quarta-feira, 29 de maio de 2019
sexta-feira, 10 de maio de 2019
quarta-feira, 8 de maio de 2019
Ata de Reunião Extraordinária do CMDS do dia 24.04.19
Ata da reunião extraordinária do
Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS, realizada no dia 24/04/19
da Gestão 2018/2020.
Aos 24 dias do mês de abril de 2019 as 9:00 hs na
Cooperativa dos Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves –BA – COOPATAN,
reuniram os conselheiros Haronico Santana, Silvanei Barbosa, Rogerio Matos,
Rodrigo Cruz, Antônio das Virgens, e Genivaldo Oliveira para deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: 1- Emissão do Parecer do CMDS nas declarações de
elegibilidades dos pretensos beneficiários do Programa Nacional de Crédito
Fundiário - PNCF; 2 - O que ocorrer. Após apresentação da ordem do dia, o
secretário do CMDS, Silvanei Barbosa deu boas vindas a todos os presentes, fez
apresentação dos beneficiários do PNCF que estão com as proposta para emissão
de parecer do CMDS, informando que para otimização de agendas estava presentes
os 6 beneficiários com proposta para compra da Fazenda Maria Angola e os 16 que
pretendem a aquisição da Fazenda Mussurunga em seguida passou a palavra para o
presidente do conselho Srº Haronico Santana que falou da importância do
programa, do modelo que está sendo adotado para permitir que os agricultores
tenha acesso a terra, e da necessidade do compromisso e comprometimento de cada
um que está tendo essa oportunidade, ressaltando que o CMDS sente gratificado
em fazer parte dessa história que com certeza continuará contribuindo para a
transformação no município de presidente Tancredo Neves. O conselheiro
Genivaldo Oliveira representando o poder público municipal parabenizou a todos
pelo empenho, dedicação, coragem e determinação de cada um para enfrentar essa
batalha, informando que ficou muito feliz em conhecer as propriedades e o
trabalho que está sendo desempenhado, demonstra a força de vontade, agradeceu a
todos pela presença e oportunidade. Em seguida os conselheiros fizeram
avaliação e preenchimento do parecer, sendo favorável para todos os
beneficiários. Não havendo mais nada a tratar e ou constar em ata, eu, Silvanei
Barbosa, secretario lavrei a presente ata que após lida e aprovada segue
assinada pelos conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves – BA, 24 de abril
de 2019.
Ata de Reunião Conjunta do CMDS, COMAM e COMCIDADE do dia 08.04.19
Ata da Sessão Conjunta
do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, Conselho Municipal
de Meio Ambiente – COMAM, Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, realizada no
dia 08/04/19.
Aos 08 dias do mês de abril
de 2019, às 14;00 horas realizou-se na Casa dos Conselhos, no município
de Presidente Tancredo Neves, a reunião Ordinária do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Sustentável – CMDS. O secretário da casa dos Conselhos Jose
Raimundo saudou e desejou boas-vindas a todos e em seguida apresentou a ordem
do dia: 1- Esclarecimentos dos problemas com o desabastecimento de água na sede
do município e no distrito de Corte de Pedra e encaminhamentos da EMBASA para
solucionar os problemas; 2- O que ocorrer. A palavra foi franqueada ao presidente do COMAM Maciel
Barbosa para condução da reunião, agradeceu aos presentes pela possibilidade de
realização de mais uma ação conjunta, informando que como o objetivo era o
mesmo e as explicações que seria dadas tem objetivo de esclarecer dúvidas sobre
os problemas relacionados ao abastecimento de água no município de Presidente
Tancredo Neves, deu início a ordem do dia agradecendo a Sandra Basílio gerente
local da EMBASA pela sua disponibilidade e atendimento ao convite. Ato
continuo, fez alguns questionamentos sobre o Contrato de cessão de uso que
permite a EMBASA a exploração dos serviços no município, uma vez que é de
conhecimento público que o mesmo venceu e que não há conhecimento de renovação
contratual. A gerente usando a palavra agradeceu a oportunidade de prestar os
esclarecimentos e informou que realmente o contrato venceu e como não houve uma
discussão previa, foi celebrado um instrumento de contratuação, juntamente ao
poder público municipal, o que dá direito a EMBASA continuar a exploração do
serviço por tempo indeterminado até que se apresente um documento relativo a
emissão de um outro contrato de cessão de uso. Em momento oportuno a sociedade tancredense
será convocada para participar de audiência pública para apresentação do novo
projeto. A Gerente foi questionada sobre os problemas que vem afetando os
consumidores com o desabastecimento, planos de melhorias na captação,
possibilidade de algumas intervenções para ampliação de sua capacidade e
distribuição, estudos de impactos ambientais, possibilidade de algumas
intervenções de melhorias para preservação e proteção dos recursos naturais,
dentre outras. Em resposta, a gerente informou que está nos planos fazer uma
