Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, no dia 10/03/2021.
Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um (10/03/2021), às 9h (nove horas), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, a primeira reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS de 2021. Estiveram presentes os conselheiros (as) governamental e não governamental: Rafael de Jesus Santana Santos representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente (SEDPLAM), Wderlan Viana da Hora representante da Casa Familiar Rural (CFR/PTN), Maria Francisca Machado Pereira representante da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Riachão do Meio (AAFARME), Percílio João dos Santos e Juarez Santana de Souza representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAF), Ednalva Santana Lima representante da Associação dos Pequenos Agricultores da região do Riacho do Caboclo (ASPARC), Silvanei Barbosa dos Santos representante da Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional - (FASE), Déborah da Silva Santana representante Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Desenvolvimento na Agricultura Familiar (COOAFA), constando conselheiros suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, além do Secretário Executivo da Casa dos Conselhos, o senhor José Raimundo Souza Santos. O presidente do conselho o senhor Silvanei Barbosa dos Santos iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e explicou as pautas que seriam discutidas entre os conselheiros presentes na seguinte forma: 1. Memória do CMDS; 2. Apresentação da Lei n.º 264, de 14 de janeiro de 2014) Competências do CMDS; 3. Informativo do Bahia Produtiva; 4. Reencaminhamento de ofícios, e; 5. O que ocorrer. Dando continuidade, passou para a deliberação das pautas já mencionada acima, onde fez a explanação da memória das atividades, encaminhamentos e acompanhamentos de ações já delegadas ao governo municipal desde 2017 como: implantação de um novo cemitério em substituição ao existente da sede; situação do lixão, onde foi sanada parte da demanda com a coleta seletiva, mas que precisa ter mais acompanhamento dessa iniciativa em todo seu processo de funcionamento e implantação de um aterro sanitário. Também foi sugerida a escolha de um terreno entre os quatro municípios vizinhos para fazer um aterro sanitário que possa atender a todos, em forma de consórcio. Outro ponto pertinente é a reforma e estruturação da feira livre, onde precisa acompanhar os recursos já investidos via convênio e o andamento das atividades, além dos prazos de finalização de toda estruturação já prevista. Após discursão e entendimento das demandas, passou a discutir a segunda pauta, onde foi feita a apresentação da Lei 264/14, que reestrutura o CMDS em material impresso, também disponível para todos os conselheiros com arquivo digital via grupo de WhatsApp do conselho, para que todos possam ler com cautela e estar ciente de toda a legislação. Dando continuidade, seguiu a discursão da terceira pauta, onde relatou que há seis comunidades atualmente beneficiadas pelo programa de financiamento do governo estadual ligado a agricultura familiar via associações. Sendo três delas, contempladas pelo edital emergencial, onde garante a venda de produtos agrícolas para entidades em riscos alimentar. Todo esse processo está sendo resultante, onde também irá ser aprovados mais projetos no decorrer do tempo para a região local. Também nesse momento foi aproveitada a oportunidade para sinalizar que o Serviço de Inspeção Municipal – SIM voltado à produção e comercialização dos produtos agrícolas do município, será levada para a Câmara Municipal, para então ser aprovada. A quarta pauta em discursão, ficou alinhado que será novamente encaminhado os ofícios de algumas ações em demandas para SEDPLAM e SMA. No que houver, ficou como os próximos passos a apresentação do Plano de Ação 2021 do CMDS na próxima reunião. O presidente Silvanei Barbosa dos Santos agradeceu a todos pela presença e participação e declarou a presente reunião por encerrada. Não havendo mais nada a tratar, eu, Déborah da Silva Santana secretária lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos presentes. Presidente Tancredo Neves, Bahia 10 de março de 2021.
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