terça-feira, 13 de dezembro de 2016
quarta-feira, 7 de dezembro de 2016
Ata de Eleição e Posse da Diretoria Executiva do CMDS, gestão 2016/2018.
Ata de Eleição e
Posse da Diretoria Executiva do CMDS, gestão 2016/2018.
Aos sete dias do mês de
dezembro de dois mil e dezesseis (07/12/2016), realizou-se na Câmara Municipal
de Presidente Tancredo Neves, às quatorze horas a Assembleia Geral do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, para a Eleição e Posse da
Diretoria Executiva, gestão 2016/2016. O Presidente iniciou a seção agradecendo
a presença de todos e explicou a necessidade de recomposição do Conselho em
função da Lei Complementar nº. 034/2016, de 04 de novembro de 2016, Edital de
Convocação nº. 01.2016, de 17 de novembro de 2016, Ata de Assembleia Geral de
23/11/2016 e Decreto nº 058/2016, de 28 de novembro de 2016. Ato contínuo, o
Presidente Srº. Silvanei Barbosa, franqueou a palavra para a deliberação sobre
o procedimento eleitoral, sendo definido a votação direta nos representantes
que se colocaram a disposição, sendo eleitos aquelas que obtiveram a maioria
simples de votos em ordem decrescente. Na
sequencia, procedeu com a eleição da Diretoria Executiva para o mandato 2016 a
2018, sendo eleitos: Silvanei Barbosa dos Santos, residente domiciliado neste Município, Representante Titular
da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) -
PRESIDENTE; Dulcilene Sampaio Machado, residente domiciliada neste Município, Representante Titular da
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEAGRI) – VICE-PRESIDENTE;
Adelcio Menezes de Sousa,
residente domiciliado neste Município, Representante Titular da Casa Familiar
Rural de Presidente Tancredo Neves (CFR-PTN) – SECRETÁRIO. Após apresentação,
os mesmos foram devidamente empossados.
De posse da palavra, uma vez reconduzido ao cargo, apresentou a proposta
de reunião para todas as segundas quartas-feiras do mês, sendo acatada por
unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, encerrou-se a Assembleia Geral com
os agradecimentos a todos. Do que consta, eu Adelcio Menezes de Sousa,
secretário, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por
mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo Neves, Bahia 07 de
dezembro de 2016.
segunda-feira, 5 de dezembro de 2016
DECRETO MUNICIPAL Nº. 058/16 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.(NOMEIA CONSELHEIROS DO CMDS)
DECRETO
MUNICIPAL Nº. 058/16 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.
Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Presidente Tancredo Neves e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE
TANCREDO NEVES - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Lei nº 264 que
reestrutura o CMDS, de 14 de Janeiro de 2014, em
seus artigos 5º, § 3º, da Lei Complementar 034/16 e Considerando:
a - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões
relativas ao Conselho Municipal de Desenvolvimento
Sustentável - CMDS deste município;
b - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom
andamento da coisa pública;
DECRETA:
Art. 1º - Nomeia representantes governamentais e não-governamentais para
compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, deste
Município, na forma abaixo indicada:
1 - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
1.1 - Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e
Abastecimento
Titular – Dulcilene Sampaio Machado
Suplente – Samuel de Almeida Bonfim
Titular – Dulcilene Sampaio Machado
Suplente – Samuel de Almeida Bonfim
1.2 - Representantes da Secretária Municipal de Administração
Titular – Rodolfo Barreto Santana
Suplente – Valerino Duarte da Silva
1.3 - Representantes da
Secretária Municipal de Desenvolvimento, Planejamento, Meio
Ambiente e Recursos
Hídricos
Titular – José Leonardo Santos Nascimento
Suplente – Bonifácio Rocha de Andrade
2 - REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:
2.1 Representantes do Sindicato dos
Trabalhadores da Agricultura Familiar de Presiden-
2.2 Representantes da Casa
Familiar Rural de Presidente Tancredo Neves (CFR-PTN)
Titular – Adelcio
Menezes de Sousa
Suplente – Elanio
Menezes de Sousa
2.3 Representantes do Instituto
Direito e Cidadania (IDC)
Titular – João
Nildo de Souza Carvalho
Suplente – Joina
Soares de Oliveira
2.4 Representantes da Federação
de Órgãos para Assistência Social e Educacional
(FASE)
Titular – Silvanei
Barbosa dos Santos
Suplente – Maiane
Nascimento dos Santos
2.5 Representantes da Cooperativa dos
Produtores Rurais de Presidente Tancredo
Neves (COOPATAN)
Titular – Ednalva
Santana Lima
Suplente – Rogério
de Matos Silva
2.6 Representantes da Central
de Associações dos Agricultores Familiares de Presiden-
te Tancredo Neves
(CAAFAM)
Titular – Rosemary
dos Santos Reis
Suplente – Laedson
Araújo de Jesus
Art. 2º - Este Decreto Entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE
TANCREDO NEVES, em 28 de novembro de 2016.