dragagem, retirando as espécies vivavas existentes, a embasa sinalizou que já
está no limite a captação de água não podendo retirar mais que 2 litros por
segundo, necessitando verificar um outro ponto de captação informou que já se
tem um estudo e projeto pronto em Salvador para exploração de outro manancial
no município, não foi informado o local. O escritório já pontuou as demandas de
PTN a Embasa em SSA mais que depende de intervenção política, solicitando ajuda
de quem puder. A preservação e manutenção das matas ciliares não é de
responsabilidade da embasa, é de responsabilidade do inema e os órgãos
municipais, mais a embasa pode contribuir no processo. A Estação de Tratamento
Água - ETA precisa de ampliação. Informou que as dificuldades no abastecimento
também são devido ao crescimento da cidade onde todo dia, há novos pedidos de
ligações e que foram feitos diversas procedimento de intervenção na ETA para
ampliação e mudanças no sistema, na captação e tubulação, mais que infelizmente
essas medidas não foram suficientes para solucionar o problema da falta de água
nas residências. Elisabete Camuruji, presidente do COMCIDADE pergunta de quem é
a responsabilidade de recomposição das ruas quando é danificada. Sandra Basílio
respondeu que é de responsabilidade da Embasa, mais que as vezes precisa
priorizar algumas emergências que acaba gerando alguns transtornos, citando
como exemplo a recente implantação de 5 mil metros de rede, onde o operador da
máquina teve um problema de saúde tendo que fazer uma cirurgia emergencial,
mais que o abastecimento da água é uma prioridade e o repavimento normalmente
fica para segundo plano devido à grande demanda e pouca disponibilidade de
pessoal e equipamentos. Com relação ao aumento do preço e redução do consumo, Sandra
Basílio informou que é de competência da Agencia Reguladora de Saneamento
Básico do Estado da Bahia AGERSA é quem determina os valores das taxas e
quantidade de consumo amparado pela legislação, mais que a diminuição na
quantidade de consumo é uma estratégia de fazer com que as pessoas tenham
consciência de diminuir o consumo, o que permite a uma vida maior dos recursos
naturais. Leandro Andrade solicitou esclarecimento relacionado a mudança de taxa
de residencial para comercial sem que haja alguma comunicação. Sandra Basílio informou que a Embasa tenta comunicar, mais
nem sempre se encontra a pessoa, e se entende que o cidadão que dispõe de um
comercio sabe que a taxa é diferente de residencial, o que pode ser questionado
é o tamanho do comercio, pois há enquadramento diferente e que as tarifas só
são cobradas quando o comercio está em funcionamento. Silvanei Barbosa solicita
esclarecimento com relação a forma de cobrança que é feita por média de
consumo, o que acaba penalizando quem gasta menos, por que não cobrar pelo que
é consumido? Sandra informa que a Embasa cobra pelo é determinado pela AGERSA e
que passa no hidrômetro. Sobre o fazendeiro que estava roubando água, Sandra
Basílio informou que recebeu uma denúncia anônima, que foi feito uma visita no
local com autoridades policial, que constatou a veracidade das informações e
que cabe a justiça os encaminhamentos necessários. Com relação a qualidade da
água, Sandra informou que a Embasa faz monitoramento a cada 2 horas e que as
análises são enviadas para o Ministério da Saúde, garantindo que fornece uma água de qualidade para os
consumidores. Com relação a possibilidade de implantação do sistema de
esgotamento sanitário Sandra Basílio informou que precisa ser discutido com a
sociedade tancredense e que o poder público municipal deve aprovar o Plano
Municipal de Saneamento Básico – PMSB, e que o tratamento de esgoto geraria um
custo adicional de mais 80% nas contas dos consumidores. Silvanei Barbosa
solicitou informações relacionadas a quantidade de consumidores no município de
presidente Tancredo Neves e Sandra Basílio informou que são aproximadamente 6.000
ligações na sede, 770 ligações no distrito de Corte de Pedra e 440 ligações no
distrito de Moenda. Com relação ao cadastro de nome das ruas e números das
casas, Sandra Basílio informou que a Embasa usa o modelo de cadastro universal
que não altera número da casa, admite apenas mudança de nome da rua. Sobre
novas ligações e ou qualquer mudança, a Embasa solicita que seja informado ao
escritório para envio de pessoal autorizado e treinado para evitar problemas e
contaminação da água. Por fim, Sandra Basílio agradeceu a todos se colocando à
disposição para retirar qualquer duvidas, solicitando que sejam todos parceiros
da Embasa informando vazamentos, dentre outros. Não havendo mais nada a tratar
e ou constar em ata, eu Silvanei Barbosa, secretário do CMDS lavrei a presente
ata que será assinada pelos conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves –
BA, 08 de abril de 2019.
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