Ata de Reunião Ordinária do CMDS do dia 19.05.21

Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Presidente Tancredo Neves –BA, realizada no dia 19/05/2021.

Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um (19/05/2021), às 10:00 hs (dez horas), realizou-se na Fazenda Mussurunga, no município de Presidente Tancredo Neves, a quarta reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS de 2021. Estiveram presentes os conselheiros (as) governamental e não governamental: Rosangela Souza Santos representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMA), Taiuiana Andrade Sousa e Maria Aparecida Andrade Almeida representante da Secretária Municipal de Administração (SMA), Juarez Santana de Souza representante do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAF), Josimar Souza dos Santos representante da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Riachão do Meio (AAFARME), Silvanei Barbosa dos Santos representante da Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional - (FASE), Marli de Jesus Santos representante  da Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Desenvolvimento na Agricultura Familiar (COOAFA), constando quórum suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa. Estiveram presentes ainda, além dos beneficiados da Fazenda Mussurunga os representantes da Cooperativa dos Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves – COOPATAN, Ademar Santos Barreto, Gilmara de Melo Araújo Silva e Marcos Andrade Pereira. O Presidente do conselho o senhor Silvanei Barbosa iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e explicou o motivo pelo qual a reunião está sendo realizada na Fazenda Mussurunga, para conhecimento dos pretensos  beneficiários do Programa Terra Brasil e da Fazenda referida, e apresentou a seguinte ordem do dia: 1- Conhecimento da fazenda Mussurunga (em processo de compra pelo credito fundiário); 2- Análise dos beneficiários do programa de Credito Fundiário e emissão de parecer; 3 - manifestação do CMDS sobre o 18 de maio e 4- o que ocorrer. O presidente relata a importância da reunião a qual pode ser um marco na vida todos, principalmente para os beneficiários do programa de Aquisição de Terra, esse momento é para que todos os conselheiros tenham a oportunidade conhecer um pouco da fazenda e as pessoas a serem beneficiadas, 1- informando que os conselheiros tiveram a oportunidade de dá uma volta na fazenda e ficaram altamente entusiasmado com a iniciativa. Ato contínuo, passou a palavra aos representantes da COOPATAN Gilmara Araújo a qual ficou encarregada pelo lançamento das propostas, relatando um pouco sobre o que é o programa, como ele funciona, as exigências e dificuldades encontradas na elaboração, Ademar Barreto explana a importância do CMDS no processo e o grande salto que esse programa representa para o município, fala da importância dessa reunião onde o CMDS irá emitir um parecer sobre o programa. Marcos Andrade, diretor da COOPATAN relata que diferente do primeiro condomínio que deu prioridade para os jovens formados na Casa Familiar Rural - CFR, aqui no condomínio Musurunga, além de dar oportunidades para jovens egresso da CFR também alcançou demais produtores da região, e que os beneficiários contam com todo apoio da COOPATAN, desde o planejamento até a comercialização da produção, garantindo o acesso a mercados. 2- Apresentação e análises dos beneficiários; André Santos Gonçalves proposta sob Nº 000014.0519779/2020, Antônio de Jesus Santos proposta sob Nº 000014.0460207/2020, Arivan dos Santos Fonseca proposta sob Nº 000014.0511009/2020, Claudionor de Jesus Lima proposta sob Nº 000014.0503382/2020, Edimilson Teodório Mangabeira proposta sob Nº 000014.0511205/2020, Érico Santos Gonçalves proposta sob Nº 000014.0519269/2020, Erivan Jesus dos Santos proposta sob Nº 000014.0519875/2020, Ismael Carlos Santana Santos proposta sob Nº 000014.0517417/2020, Jaqueline Pereira dos Santos Sales proposta sob Nº 000014.0517835/2020, Adilton do Nascimento Santos proposta sob Nº 000014.0522561/2020, Luiz Marcos Mangabeira proposta sob Nº 000014.0517758/2020, Moises de Jesus Nascimento proposta sob Nº 000014.0456967/2020, Rafael de Jesus Souza proposta sob Nº 000014.0498364/2020, Romário de Jesus Santos, proposta sob Nº 000014.0517480/2020, Roquesuel Ramos de Brito proposta sob Nº 000014.0518050/2020, Zenilda Costa do Nascimento proposta sob Nº 000014.0519160/2020. Em seguida, o presidente colocou em discussão e votação, sendo aprovado pelos conselheiros presentes. A conselheira Taiuiana Andrade questiona como funciona o levantamento do valor da fazenda e Gilmara Araújo explica que é baseado em um teto da região estipulado pelo Instituto Nacional de colonização e Reforma Agrária (INCRA) e que ela como engenheira agrônoma emite um laudo de conformidade. Ademar Barreto e Gilmara Araújo informaram sobre a importância do CMDS e do SINDICATO no processo de controle social desta importante política pública, atestando o perfil dos beneficiários. Juarez Santana relata o quanto é gratificante para o Sindicato essa iniciativa e manifesta sua sensação em está conhecendo de perto o programa e ver na prática como ele funciona, o sindicato irá apoiar no que for possível. 3 - Os conselheiros decidiram fazer uma manifestação de apoio ao 18 de maio, com a gravação de um pequeno vídeo para contribuir na sensibilização da comunidade sobre o Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Não havendo mais nada a deliberar, o presidente Silvanei Barbosa dos Santos agradeceu a todos pela presença e participação e declarou a presente reunião por encerrada, e eu, Marli de Jesus Santos que servi de secretária da reunião, lavrei á presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves, Bahia 19 de maio de 2021.