quinta-feira, 13 de setembro de 2018

Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, do dia 14/08/18 da Gestão 2016/2018.

Aos catorze dias do mês de agosto de dois mil e dezoito (14/08/2018), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, às nove horas a sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS. Estiveram presentes os conselheiros Silvanei Barbosa dos Santos (Fase Bahia), Rosinaldo Santos Pereira (COOAFA), Ednalva Santana Lima (COOPATAN), Genivaldo Oliveira Leal (SMA). O Presidente, o Srº. Silvanei Barbosa iniciou a sessão desejando boas-vindas aos conselheiros. Fazendo a verificação do quórum, não constatando número suficiente para a realização de sessão ordinária deliberativa. Apresentou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1 – Reunião para o edital de meio ambiente; 2 – Leitura da ata da reunião conjunta; 3 – Leitura do PPA agricultura; 4 – convite aos conselheiros da reunião do CMDPD, e; 5 – O que houver. O presidente começou a presente sessão informando aos conselheiros sobre a realização de uma reunião, aqui mesmo na Casa dos Conselhos, promovida pela SEMPLAM, com o objetivo de apresentar e receber propostas para a elaboração de um projeto ambiental para concorrer ao edital n. 01/2018 do FNMA (Fundo Nacional do Meio Ambiente) e FNMC (Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticas), que trata das iniciativas socioambientais para redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas. Realizou a leitura da ata da reunião conjunta entre o CMDS e COMAM do dia 11/07/2018, fazendo pausa para destacar pontos do texto lido, fez a leitura do PPA (Plano Plurianual) referente a SEMA (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento) citando as contribuições que foram feitas por este conselho. Franqueou a palavra para o senhor José Raimundo que aproveitou a oportunidade para convidar os presentes para participares para participarem da primeira reunião do CMDPD (Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência), que está acontecendo no dia 15/08/20187, às 9h00min, aqui mesmo na Casa dos Conselhos. Não havendo nada mais a tratar ou constar em ata o presidente encerrou a reunião agradecendo a presença de todos e solicitou a mim José Raimundo Souza Santos secretario adoc que lavrasse a presente ata que após lida e aprovada será assinada por todos os presentes. Presidente Tancredo Neves, Bahia 14 de Agosto de 2018.

Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, da Gestão 2016/2018.

Aos onze dias do mês de julho de dois mil e dezoito (11/07/2018), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, às nove horas a reunião Ordinária conjunta do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS com o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM. Estiveram presentes os conselheiros Silvanei Barbosa dos Santos (Fase Bahia), Dulcilene Sampaio Machado (SEAGRI), Iane Santos Bulhões (SEDPLAM), Maciel Santos Barbosa e Rosinaldo Santos Pereira (COOAFA) e Adelcio Menezes de Sousa (CFR-PTN). O Presidente, o Srº. Silvanei Barbosa iniciou a sessão desejando boas-vindas aos conselheiros. Apresentou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1 – Lixão; 2 – Cemitérios; 3 – Feira livre; 4 – Poluição sonora; 5 – As nascestes no perímetro urbano, e; 6 – O que houver. Estiveram presentes a convite nesta reunião às senhoras Maria Rita Mendes Pereira Secretária Municipal de Administração e Laís Venceslau Mendes Secretária Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente. 1- O lixão, a senhora Maria Rita, afirmou que está sendo feito um estudo para escolha da localidade entre os três municípios que participarão do consórcio, que o projeto para instalação do aterro está em andamento, disse que conversou com o servidor responsável para cuidar da área onde o lixo é despejado, para não incomodar os moradores da localidade. O senhor Silvanei Presidente do CMDS ressaltou o perigo de aterrar o lixo, podendo ocorrer explosão. A Presidente Iane solicitou das Secretárias uma posição de prazo sobre o aterro sanitário. 2 – O cemitério da localidade de Moenda está sendo ampliado com a permuta de uma área no fundo, será feito estudo da nova área sobre a possibilidade da existência de nascente, os da sede do município foram visitados alguns terrenos, alguns foram descartados por meio de estudo, a solução será a desapropriação de um terreno particular que esteja dentro dos critérios. 3 – Feira livre está sendo feita uma conversa com o Presidente da ASFEITAN no sentido de organizá-la, a Prefeitura conseguiu uma emenda parlamentar no valor de R$ 558.00,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais) no Governo Federal e encaminhou outro projeto para o Governo de Estado da Bahia, alguns boxes estão servindo de depósito ou estão fechados, por estes motivos a Prefeitura pedirá que cada usuário apresente o Termo de Cessão de Uso – TCU e fará a normatização do uso. 4 – A poluição sonora, as secretarias foram informadas das dificuldades que cidadãos estão tendo em fazer denúncias e ver o problema resolvido. 5 – As nascentes, a SEDPLAM estará realizando mapeamento, foram notificados moradores para não construírem em cima das nascentes, está buscando orientar a população na recuperação das nascentes. Não havendo nada mais a tratar ou constar em ata o presidente encerrou a reunião agradecendo a presença de todos e eu Adelcio Menezes de Sousa secretario lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo Neves, Bahia 11 de Julho de 2018.