Ata da Sessão Ordinária do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Sustentável, do dia 10/07/2019 da Gestão 2018/2020.
Aos dez dias do mês de julho de dois
mil e dezanove (10/07/2019), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de
Presidente Tancredo Neves, às nove horas a sessão Ordinária do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS. Estiveram presentes os
conselheiros Silvanei Barbosa dos Santos (Fase), Rosinaldo Pereira (COOAFA), Genivaldo
Oliveira Leal (SMA), Jonas Pereira – (APART II), Rodrigo Cruz – (SEDPLAN),
Juarez Santana – (SINTRAF). Após abertura dos trabalhos pelo secretário do
CMDS Silvanei Barbosa que justificou a ausência do presidente por questões
pessoais, fez saudações e desejou boas-vindas a todos, em seguida a palavra foi
direcionada ao secretário executivo da casa dos conselhos José Raimundo que fez
relato referente a reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM com
relação a aplicação de herbicidas nos canteiros da cidade e ficou proposta uma
reunião com integrantes do CMDS, CONSEA, SEDPLAN, dia 12/08 as 14:00 para
discussão e encaminhamentos e também discutir possível ações para campanha
prevendo redução da utilização de herbicidas na zona rural. O conselheiro
Rodrigo Cruz informou que a empresa foi notificada sobre o este uso com
objetivo de corrigir. Informações com relação aos ofícios 003-19 que trata da
solicitação da movimentação financeira na conta do Convenio 960820 que teve seu
retorno e foi analisado pelo conselho e 004-19 não teve retorno em tempo. De
posse das informações prestadas no ofício 003/19 o conselheiro Silvanei Barbosa
propôs marcar uma agenda de campo e fazer diagnóstico do consumo nas
comunidades onde teve inicio a implantação do sistema de abastecimento de água
que foi acatada pelos demais conselheiros ficando definida para o dia
29/07/2019 as 8:00 hs saindo da casa dos conselhos. Silvanei Barbosa informou
sobre o edital 14-2019 do projeto Bahia produtiva onde estaria escrevendo
projetos para comunidades no município. O conselheiro Juarez Santana trouxe
informações com relação a cancelamento e bloqueio nas DAP's com a justificativa
de indícios de irregularidades onde 269 foram bloqueadas no município e
necessita aos agricultores procurarem os respectivos emissores para resolução
com justificativas. Não havendo nada mais a tratar, e ou constar, a reunião foi
encerrada e eu Silvanei Barbosa dos Santos lavrei a presente ata que após lida
será assinada pelos presentes. Presidente
Tancredo Neves, Bahia 10 de Julho de 2019.
