Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, no dia 08/09/2021.
Aos oito dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e um (08/09/2021), às 9h (nove horas), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, a reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS. Estiveram presentes os conselheiros (as) governamentais e não governamentais: Maria Aparecida Andrade Almeida representante da Secretária Municipal de Administração (SMA), Edinalva Santana Lima representante da Associação dos Pequenos Agricultores da região do Riacho do Caboclo (ASPARC), Adalberto Viveiros Santos representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente (SEDPLAM), Josimar Sousa dos Santos representante da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Riachão do Meio (AAFARME), Silvanei Barbosa dos Santos representante da Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional - (FASE), Déborah da Silva Santana representante Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Desenvolvimento na Agricultura Familiar (COOAFA), constando quórum suficiente para a realização da reunião ordinária deliberativa, além do Secretário Executivo da Casa dos Conselhos, o senhor José Raimundo Souza Santos. O presidente do conselho o senhor Silvanei Barbosa dos Santos iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e explicou as pautas que seriam discutidas entre os conselheiros presentes, sendo: 1. Leitura e aprovação da ata; 2. Encaminhamentos dos ofícios demandas do CMDS; 3. Informação do PMATER; 4. Apresentação do PRODETER e 5. O que ocorrer. Ato contínuo 1: passou a palavra para a secretária Déborah Santana para proceder com a leitura da ata do mês anterior, logo em seguida colocando – a em discussão e votação, sendo aprovada pelos conselheiros presentes. 2. Explicou que o CMDS continua no acompanhamento dos retornos dos ofícios, e que até o momento os procedimentos não foram enviados para o ministério público, como havia já discutido e aprovado os encaminhamentos. No seguimento 3. É informado que continua as mobilizações das assinaturas, nos pontos base como: Coopatan, Sindicato, Igreja Católica, IDC e associações, e que a mobilização também de cada conselheiro é importante nesse processo. No seguimento 4. A Agente Regional do Território do Baixo Sul Adenise dos Santos do Banco do Nordeste apresenta o Programa de Desenvolvimento Territorial – PRODETER, com o objetivo de trabalhar com os produtores voltados para as atividades de fruticultura como: cacau, guaraná, banana, açaí, cajá com linha de financiamento específica. O primeiro passo é formar a comissão e logo após escolher 10 produtores para a participação desse programa. Sendo assim, todo o processo das atividades será direcionado para a comissão responsável. No seguimento 5. O presidente deixa o espaço para alguns informativos como: A live realizada pelo CMDS alcançou 550 visualizações; também foi falado sobre o mês Setembro Amarelo sobre inclusão de portadores de deficiências; retorno do projeto Bahia produtiva, onde a associação ASPARC já esta no processo e aquisição de produtos, pós liberação do recurso e o retorno do PAA emergencial, pois o resultado está sendo muito importante através do edital emergencial. Pois há 19 famílias produzindo para atender mais de 50 famílias beneficiadas. Não havendo mais nada a deliberar, o presidente Silvanei Barbosa dos Santos agradeceu a todos pela presença e participação e declarou a presente reunião por encerrada, e eu, Déborah da Silva Santana secretária lavrei á presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos presentes. Presidente Tancredo Neves, Bahia 08 de Setembro de 2021.
