segunda-feira, 24 de abril de 2017
quarta-feira, 12 de abril de 2017
Ata de Reunião do CMDS do dia 12.04.17
Ata da Sessão Ordinária
do dia 12.04.17 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, gestão
2016/2018.
Aos doze dias do mês
de Abril de dois mil e dezessete (12/04/2017), realizou-se na Casa dos
Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, às quatorze horas a
reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS.
O Presidente iniciou a terceira sessão do ano, o Presidente Sr. Silvanei
Barbosa, fez ciência da pauta do dia: 1 – Leitura da ata de reunião do CMDS de 08.02.17; 2 –Editais do
Bahia Produtiva; 3 – I Festival do Agricultor; 4 - 30ª Manifestação dos
Trabalhadores e Trabalhadores e da 10ª feira da Agricultura Familiar; 5 - Informes
das visitas; 6 - O que ocorrer. Seguindo, o Sr. Silvanei Barbosa reiterou as
boas-vindas da Conselheira Alciara Souza dos Santos representante da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente (SEDPLAN), em
seguida fez a leitura da ata da reunião do CMDS do dia 08.02.17, passou para os
informes da reunião do Território que fez a verificação e publicação dos
projetos do Bahia Produtiva, com 8 projetos do município, os mesmos foram
aprovados para participar da próxima etapa para receberem uma visita de
técnicos da CAR e SDR. O Presidente franqueou a palavra para o conselheiro
Samuel que trouxe informações do I Festival do Agricultor, que acontecerá no
dia 30.04.17, com o tema: “Cultivar a Terra é Plantar o futuro das gerações”, o
local será na Avenida Wellington Nunes dos Santos, que haverá stands de
expositores para as entidades. O Presidente fez um relato da 30ª Manifestação
dos Trabalhadores e Trabalhadores e da 10ª feira da Agricultura Familiar da
região do Pólo Sindical da Região de Amargosa, nos dias 06 e 07 de maio de
2017, na cidade de São Miguel das Matas, passou informação sobre a Chamada
Pública do PNAE realizada pela Prefeitura, com 8 associação e 2 cooperativas
que venceram o certame, falou ainda sobre o PAA Municipal, enfatizando que o Diretor
Municipal já deu início o processo para recadastramento com os agricultores,
relatou as visita realizadas no dia 13.03.17, com a Secretária Municipal de
Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente Laís Venceslau Mendes e a
Engenheira Ambiental e Presidente do COMAM Iane Santos Bulhões, que visitaram
os 3 cemitérios (sede e dois distritos). O Presidente franqueou a palavra para
a conselheira Alciara que relatou sobre a reunião realizada na manhã de ontem
(11.04.17), pela SEDPLAN com os donos dos lava jatos do município, com a
finalidade de orientar sobre as normas ambientais. Do que consta, eu José
Raimundo Souza Santos, secretário adoc, lavrei a presente ata que após lida e
aprovada será assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo
Neves, Bahia 12 de abril de 2017.
Ata de Reunião do CMDS do dia 08.02.17
Ata da Sessão Ordinária
do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, gestão 2016/2018.
Aos oito dias do mês de
Fevereiro de dois mil e dezessete (08/02/2017), realizou-se na Casa dos
Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, às quatorze horas a
reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS.
O Presidente iniciou a primeira sessão do ano, desejado a todos que tenhamos um
próspero ano e desejou boas-vindas aos novos conselheiros, representantes do
Governo. Ato contínuo, o Presidente Srº. Silvanei Barbosa, fez ciência da pauta
do dia: 1 – Apresentação dos novos Conselheiros indicados pela nova gestão; 2 –
Editais do Bahia Produtiva; 3 – Prioridades para 2017 – Situação do Lixão,
Cemitério e Água/Nascentes; 4 - O que ocorrer. Seguindo, o Srº. Silvanei
Barbosa reiterou as boas-vindas dos Conselheiros Dulcilene Sampaio Machado e
Samuel de Almeida Bomfim, representantes da Secretaria Municipal de Agricultura
(SEAGRI) e informou a todos que até o momento não houve a manifestação da
Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Desenvolvimento
e Planejamento e Meio Ambiente (SEDPLAN). Ato contínuo, o Presidente no uso da
palavra, manifestou sua preocupação com a falta de água no município e considerando
a tendência de crescimento demográfico municipal, sem a mesma preocupação da
população e movimentos sociais com o aterramento de diversas nascentes,
construção de empreendimentos particulares com o lava jatos e outros. Dessa
forma, deliberou-se para a estruturação de ação conjunta do CMDS com as
Secretarias Municipais, a fim de sensibilização da população e o empresariado
do município, para tanto, seria emitidos convites para os Secretários
Municipais de Administração, Agricultura, Desenvolvimento e Planejamento e Meio
Ambiente e Saúde para participação na próxima reunião ordinária, dia
08/03/2017. Dando seguimento a pauta, o Presidente, Srº. Silvanei Barbosa informou
a todos que foram lançados os editais do Bahia Produtiva pela Companhia de
Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão ligado à Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Rural (SDR), para as cadeias da Mandiocultura, Fruticultura e
Oleaginosas, contudo, para o Território do Baixo Sul só havia possibilidade de
submissão de propostas para as cadeias da Mandiocultura e Fruticultura,
informou ainda que as inscrições vão até o dia 07/03/2017. Por fim, a
Conselheira Dulcilene Sampaio informou a planaria, a pretensão da SEAGRI
realizar uma Feira da Agricultura Familiar, a princípio prevista para o mês de
abril do corrente ano, informou ainda que na próxima reunião, traria novos
informes sobre a mesma. Do que consta, eu Adelcio Menezes de Sousa, secretário,
lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos
demais interessados. Presidente Tancredo Neves, Bahia 08 de fevereiro de 2017.
segunda-feira, 10 de abril de 2017
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