Convite para a Reunião Ordinária de Julho de 2021 do CMDS.

 

Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Julho de 2021.

 

Ata de Reunião Ordinária do CMDS do dia 09.06.21

Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, no dia 09/06/2021.

Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um (09/06/2021), às 9h (nove horas), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, a quarta reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS de 2021. Estiveram presentes os conselheiros (as) governamental e não governamental: Rafael de Jesus Santana Santos representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente (SEDPLAM), Josimar Souza dos Santos representante da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Riachão do Meio (AAFARME), Juarez Santana de Souza representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAF), Ednalva Santana Lima representante da Associação dos Pequenos Agricultores da região do Riacho do Caboclo (ASPARC), Silvanei Barbosa dos Santos representante da Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional - (FASE), Rosangela Souza Santos representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMA),  Marli de Jesus Santos representante da Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Desenvolvimento na Agricultura Familiar (COOAFA), e Maria Aparecida Andrade Almeida representante da Secretaria Municipal de Administração (SMA), e o técnico da SEMA Samuel Menezes Sila, constando conselheiros suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, além do Secretário Executivo da Casa dos Conselhos, o senhor José Raimundo Souza Santos. O presidente do conselho o senhor Silvanei Barbosa dos Santos iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e explicou as pautas que seriam discutidas entre os conselheiros presentes na seguinte forma: 1- Leitura e aprovação da ata mês de abril; 2 - Avaliação das demandas encaminhadas pelo CMDS; 3 - Plano de Ação SEMA 2021; 4 - Retorno PMATER; 5 - O que ocorrer.  Dando continuidade, passou para a deliberação das pautas já mencionada acima, onde fez a leitura da ata da reunião do CMDS do mês de abril, que depois de lida foi aprovada pelos conselheiros presentes. Nas demandas encaminhas pelo CMDS por meio dos ofícios de n. 022/2021, de 22/03/2021, para a SEDPLAM solicitando informações sobre o empreendimento em implantação pelo "Francês" na fazenda sentido à Comunidade da Umbaúba e as cópias das exigências de licenciamento ambiental para o empreendimento em questão e cópias da exigência do processo de licenciamento ambiental para implantação da torre da Tim em Corte de Pedra, de n. 023/2021, de 14/04/2021 para o Setor de Convênios solicitando os extratos de movimentação financeira na conta do convênio 690820, que tem como objeto: IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES e o envio de cópias digitais do projeto de reforma da Feira Livre com execução e repasse financeiro e de n. 024/2021, de 06/05/2021 para a SEMA convidando o secretário municipal de agricultura para reunião do CMDS no dia 19/05/21, às 9h da manhã, na Casa dos Conselhos e o envio de cópias digital do projeto de reforma da Feira Livre com execução e repasse financeiro e do Plano de Ação de 2021 da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. Os conselheiros debateram a importância do apoio, da participação e da liberação da informação por parte da secretaria de agricultura, no tocante as solicitações feitas pelo CMDS, o pedido foi de aproximação da secretaria deste conselho, após conversa sobre o tema foi deliberado o reenvio de ofício para as secretarias e comissão de meio ambiente da Câmara de vereadores especialmente a demanda relativa a obra do “Francês” para posicionamento. Sobre o Projeto do Programa Municipal de Acesso a Terra, foram dadas informações atualizadas a respeito do andamento do mesmo, o projeto em questão foi entregue a um vereador da Câmara Municipal, que retornou indicando a forma correta para aceitação do projeto, o caminho seria projeto de iniciativa popular, para tanto deveriam ser colhidas assinaturas e certidão negativa de débitos eleitoral, porém Rafael Santana propôs que seja enviado a secretaria de Agricultura para que o projeto fosse analisado sua viabilidade em dialogar sobre interesse de apresentar como proposta do executivo, fixando prazo de um mês para a secretaria de agricultura dá um posicionamento favorável ou contrário sobre a aceitação ou não deste projeto para encaminhamento na próxima reunião do CMDS. Sendo esta última proposta aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. O presidente Silvanei Barbosa dos Santos agradeceu a todos pela presença e participação e declarou a presente reunião por encerrada. Não havendo mais nada a tratar, eu, José Raimundo Souza Santos secretário ad hoc, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos presentes. Presidente Tancredo Neves, Bahia 09 de junho de 2021.

Ata de Reunião Ordinária do CMDS do dia 19.05.21

Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Presidente Tancredo Neves –BA, realizada no dia 19/05/2021.

Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um (19/05/2021), às 10:00 hs (dez horas), realizou-se na Fazenda Mussurunga, no município de Presidente Tancredo Neves, a quarta reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS de 2021. Estiveram presentes os conselheiros (as) governamental e não governamental: Rosangela Souza Santos representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMA), Taiuiana Andrade Sousa e Maria Aparecida Andrade Almeida representante da Secretária Municipal de Administração (SMA), Juarez Santana de Souza representante do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAF), Josimar Souza dos Santos representante da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Riachão do Meio (AAFARME), Silvanei Barbosa dos Santos representante da Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional - (FASE), Marli de Jesus Santos representante  da Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Desenvolvimento na Agricultura Familiar (COOAFA), constando quórum suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa. Estiveram presentes ainda, além dos beneficiados da Fazenda Mussurunga os representantes da Cooperativa dos Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves – COOPATAN, Ademar Santos Barreto, Gilmara de Melo Araújo Silva e Marcos Andrade Pereira. O Presidente do conselho o senhor Silvanei Barbosa iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e explicou o motivo pelo qual a reunião está sendo realizada na Fazenda Mussurunga, para conhecimento dos pretensos  beneficiários do Programa Terra Brasil e da Fazenda referida, e apresentou a seguinte ordem do dia: 1- Conhecimento da fazenda Mussurunga (em processo de compra pelo credito fundiário); 2- Análise dos beneficiários do programa de Credito Fundiário e emissão de parecer; 3 - manifestação do CMDS sobre o 18 de maio e 4- o que ocorrer. O presidente relata a importância da reunião a qual pode ser um marco na vida todos, principalmente para os beneficiários do programa de Aquisição de Terra, esse momento é para que todos os conselheiros tenham a oportunidade conhecer um pouco da fazenda e as pessoas a serem beneficiadas, 1- informando que os conselheiros tiveram a oportunidade de dá uma volta na fazenda e ficaram altamente entusiasmado com a iniciativa. Ato contínuo, passou a palavra aos representantes da COOPATAN Gilmara Araújo a qual ficou encarregada pelo lançamento das propostas, relatando um pouco sobre o que é o programa, como ele funciona, as exigências e dificuldades encontradas na elaboração, Ademar Barreto explana a importância do CMDS no processo e o grande salto que esse programa representa para o município, fala da importância dessa reunião onde o CMDS irá emitir um parecer sobre o programa. Marcos Andrade, diretor da COOPATAN relata que diferente do primeiro condomínio que deu prioridade para os jovens formados na Casa Familiar Rural - CFR, aqui no condomínio Musurunga, além de dar oportunidades para jovens egresso da CFR também alcançou demais produtores da região, e que os beneficiários contam com todo apoio da COOPATAN, desde o planejamento até a comercialização da produção, garantindo o acesso a mercados. 2- Apresentação e análises dos beneficiários; André Santos Gonçalves proposta sob Nº 000014.0519779/2020, Antônio de Jesus Santos proposta sob Nº 000014.0460207/2020, Arivan dos Santos Fonseca proposta sob Nº 000014.0511009/2020, Claudionor de Jesus Lima proposta sob Nº 000014.0503382/2020, Edimilson Teodório Mangabeira proposta sob Nº 000014.0511205/2020, Érico Santos Gonçalves proposta sob Nº 000014.0519269/2020, Erivan Jesus dos Santos proposta sob Nº 000014.0519875/2020, Ismael Carlos Santana Santos proposta sob Nº 000014.0517417/2020, Jaqueline Pereira dos Santos Sales proposta sob Nº 000014.0517835/2020, Adilton do Nascimento Santos proposta sob Nº 000014.0522561/2020, Luiz Marcos Mangabeira proposta sob Nº 000014.0517758/2020, Moises de Jesus Nascimento proposta sob Nº 000014.0456967/2020, Rafael de Jesus Souza proposta sob Nº 000014.0498364/2020, Romário de Jesus Santos, proposta sob Nº 000014.0517480/2020, Roquesuel Ramos de Brito proposta sob Nº 000014.0518050/2020, Zenilda Costa do Nascimento proposta sob Nº 000014.0519160/2020. Em seguida, o presidente colocou em discussão e votação, sendo aprovado pelos conselheiros presentes. A conselheira Taiuiana Andrade questiona como funciona o levantamento do valor da fazenda e Gilmara Araújo explica que é baseado em um teto da região estipulado pelo Instituto Nacional de colonização e Reforma Agrária (INCRA) e que ela como engenheira agrônoma emite um laudo de conformidade. Ademar Barreto e Gilmara Araújo informaram sobre a importância do CMDS e do SINDICATO no processo de controle social desta importante política pública, atestando o perfil dos beneficiários. Juarez Santana relata o quanto é gratificante para o Sindicato essa iniciativa e manifesta sua sensação em está conhecendo de perto o programa e ver na prática como ele funciona, o sindicato irá apoiar no que for possível. 3 - Os conselheiros decidiram fazer uma manifestação de apoio ao 18 de maio, com a gravação de um pequeno vídeo para contribuir na sensibilização da comunidade sobre o Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Não havendo mais nada a deliberar, o presidente Silvanei Barbosa dos Santos agradeceu a todos pela presença e participação e declarou a presente reunião por encerrada, e eu, Marli de Jesus Santos que servi de secretária da reunião, lavrei á presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves, Bahia 19 de maio de 2021.

