Reunião Ordinária do CMDS do mês de Abril de 2018

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Ata de Reunião do CMDS do dia 21.03.18

Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, da Gestão 2016/2018.

Aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e dezoito (21/03/2018), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, às nove horas a reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS. O Presidente, o srº. Silvanei Barbosa dos Santos iniciou a sessão desejando boas-vindas aos conselheiros. Apresentou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1 – Apresentação da Assistente Técnica da ASCOOB; 2 – Analise da lista de doação de mudas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Planejamento e Meio Ambiente (SEDPLAN); 3 – Informações referentes às perfurações de poços artesianos (Programa Agua para Todos); 4 – Informações sobre o oficio enviado ao Ministério Público; 5 – Levantamento das pautas prioritárias para o CMDS no ano de 2018; 6 – Encaminhamento da situação do abastecimento da agua na sede; 7- encaminhamento com relação a situação do Chafariz; 8 – o que ocorrer. Dando início aos assuntos do dia, o Presidente o srº. Silvanei Barbosa passou a palavra para Jailma da Silva dos Santos, representante/assistente técnica da Associação das Cooperativas de Apoio a Economia Familiar (ASCOOB), que procedeu com sua apresentação e informações sobre seu trabalho de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) nas comunidades da Toca da Onça e Ipiranga, destacando os resultados alcançados, inclusive a partir da mobilização de mulheres rurais na comunidade Ipiranga, com a produção de doces, salgados e hortaliças. Na sequência, a palavra foi passada para Luzitânia de Jesus Silva, representante da Secretaria de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente (SEDPLAN), que fez uma breve explicação da ação desenvolvida a partir do Termo de Adesão ao Projeto Segurança Alimentar do Rebanho da Agricultura Familiar do Estado da Bahia da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), sendo cadastrados 52 possíveis beneficiários, agricultores com mudas de graviola, cacau seminal, goiaba, cajá, abacaxi, Aroeira, Ipê, Copaíba, dentre outras. A relação dos agricultores beneficiários passou por análise deste colegiado tendo ciência, segue aprovada anexo a essa ata, conforme orientação. Logo após, ainda de posse da palavra, a representante da SEDPLAN procedeu com a atualização das informações referente às atividades de perfuração dos poços artesianos, sendo perfurados até o momento, 07 (sete) poços, nas seguintes comunidades: Gendiba, Baixa Formosa, Novo Horizonte, Cachoeira Grande (Valdo de Ernesto), Lontra, Serra do Sal, Alto Santa Teresinha.  Por fim, o Presidente, retomou a palavra e trouxe as atualizações referente ao oficio nº.001/2018, enviado ao MP, segundo o mesmo, a ação está sendo acompanhada pelo Promotor Felipe Otaviano Ranauro, onde foi expedido ofícios à Prefeitura, SEAGRI e ao TCM, encontra –se aguardando respostas. Este conselho já solicitou copias dos ofícios enviados e está monitorando os próximos passos deste assunto, ato contínuo, solicitou dos Conselheiros sugestões de pautas/demandas a serem acompanhadas e deliberadas nas próximas reuniões, estabelecendo as seguintes: Atenção a poluição das nascentes no perímetro urbano e rural do município, sobretudo, as que estão no entorno dos lavas jatos e oficinas; a situação critica do lixão, cemitério e chafariz de Friso (manifestando grande preocupação com a situação do local, sobretudo, após a divulgação de vídeos nas redes sociais). Ficou decidido pelos conselheiros presentes, encaminhar ofício à SEDPLAN com cópia à Secretaria de Administração, solicitando em caráter de urgência um plano de intervenção nas questões do chafariz, nas nascentes do perímetro urbano e da região de cachoeira alta, (Grande Val) que abastece a cidade, definição de um responsável a animar e viabilizar a criação da cooperativa de catadores de materiais recicláveis, e intervenção junto aos proprietários dos lava jatos na sede e nos distritos, assim como apresentação das atualizações com relação aos cemitérios, (Sede, Corte de Pedra e Moenda).  Nada mais havendo para o momento, o Presidente, Srº. Silvanei Barbosa dos Santos, declarou encerrada a presente reunião. Do que consta, eu Adelcio Menezes de Sousa secretário, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo Neves, Bahia 21 de março de 2018.