VALDEMIR DE JESUS MOTA
Ata de Eleição do Segmento Não Governamental do CMDS em 23/11/16
Ata de Assembleia
Geral para eleição dos representantes das Entidades não governamental para
composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, gestão
2016/2018.
Aos vinte e três dias
do mês de novembro de dois mil e dezesseis (23/11/2016), realizou-se na Câmara
Municipal de Presidente Tancredo Neves, às nove horas a Assembleia Geral do
Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS. O Presidente iniciou
a seção agradecendo a presença de todos e explicou a necessidade de recomposição
do Conselho em função da Lei Complementar nº. 034/2016, de 04 de novembro de
2016 e Edital de Convocação nº. 01.2016, de 17 de novembro de 2016. Ato
contínuo, o Presidente Srº. Silvanei Barbosa, franqueou a palavra para a
deliberação sobre o procedimento eleitoral, sendo definido a votação direta nas
Entidades, sendo eleitas aquelas que obtiveram a maioria simples de votos em
ordem decrescente. Na sequencia,
procedeu com a eleição da Composição do CMDS para o mandado 2016 a 2018, sendo
eleitas as seguintes Entidades: 1ª - Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura
Familiar de Presidente Tancredo Neves (SINTRAF); 2ª - Casa Familiar Rural de
Presidente Tancredo Neves (CFR-PTN); 3ª - Instituto Direito e Cidadania (IDC);
4 – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE); 5ª –
Cooperativa dos Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves (COOPATAN); 6ª –
Central de Associações dos Agricultores Familiares de Presidente Tancredo Neves
(CAAFAM) e como suplentes: Cooperativa de Trabalho dos Agentes de
Desenvolvimento da Agricultura Familiar (COOAFA); Associação dos Pequenos
Produtores Rurais da Comunidade do Campo da Aviação (APRC); Associação do
Condomínio Agrícola Eliane Oliveira (ACEO); Associação dos Pequenos
Agricultores Rurais de Moenda (ASPAM); Terreiro Onzo Gongobira D’Unzambi e
Associação dos Pequenos Agricultores do Calumbi I (APAC I). Logo após, procedeu
com a deliberação referente aos órgãos do poder público municipal representados
no CMDS, ficando definidos os seguintes órgãos: Secretaria Municipal de
Agricultura e Abastecimento; Secretaria Municipal de Administração e Secretaria
Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Deliberou-se ainda, a data
para eleição da nova Diretoria Executiva, o próximo dia 07/12/2016 às 14:00
horas na Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves . Não havendo mais nada
a tratar, encerrou-se a Assembleia Geral com os agradecimentos a todos. Do que
consta, eu Adelcio Menezes de Sousa, secretário, lavrei a presente ata que após
lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente
Tancredo Neves, Bahia 23 de novembro de 2016.
segunda-feira, 19 de setembro de 2016
Ata da reunião da Comissão Especial do CMDS do dia 12.09.16
Ata da reunião da Comissão
Especial do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, para atestar
atividade de agricultor para proponentes do PRONAF no Banco do Brasil do dia
12.09.16.
