Reunião Ordinária Itinerante CMDS 11/12

Reunião Ordinária do CMDS

Nova Ação Itinerante do Banco do Nordeste em PTN

Ação Itinerante do BNB realizada!

Foi realizada na manhã de hoje, 29/10/2014 uma Ação itinerante com objetivo de renegociar dividas de Agricultores, realizar novos cadastros de crédito para Agricultores e comerciantes e esclarecimentos de dúvidas. Esta Ação é fruto de uma mobilização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS representada por varias entidades e seguimento do poder público e da sociedade civil onde foi solicitado na Superintendência do Banco do Nordeste em Salvador a Mudança de Jurisdição, tentando a transferência do atendimento da cidade de Santo Antônio de Jesus para Valença, e apresentada vária justificativas para a mudança conforme noticiamos aqui neste espaço. Estamos aguardando o comprimentos dos procedimentos burocráticos normais que exige o assunto e posteriormente o parecer da Gerência Geral do BNB. Enquanto isso, a Superintendência acionou a Gerência do BNB regional para adoção de medidas emergenciais o que resultou na realização desta atividade com a presença de Gervan - Gerente de Negócios, Welber - Gerente do BNB  e a assessora do Agro Amigo - Jamile, foram feitos alguns atendimentos e definimos uma agenda quinzenal para continuarmos buscando a diminuição dos problemas de renegociação de dívidas e contratação de novas propostas em nosso município para facilitação dos agricultores e comerciantes que será realizada dia 19/11/2014 no Espaço Social do SINTRAF em frente ao Big Brother as 8:30 da manhã.

   

Ação Itinerante do Banco do Nordeste em PTN

Fotos do CMDS na Audiência em Salvador- BA

Audiências realizadas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS

              Visando a busca incessante de melhorias para o nosso município, na Quinta-Feira (25/09), uma Comissão do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), representados pelos conselheiros Silvanei Barbosa, Adelcio Menezes, Josemar Andrade, juntamente com o Secretário da Agricultura Sr. Clovis Bruno, o Gerente Municipal de Convênios,  Jailton Rocha e o Excelentíssimo Prefeito, Moacy Pereira, o qual fez questão de se fazer presente, mostrando preocupação com o desenvolvimento do município, realizou uma série de reuniões na Capital do Estado deliberadas em reuniões no CMDS, sendo elas: 1 - Audiência com Superintendência do Banco do Nordeste - BNB; 2 - Assinatura de convênio para instalação da Sala da Cidadania/Incra em PTN; 3 - Entrega de ofício solicitando a instalação de um Posto Avançado - PAVAN da EBDA no Município; e 4 - Entrega de Ofício ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA. A Audiência com Superintendência do Banco do Nordeste foi marcada e realizada através da provocação de diversos segmentos da sociedade civil e governo, representadas no CMDS, considerando, sobretudo a dificuldade do atendimento dos agricultores familiares e comerciantes que tem buscado financiamento de suas atividades pela Agencia BNB de Santo Antonio de Jesus. Assim, na oportunidade, protocolamos o ofício Nº 03/2014 o qual Solicita a mudança de jurisdição de Agência da cidade de Santo Antônio de Jesus para Valença, a Superintendência entendeu nosso pedido e firmou compromisso de nova análise em virtude dos fatos novos apresentados e agendou para os próximos dias, logo após as eleições, a realização de atendimento do Banco do Nordeste Itinerante para renegociação de dívidas PRONAF e demais serviços do BNB em nosso município. Em seguida fomos até o Instituto de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Órgão ligado ao Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA, onde o prefeito assinou o convênio para Instalação da SALA DA CIDADANIA, onde serão oferecidos serviços aos munícipes, como a emissão de Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR), regularização de documentos básicos dos agricultores na Secretaria de Agricultura, regularização de débito do PRONAF, emissão de DAP, entre outros. Vale lembrar que PTN foi a primeira cidade no Estado a assinar o convênio. Na sequência, nos direcionamos para o Gabinete da Presidência da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola – EBDA onde foi protocolado os Ofícios Nº 04/2014 e 05/2014 para a Presidência e Diretoria de Agricultura da EBDA solicitando a instalação de um Posto Avança – PAVAN da EBDA no Município, o qual trará mais apoio técnico para nossos agricultores.Por fim, protocolamos no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), o ofício de Nº 02/2014, que solicita a Revisão do Zoneamento da cultura da Banana da terra no município, visando reverter uma Portaria do MAPA que proíbe os Bancos oficiais, o financiamento de projetos de Banana da terra sem irrigação, um grande mito, uma vez que, é sabido de todos a perenidade hídrica na nossa região, tendo uma produção significativa de Banana da Terra sem a presença de irrigação.Com estas realizações, acreditamos ter preparado bem o solo e plantado nossa sementinha, vamos continuar regando para que possa frutificar.Ressaltamos nossos agradecimentos a todas as representações pelo envolvimento na busca do maior desenvolvimento do nosso Município e sobretudo, ao Excelentíssimo Prefeito Moacy e equipe pelo apoio e dedicação para realização e cumprimento das agendas.