Ata de Reunião Ordinária do CMDS do dia 14.04.21

Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, no dia 14/04/2021.

Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um (14/04/2021), às 9h (nove horas), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, a terceira reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS de 2021. Estiveram presentes os conselheiros (as) governamental e não governamental: Rafael de Jesus Santana Santos representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente (SEDPLAM), Marilene de Jesus dos Santos representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEAGRI), Taiuiana Andrade Sousa representante da Secretária Municipal de Administração (SMA), Wderlan Viana da Hora representante da Casa Familiar Rural (CFR/PTN), Juarez Santana de Souza representante do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAF), Josimar Souza dos Santos  representante da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Riachão do Meio (AAFARME), Silvanei Barbosa dos Santos representante da Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional - (FASE), Déborah da Silva Santana representante Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Desenvolvimento na Agricultura Familiar (COOAFA), constando quórum suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, além do Secretário Executivo da Casa dos Conselhos, o senhor José Raimundo Souza Santos. O presidente do conselho o senhor Silvanei Barbosa dos Santos iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e explicou as pautas que seriam discutidas entre os conselheiros presentes na seguinte forma: 1. Leitura da ata do mês de março; 2. Plano de Ação SEMA 2021; 3. Avaliação e encaminhamentos dos ofícios recebidos; 4. Apresentação do PMATER e 5. O que ocorrer.  Ato continuo 1: solicitou que a secretaria Deborah Santana fizesse a leitura da ata do mês de março, que foi aprovada por todos os presentes. 2. Justificou a pedido a ausência do secretário por problemas de saúde, e informou a todos que solicitaria a apresentação do plano de ação para próxima reunião. 3. foi feita a apresentação dos ofícios enviados e recebidos, destacando que a SEDPLAM tem atendido em tempo as demandas solicitadas pelo conselho, colocando em discussão e votação o reenvio de ofícios aos setores que não respondeu, sendo aprovado por todos. E mesmo com todas as dificuldades dos retornos dos ofícios das demais secretarias, o conselho CMDS, irá continuar fazendo seu papel de controle social. Dando continuidade, passou a palavra ao engenheiro civil Lucas Ribeiro da Paixão representante enviado pela SEDPLAM para prestar os esclarecimentos sobre a reforma do mercado municipal. Lucas Ribeiro procedeu sua apresentação ressaltando que não tinha autorização para liberação de imagens do projeto que seria apresentado, solicitando portanto que os conselheiros não fizesse, que ele foi designado a apresentar o projeto e fazer esclarecimento que fosse pertinente e que o CMDS poderia solicitar informações adicionais no setor de convênio, resposta também foi dirigida em oficio resposta por parte da secretaria municipal de administração solicitando agendar horário para visita in loco no setor de convênio. Silvanei Barbosa ressaltou que o CMDS seguiria a solicitação mais informou que o arquivo é um documento público, e que a administração não poderia querer ocultar o projeto do CMDS ou da sociedade como todo, esclarecendo que também solicitou via ofício ao setor de convênio e não obteve retorno. Ato continuo, Lucas Ribeiro apresentou o projeto da Feira Livre e de como se encontra todo o processo em andamento da construção da mesma. A apresentação do projeto foi feita de forma transparente, onde foi sanada as dúvidas dos conselheiros presentes. 4. Silvanei Barbosa fez a apresentação de uma proposta de projeto de lei de sua autoria que tem como objetivo a criação do Programa Municipal de Acesso a Terra – PMATER manifestando seu interesse de enviar a Câmara Municipal de Vereadores para posterior discussão e votação, os conselheiros puderam opinar, Silvanei Barbosa se comprometeu a disponibilizar o arquivo para recebimento de contribuições pactuando com os conselheiros presentes o prazo de até 20/04/21 para receber os retornos. 5. O presidente do Conselho colocou em discussão e votação a proposta para que as reuniões do CMDS sejam transmitidas ao vivo nas redes sociais, sendo aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a deliberar, o presidente Silvanei Barbosa dos Santos agradeceu a todos pela presença e participação e declarou a presente reunião por encerrada, e eu, Déborah da Silva Santana secretária lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos presentes. Presidente Tancredo Neves, Bahia 14 de abril de 2021.