Aos doze dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis
(12/09/2016), realizou-se na Secretaria Municipal de Agricultura e
Abastecimento (SEAGRI), no município de Presidente Tancredo Neves, às oito
horas a primeira reunião da comissão Especial do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Sustentável – CMDS, com a finalidade declarar atividade de
agricultor para proponentes do PRONAF no Banco do Brasil. Esta comissão foi
constituída na reunião do CMDS realizada no dia oito de setembro de dois mil e
dezesseis (08/09/16), estiveram presentes os seguintes conselheiros membros
desta comissão: Adelcio Menezes de Sousa (CFR), Dernival Gil dos Santos (FAMP),
João Nilo Carvalho de Souza (IDC), Ednalva Santana Lima (COOPATAN) e Josemar
Andrade (UMCP), tivemos apenas a ausência da representação do SINTRF, na condição de membro da comissão,
sendo substituída pelo IDC entidade suplente. Foram feitas as verificações dos documentos
para emissão de atestado de atividade rural dos seguintes proponentes: Maria
José de Jesus, Ezequiel Souza dos Santos, Antonio Moreira Sampaio Filho, Helio de
Jesus Santos, Daniel Alexandro dos Santos, Simone Pereira da Silva, Fortunato
Santos de Brito, Maria José de Jesus, Santiago Barbosa, Antonio Araujo Leite,
João Gomes dos Santos, Marleide Silva dos Santos, Edilene Santos de Jesus,
Jorge Menezes de Melo, Grorivaldo Santos da Hora, Josiel Feliciano dos Santos,
Gilvan de Jesus Santos, Gerson Santos dos Prazeres, Nelson Ramos de Jesus,
Luciana de Jesus Santos, Umbelina Rosa de Jesus, Antonio de Jesus Santos, Edson
Santos Mota, Julia Vieira dos Santos, Iva de Jesus Santos, Roberto Ribeiro dos
Santos e Maria de Lourdes Jesus dos Santos. Após uma análise de cada nome acima
citado e tendo como base as atividades desenvolvidas por cada entidade que
compõe esta comissão, foi de parecer por unanimidade que seja feito uma
declaração em para todos os nomes examinados. Do que consta, eu José Raimundo
Souza Santos, secretário adoc, lavrei a presente ata que após lida e aprovada
será assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo Neves,
Bahia 12 de setembro de 2016.
quinta-feira, 15 de setembro de 2016
Ata de Reunião do CMDS do dia 13.11.16
Ata da Reunião Ordinária
do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, para emitir declaração aos proponentes ao PRONAF, do dia 08/09/16.
Aos oito dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis (08/09/2016), realizou-se
na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, às quatorze
horas, a reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável
– CMDS. A Vice Presidente Dulcilene Sampaio Machado iniciou a reunião saudando
a todos e em seguida procedeu com os agradecimentos pela participação na
reunião, aproveitou para relatar os motivos deste conselho está sem realizar
reunião há um bom tempo, os motivos apresentados foram: a mudança a lei no
artigo 5º, no tocante à composição do conselho e pelas muitas faltas de
participação dos conselheiros nas reuniões, ou seja, a ausência dos mesmos
fizeram com que não acontecessem mais reunião, aproveito para se incluir entre
os faltosos. Prosseguindo apresentou o motivo da reunião que foi a necessidade
de o CMDS emitir uma declaração para cada novo proponente do PRONAF, atestando
sua atividade rural. A Vice Presidente franqueou a palavra ao Secretário
Municipal de administração Genivaldo Barreto Barbosa que falou que foi
procurado pelo senhor Jailton Rocha relatando que o Banco do Brasil estava
exigindo uma declaração do CMDS para ser incorporada ao projeto PRONAF B pelo
proponente pela primeira vez, que um grande número de projeto estão parados a
espera deste documento para dar seguinte aos projetos pela instituição
financeira, tomando conhecimento desta situação mobilizou as parte envolvidas
para a realização desta reunião. A Vice Presidente franqueou a palavra ao gerente
do Banco do Brasil o senhor André Almeida do Nascimento, que relata a exigência
do Banco, sendo uma exigência interna com a intenção reduzir ou banir a inadimplência,
para tanto só precisa o conselho emitir um atestado de atividade rural do proponente
do projeto PRONAF B, apenas para os que estiverem apresentando projetos pela
primeira vez nesta instituição financeira. A Vice Presidente franqueou a
palavra ao Secretário Municipal de agricultura e Abastecimento José Oliveira de
Araújo Neto informou aos presentes ter procurado a BAHIATER com a finalidade de
conhecer as mudanças na homologação das DAPs, que os mesmos desconhece esta
exigência também para liberação do crédito. A Vice Presidente franqueou a
palavra ao conselheiros João Nildo disse que as exigências para liberação só
estão começando que uma avaliação das condições do agricultor deverá ser
feita, verificando o perfil de cumprir o compromisso financeiro assumido.
Os conselheiros decidiram formar uma comissão que fará uma avaliação dos
projetos que estão esperando uma declaração deste conselho. A comissão ficou
assim formada: SINTRAF, FAMP, COOPATAN, CFR e Associação de Moradores
(UMCP e AMBACOV), na suplência IDC e SEAGRI. Sendo agendada uma reunião da
comissão para segunda-feira, dia 12.09.16, às 8h da manhã, na SEAGRI. Por nada
mais haver para o momento a Vice Presidente Dulcilene Sampaio Machado agradeceu
a presença de todos a declarou a presente reunião por encerrada. Do que consta,
eu José Raimundo Souza Santos, secretário adoc, lavrei a presente ata que após
lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente
Tancredo Neves, Bahia 08 de setembro de 2016.
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