Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, no dia 14/04/2021.
Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um (14/04/2021), às 9h (nove horas), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, a terceira reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS de 2021. Estiveram presentes os conselheiros (as) governamental e não governamental: Rafael de Jesus Santana Santos representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente (SEDPLAM), Marilene de Jesus dos Santos representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEAGRI), Taiuiana Andrade Sousa representante da Secretária Municipal de Administração (SMA), Wderlan Viana da Hora representante da Casa Familiar Rural (CFR/PTN), Juarez Santana de Souza representante do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAF), Josimar Souza dos Santos representante da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Riachão do Meio (AAFARME), Silvanei Barbosa dos Santos representante da Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional - (FASE), Déborah da Silva Santana representante Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Desenvolvimento na Agricultura Familiar (COOAFA), constando quórum suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, além do Secretário Executivo da Casa dos Conselhos, o senhor José Raimundo Souza Santos. O presidente do conselho o senhor Silvanei Barbosa dos Santos iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e explicou as pautas que seriam discutidas entre os conselheiros presentes na seguinte forma: 1. Leitura da ata do mês de março; 2. Plano de Ação SEMA 2021; 3. Avaliação e encaminhamentos dos ofícios recebidos; 4. Apresentação do PMATER e 5. O que ocorrer. Ato continuo 1: solicitou que a secretaria Deborah Santana fizesse a leitura da ata do mês de março, que foi aprovada por todos os presentes. 2. Justificou a pedido a ausência do secretário por problemas de saúde, e informou a todos que solicitaria a apresentação do plano de ação para próxima reunião. 3. foi feita a apresentação dos ofícios enviados e recebidos, destacando que a SEDPLAM tem atendido em tempo as demandas solicitadas pelo conselho, colocando em discussão e votação o reenvio de ofícios aos setores que não respondeu, sendo aprovado por todos. E mesmo com todas as dificuldades dos retornos dos ofícios das demais secretarias, o conselho CMDS, irá continuar fazendo seu papel de controle social. Dando continuidade, passou a palavra ao engenheiro civil Lucas Ribeiro da Paixão representante enviado pela SEDPLAM para prestar os esclarecimentos sobre a reforma do mercado municipal. Lucas Ribeiro procedeu sua apresentação ressaltando que não tinha autorização para liberação de imagens do projeto que seria apresentado, solicitando portanto que os conselheiros não fizesse, que ele foi designado a apresentar o projeto e fazer esclarecimento que fosse pertinente e que o CMDS poderia solicitar informações adicionais no setor de convênio, resposta também foi dirigida em oficio resposta por parte da secretaria municipal de administração solicitando agendar horário para visita in loco no setor de convênio. Silvanei Barbosa ressaltou que o CMDS seguiria a solicitação mais informou que o arquivo é um documento público, e que a administração não poderia querer ocultar o projeto do CMDS ou da sociedade como todo, esclarecendo que também solicitou via ofício ao setor de convênio e não obteve retorno. Ato continuo, Lucas Ribeiro apresentou o projeto da Feira Livre e de como se encontra todo o processo em andamento da construção da mesma. A apresentação do projeto foi feita de forma transparente, onde foi sanada as dúvidas dos conselheiros presentes. 4. Silvanei Barbosa fez a apresentação de uma proposta de projeto de lei de sua autoria que tem como objetivo a criação do Programa Municipal de Acesso a Terra – PMATER manifestando seu interesse de enviar a Câmara Municipal de Vereadores para posterior discussão e votação, os conselheiros puderam opinar, Silvanei Barbosa se comprometeu a disponibilizar o arquivo para recebimento de contribuições pactuando com os conselheiros presentes o prazo de até 20/04/21 para receber os retornos. 5. O presidente do Conselho colocou em discussão e votação a proposta para que as reuniões do CMDS sejam transmitidas ao vivo nas redes sociais, sendo aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a deliberar, o presidente Silvanei Barbosa dos Santos agradeceu a todos pela presença e participação e declarou a presente reunião por encerrada, e eu, Déborah da Silva Santana secretária lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos presentes. Presidente Tancredo Neves, Bahia 14 de abril de 2021.
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