Silvanei Barbosa

Presidente

Reunião com o Gerente do Banco do Nordeste de Valença

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, realizou hoje 02/09 uma reunião com o Gerente do Banco do Nordeste da Agência de Valença Sr. Leonel, com objetivo de fazermos uma exposição de motivos pelo qual estamos solicitando a mudança de atendimento da agência de Santo Antonio de Jesus para Valença, pois o grande objetivo é a busca de um melhor atendimento. Pois, além de estarmos situado no mesmo Território (Baixo Sul da Bahia), ainda dependemos de Valença em vários outros aspectos, a exemplo de fazermos parte da mesma Comarca, Companhia de policiamento, Detran, Auto escola que estão mais ligados, também a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrário - EBDA, a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC Regional, Receita Federal e Secretaria da Fazenda, culturas e climas serem iguais e muito parecidas, dentre outos. Participaram da reunião os Conselheiros Silvanei Barbosa, Adélcio Meneses e Ednalva Lima, também o Secretario de Agricultura Clóvis Bruno e Antonio Jorge Chefe Regional da Ceplac. O Gerente nos recebeu bem e ficou muito contente com  possibilidade de poder ajudar no desenvolvimento do município de Presidente Tancredo Neves. A partir dessa reunião será marcada uma outra para entrega do ofício na Superintendência Estadual do Banco do Nordeste que deve acontecer em breve.
Fotos da Reunião.

Oficina Regional do Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Recôncavo Sul, 19/08/2014

Foi realizada na manhã desta terça feira 19, no prédio do CRAS ao lado do estádio Tancredão no Município de Presidente Tancredo Neves BA, com participação de diversos outros municípios circunvizinhos e representações da Sociedade Civil, Poder Público, e Usuários, a Oficina Regional do Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Recôncavo Sul a fim de apresentar dados coletados através de diagnóstico aplicado aos representantes de comunidades, entidades, associações e poder público, que levantou diversos problemas críticos, os quais são realidade dos municípios. Constatou- se uma grande necessidade de união de forças para que sejam elaborados projetos de revitalização e prevenção das bacias hidrográficas. De acordo com George, Geólogo e coordenador dos recursos hídricos, é um plano que a médio e longo prazo tem a grande carência da participação de todos os envolvidos, já que os grandes benefícios são para os municípios que compõem a bacia e que beneficiam diretamente a atual e as futuras Gerações, assim, atendendo o conceito de Desenvolvimento Sustentável.  

Fotos da Oficina Regional do Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Recôncavo Sul, em 19/08/2014

Convite Videoconferência Programa Garantia Safra!

Fotos da Reunião do CMDS realizada em 14 de Agosto

CMDS Elaborou ofícios para o Banco do Nordeste e o MAPA

O  Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, realizou na tarde de hoje 14/08, na Casa dos Conselhos, sua reunião mensal ordinária, presidida por Silvanei Barbosa dos Santos, marcaram presença os representantes da APROTUM, AMBACOV, UMCP Igreja Batista Renascer, CFR, SINTRAF, SEAGRI e IDC, na presente reunião foi discutida a seguinte pauta:

• Elaboração e Assinatura do Ofício a ser encaminhado ao Banco do Nordeste;
• Elaboração e Assinatura do Ofício a ser encaminhado ao MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento);
• Informes.

A Conselheira Ducilene Sampaio informou  a abertura do processo de recadastramento do Imposto Territorial Rural - ITR a partir do Dia 20 de Agosto e foi complementado por Silvanei Barbosa, onde a SEAGRI e o SINTRAF estará fazendo recadastramento a partir desta data;

Informe sobre o andamento do processo de cadastramento dos agricultores no Programa de Aquisição de Alimento -PAA onde o conselheiro João Nildo informou que mais de 50 Agricultores já foram Cadastrado;

Cobrança de posicionamento dos Órgão competentes sobre a Lei de Regulamentação do uso do Esterco de Galinha no município, pois estão chegando denuncias nesse período de defeso, onde ficou proibida a utilização do mesmo por ser uma época fria e isso facilita a proliferação das moscas que já iniciou o ataque aos animais. 

REUNIÃO DO CMDS NESTA QUINTA-FEIRA