para instalação do aterro está em andamento, disse que conversou com o servidor responsável para cuidar da área onde o lixo é despejado, para não incomodar os moradores da localidade. O senhor Silvanei Presidente do CMDS ressaltou o perigo de aterrar o lixo, podendo ocorrer explosão. A Presidente Iane solicitou das Secretárias uma posição de prazo sobre o aterro sanitário. 2 – O cemitério da localidade de Moenda está sendo ampliado com a permuta de uma área no fundo, será feito estudo da nova área sobre a possibilidade da existência de nascente, os da sede do município foram visitados alguns terrenos, alguns foram descartados por meio de estudo, a solução será a desapropriação de um terreno particular que esteja dentro dos critérios. 3 – Feira livre está sendo feita uma conversa com o Presidente da ASFEITAN no sentido de organizá-la, a Prefeitura conseguiu uma emenda parlamentar no valor de R$ 558.00,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais) no Governo Federal e encaminhou outro projeto para o Governo de Estado da Bahia, alguns boxes estão servindo de depósito ou estão fechados, por estes motivos a Prefeitura pedirá que cada usuário apresente o Termo de Cessão de Uso – TCU e fará a normatização do uso. 4 – A poluição sonora, as secretarias foram informadas das dificuldades que cidadãos estão tendo em fazer denúncias e ver o problema resolvido. 5 – As nascentes, a SEDPLAM estará realizando mapeamento, foram notificados moradores para não construírem em cima das nascentes, está buscando orientar a população na recuperação das nascentes. Não havendo nada mais a tratar ou constar em ata o presidente encerrou a reunião agradecendo a presença de todos e eu Adelcio Menezes de Sousa secretario lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo Neves, Bahia 11 de Julho de 2018.

Convite para Reunião Ordinária do CMDS

Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais do mês de Setembro na Casa dos Conselhos

Convite para a Reunião do CMDS

Ata de Reunião do CMDS do dia 12.06.18

Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, da Gestão 2016/2018.

Aos Doze dias do mês de junho de dois mil e dezoito (12/06/2018), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, às nove horas a reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS. Estiveram presentes os conselheiros Genivaldo Oliveira Leal (Secretaria de Administração), Dulcilene Sampaio Machado (SEAGRI), Juarez Santana de Souza (SINTRAF), Ednalva Santana Lima (COOPATAN) e Adelcio Menezes de Sousa (CFR-PTN). O Presidente, o Srº. Silvanei Barbosa iniciou a sessão desejando boas-vindas aos conselheiros. Apresentou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1- Avaliação do Ofício SEDPLAM e encaminhamentos; 2 – Avaliação da Decisão do Ministério Público; 3 – Encaminhamentos sobre a situação do lixão; 4 – Informes da capacitação realizada no dias 19 e 20 de abril de 2018 1- O secretário Adelcio fez a leitura do ofício de n. 25/2018, datado de 10/04/2018, de retorno da SEDPLAM, que trata do Programa Água Para Todos do governo do Estado da Bahia, informando que a implantação dos poços artesianos em 8 regiões (Baixa Formosa, Gendiba, Lontra, Novo Horizonte Serra do Sal - perfurados, Toca da Onça e Tocalha - perfurados sem água, serão feitas perfurações e Ouro Preto a ser perfurado, informando também que foram acrescentadas mais 5 regiões (Santa Teresinha e Riachão das Touceiras – perfurados, alto do São Francisco e umbaúba – perfurados sem água e Batateira – a ser perfurado). 2. O Presidente fez em relato detalhado sobre o denúncia de funcionário fantasma na SEAGRI, após comentários dos demais conselheiros, ficou deliberado que será encaminhado ofício solicitando informações sobre a situação do funcionário em questão ao RH. 3. Sobre a situação do lixão ficou definido que o Presidente do CMDS entrará em contato com a Presidente do COMAM para articular uma reunião conjunta com as secretárias da SEDPLAM e ADM 4. Referente a capacitação realizada aos CMDS, na cidade de Valença nos dias 19 e 20 de abril de 2018, os conselheiros que participaram definiram a capacitação como motivacional. Não havendo nada mais a tratar ou constar em ata o presidente encerrou a reunião agradecendo a presença de todos e eu Adelcio Menezes de Sousa secretario lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo Neves, Bahia 12 de Junho de 2018.