Ata de Reunião Ordinária do CMDS do dia 10.03.21

Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, no dia 10/03/2021.

Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um (10/03/2021), às 9h (nove horas), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, a primeira reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS de 2021. Estiveram presentes os conselheiros (as) governamental e não governamental: Rafael de Jesus Santana Santos representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente (SEDPLAM), Wderlan Viana da Hora representante da Casa Familiar Rural (CFR/PTN), Maria Francisca Machado Pereira representante da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Riachão do Meio (AAFARME), Percílio João dos Santos e Juarez Santana de Souza representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAF), Ednalva Santana Lima representante da Associação dos Pequenos Agricultores da região do Riacho do Caboclo (ASPARC), Silvanei Barbosa dos Santos representante da Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional - (FASE), Déborah da Silva Santana representante Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Desenvolvimento na Agricultura Familiar (COOAFA), constando conselheiros suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, além do Secretário Executivo da Casa dos Conselhos, o senhor José Raimundo Souza Santos. O presidente do conselho o senhor Silvanei Barbosa dos Santos iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e explicou as pautas que seriam discutidas entre os conselheiros presentes na seguinte forma: 1. Memória do CMDS; 2. Apresentação da Lei n.º 264, de 14 de janeiro de 2014) Competências do CMDS; 3. Informativo do Bahia Produtiva; 4. Reencaminhamento de ofícios, e; 5. O que ocorrer.  Dando continuidade, passou para a deliberação das pautas já mencionada acima, onde fez a explanação da memória das atividades, encaminhamentos e acompanhamentos de ações já delegadas ao governo municipal desde 2017 como: implantação de um novo cemitério em substituição ao existente da sede; situação do lixão, onde foi sanada parte da demanda com a coleta seletiva, mas que precisa ter mais acompanhamento dessa iniciativa em todo seu processo de funcionamento e implantação de um aterro sanitário. Também foi sugerida a escolha de um terreno entre os quatro municípios vizinhos para fazer um aterro sanitário que possa atender a todos, em forma de consórcio. Outro ponto pertinente é a reforma e estruturação da feira livre, onde precisa acompanhar os recursos já investidos via convênio e o andamento das atividades, além dos prazos de finalização de toda estruturação já prevista. Após discursão e entendimento das demandas, passou a discutir a segunda pauta, onde foi feita a apresentação da Lei 264/14, que reestrutura o CMDS em material impresso, também disponível para todos os conselheiros com arquivo digital via grupo de WhatsApp do conselho, para que todos possam ler com cautela e estar ciente de toda a legislação. Dando continuidade, seguiu a discursão da terceira pauta, onde relatou que há seis comunidades atualmente beneficiadas pelo programa de financiamento do governo estadual ligado a agricultura familiar via associações. Sendo três delas, contempladas pelo edital emergencial, onde garante a venda de produtos agrícolas para entidades em riscos alimentar. Todo esse processo está sendo resultante, onde também irá ser aprovados mais projetos no decorrer do tempo para a região local. Também nesse momento foi aproveitada a oportunidade para sinalizar que o Serviço de Inspeção Municipal – SIM voltado à produção e comercialização dos produtos agrícolas do município, será levada para a Câmara Municipal, para então ser aprovada. A quarta pauta em discursão, ficou alinhado que será novamente encaminhado os ofícios de algumas ações em demandas para SEDPLAM e SMA. No que houver, ficou como os próximos passos a apresentação do Plano de Ação 2021 do CMDS na próxima reunião. O presidente Silvanei Barbosa dos Santos agradeceu a todos pela presença e participação e declarou a presente reunião por encerrada. Não havendo mais nada a tratar, eu, Déborah da Silva Santana secretária lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos presentes. Presidente Tancredo Neves, Bahia 10 de março de 2021.

Convite para a Reunião Ordinária de Junho de 2021 do CMDS.

 

Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Junho de 2021.