Ata de Reunião do CMDS do dia 14.08.15

Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, gestão 2014/2017.  

Aos quatorze dias do mês de Agosto de dois mil e quinze (14/08/2015), realizou-se na Câmara Municipal de Vereadores, no município de Presidente Tancredo Neves, às quatorze horas a reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS. O Presidente iniciou a sessão saudando a todos e em seguida procedeu com os agradecimentos pela participação na reunião. Ato contínuo, o Presidente Srº. Silvanei Barbosa fez ciência a todos da pauta do dia: 1- Mudanças na Lei do CMDS; 2- Abertura do Edital Bahia Produtiva; e 3- O que ocorrer. Dando seguimento, o Srº. Silvanei Barbosa fez ciência a todos de que o conselho se encontra com dificuldade de quórum nas reuniões, com a extinção da EBDA, a falta de representação da CDL onde não há interessados, também a  omissão dos representantes da Câmara Municipal dos Vereadores que não se dispõe a participar, bem como a falta de comparecimento e justificativa da representação da Igreja Batista Renascer. Diante do exposto e analisando a lei ficou decidido encaminhar o oficio solicitando à Administração Municipal a mudança na lei do conselho para que outros órgão e entidades que tenham interesse possam participar. Dando sequência, o presidente informou que participou do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar do Estado e em seguida do lançamento do Edital Bahia produtiva o novo programa estadual que apoiará projetos para fortalecimento da Agricultura Familiar, os projetos devem ser encaminhados por associação que estiverem em dias com suas documentações através do preenchimento da manifestação de interesse que está disponível no site da CAR, e que os projetos pleiteados pelas associações passarão por análise, e pontuação do CMDS analisando os critérios que estão disponíveis no material de divulgação do programa. No que ocorrer, o conselheiro José Raimundo informou que o projeto de Cessão da Unidade de Beneficiamento de Frutas de corte de pedra para a União de Moradores de Corte de Pedra - UMCP foi aprovado pela Câmara de vereadores e foi encaminhado para sansão do Prefeito, o Conselheiro João Nildo informa que para que haja mudança na estrutura e de finalidade é necessário que seja informado para o Colegiado Territorial do Baixo Sul, por haver um acordo de cooperação técnica entre o município e o território que foi quem demandou e recebeu o recuso. José Raimundo solicita que o conselheiro Claudio fale um pouco das ações da SEAGRI, que aborda sobre a realização de coleta de amostra de solo e que a secretaria solicitou e está aguardando a chegada das mudas frutíferas e de essência florestais, e de alevinos para distribuição aos agricultores previsto para chegar no mês de setembro, a conselheira Rosemary fala sobre a comissão de sementes do município que era composto por algumas organizações do município e ficou de ser solicitado do Secretario de Agricultura José Neto uma posição se ira reestruturar a comissão ou se as mudas e sementes continuarão sendo distribuídas pela secretaria, prosseguindo, o presidente informa que o programa Jovens Gerando Renda na Agricultura Familiar executado pela FASE finalizou e que a mesma continuará com as intervenções de trabalhos com jovens e mulheres através de uma parceria com a União Europeia, falou ainda sobre o funcionamento do PAA municipal que está caminhando dentro das normalidades e que haverá uma reunião de monitoramento no dia 21/08/15 as 8:00 da manhã na sede do PETI para ajustes necessários, informou que houve uma reunião com a Nutricionista do município sobre o PNAE e esta sendo feita uma lista de produtos para ser lançado outra chamada pública para compra dos 30% da Agricultura Familiar prevista para o mês de Setembro. Não havendo mais nada a ser tratado ou constar em ata a reunião foi encerrada e eu Adélcio Menezes secretário, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será assinada por todos os presentes. Presidente Tancredo Neves - BA, 14 de Agosto de 2015.          

Ata de Reunião do CMDS do dia 12.02.15

Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, gestão 2014/2017.

Aos doze dias do mês de Fevereiro de dois mil e quinze (12/02/2015), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, às quatorze horas a reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS. O Presidente iniciou a primeira sessão de dois mil e quinze (2015)  desejado a todos que tenhamos um prospero ano e em seguida fez a oração do pai nosso. Ato contínuo, o Presidente Srº. Silvanei Barbosa, fez ciência da pauta do dia: 1- Problemática das nascente do município; 2 -Leitura da ata; 3 - Andamento da situação de emergência ;  4 - O que ocorrer. Seguindo, o Srº. Silvanei Barbosa preocupado com a falta de agua que vem ocorrendo em nosso pais obteve informações que devido a algumas construções estão sendo aterradas algumas nascentes do município, e de que forma o conselho pode esta agindo para que  não aconteça com as  que ainda não foram aterradas, pois o município não tem uma fiscalização. Os conselheiros concordaram que se faça uma comissão para fotografar e localizar todas as nascente que existe em nosso município e buscar parcerias com outros conselhos para tomar as  devidas providência para resolver este problema que é de suma importância para o  nosso bem estar. Prosseguindo o presidente perguntou se algum dos conselheiros poderia informa como estar o andamento da situação de emergência , o Srº Giovani informou que foi elaborado um projeto de Lei para criação da Defesa Civil pela  prefeitura e enviado para câmara de vereadores para que fosse votado, mais que até o momento não tinha sido colocado em votação, por justificativas não declaradas com base em documentos, os conselheiros solicitou que Giovane enviasse o projeto para o CMDS analisar e daí então, poderia está solicitado da Câmara de Vereadores uma posição, pois existem famílias que necessita dessa ajuda. No que ocorrer, o CMDS solicita da Secretaria de Agricultura representada pelo Sr. Secretário Clovis Bruno o plano de ação do exercício 2015.  Continuando, os conselheiros faz uma breve discussão sobre a importância do tema Meio Ambiente e sugere que seja feito uma discussão com as Secretarias de Educação, de Administração, de Agricultura, com os poderes Executivo e Legislativo a fim de firmar como componente curricular das escolas  desde ensino fundamental ao médio e não só nas escolas da zona rural, proposta de também discutir com outros conselhos cujo objetivo é praticar o Desenvolvimentos Sustentável visando o futuro das futuras Gerações. Seguindo, o Conselheiro Aurelino faz um breve relato sobre o dia Ecológico da Umbaúba, projeto de Lei que vem sendo executado pela Associação dos Produtores Rurais da Umbaúba – ASPROTUN, e faz o convite para que todos participe este ano, será realizada na Sexta – Feira 05 de Junho de 2015, Na sequência, a palavra foi franqueada ao Srº Joao Nildo, onde o mesmo trouxe informações sobre o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, informando que já esta com tudo certo e que os cartões já faram emitidos e que só faltava os cartões virem pra Agencia de PTN pois as contas foram abertas em Wenceslau Guimarães devido a explosão do Banco do Brasil em PTN e posteriormente, cadastrar os agricultores no site da Secretaria da Fazenda. Os conselheiros solicita que Jailton Rocha responsável por convênios da prefeitura esteja presente na próxima reunião para que seja explicado o andamento do PROINF.  Do que consta, eu Adelcio Menezes de Sousa, secretário, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo Neves, Bahia 12 de fevereiro de 2015.