Convite para a reunião do CMDS

Ata de Reunião do CMDS do dia 11.04.18

Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, da Gestão 2016/2018.

Aos Onze dias do mês de abril de dois mil e dezoito (11/04/2018), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, às oito horas a reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS. O Presidente, o Srº. Silvanei Barbosa iniciou a sessão desejando boas-vindas aos conselheiros. Apresentou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1- Retorno dos Ofícios SEDPLAM/ADM; 2 – Definição dos nomes para capacitação do CMDS promovida pela SDR/CAR; 3 – Manifestação sobre retirada de José Raimundo da casa dos Conselhos; 4 – Atualização de informações com relação a denúncia ao MP; 5 – Informes. Dando início aos assuntos do dia, o Presidente passou a palavra para a conselheira Iane Bulhões representante da SEDPLAM 1- fez informes referente ao oficio 02/2018 onde a secretaria preparou as respostas mais não foi possível entregar a tempo, pois precisava confirmação de algumas informações; 2- Sobre a Formação de Conselheiros Municipais de Desenvolvimento Sustentável que será realizada em Valença promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR juntamente com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, nos dias 19 e 20 de Abril de 2018, definiu – se pela participação das representações da sociedade civil: Juarez Santana de Souza representante do SINTARF – PTN e  Edinalva Santana Lima representante da COOPATAN, e representando o poder Público Municipal: Genivaldo Oliveira Leal, representante da Secretaria Municipal de Administração; 3- Após discussão e avaliação sobre a retirada do secretário da casa dos conselhos Sr. José Raimundo ficou decidido convidar a Secretaria de Administração, Srª. Maria Rita para prestar esclarecimentos deste e de outos assuntos relacionados a oficio 02/2018 que solicitou esclarecimentos conjunto da secretaria de ADM e SEDPLAM Srª Laís Venceslau Mendes, esclarecimentos necessários relacionados às pautas pendente; 4- O presidente apresentou o despacho do Ministério Público referente a denúncia do CMDS sobre a existência de funcionário fantasma lotado na Secretaria de Agricultura onde o MP recomendou o arquivamento do processo baseando - se em resposta da prefeitura, após leitura do documento, e manifestação dos conselheiros ficou entendido que o MP não se ateve ao méritos da denúncia que está diretamente ligada ao pagamento de vencimentos do funcionário Sanderley Barreto Alves de Janeiro a Junho de 2017 sem as devidas comprovações de atividades realizadas. O Presidente solicitou ao MP cópias dos arquivos, ofícios encaminhados e as devidas respostas para tomar conhecimentos e providências, mais até o momento não obteve retorno. 5- A conselheira Iane Bulhões convidou o CMDS para reunião do COMAM que será realizada em 14/05/2014 as 14:00hs onde será discutida a licença de exploração da pedreira de Moenda; a conselheira Ducilene Sampaio Machado informou sobre dificuldade que os agricultores estão enfrentando com pagamento de boletos do Pronaf Agro Amigo pois os bancos e correspondentes na cidade  não estão aceitando o recebimento dos mesmo e não há uma justificativa, definiu por envio de oficio ao Banco do Nordeste pedindo esclarecimentos e consultando sobre a possibilidade de instalação de um caixa eletrônico na cidade afim de diminuir os transtornos aos agricultores, pois estão tendo que ir em Santo Antônio de Jesus ou Valença para pagamento de boletos. Não havendo nada mais a tratar ou constar em ata o presidente encerrou a reunião agradecendo a presença de todos e eu Juarez Santana de Souza que servir de secretario na reunião lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo Neves, Bahia 11 de Abril de 2018.