Ata da Sessão Ordinária
do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, com a presença do
Secretário da SEAGRI do dia 14.06.2017, da Gestão 2016/2018.
Aos catorze dias do mês de junho
de dois mil e dezessete (14/06/2017), realizou-se na Casa dos Conselhos, no
município de Presidente Tancredo Neves, às quatorze horas a reunião Ordinária
do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS. O Presidente
iniciou a quinta sessão do ano, desejado a todos e desejou boas-vindas aos
conselheiros e ao Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, Clovis
Bruno de Oliveira. Ato contínuo, o Presidente Senhor Silvanei Barbosa, Apresentou
a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1 - Atualização das ações
planejadas da SEDPLAN, 2 – Atualização das ações da SEAGRI, 3 – Informações
sobre PAA, PNAE, Bahia Produtiva, 4 – O que houver. Em seguida fez ciência ao
Secretário das discussões feitas por este conselho, passando ao mesmo a
palavra, que iniciou saudando os presentes, disse que foram 3 meses tentando
organizar a secretaria, que no final do ano passado a secretaria foi fechada,
que teve dificuldade de ter acesso aos documento o utensílios da secretaria,
que está ainda precisando de mais computadores e GPS para realizar os trabalhos,
falou que o CEFIR é o desafio para o segundo semestre, que a partir de julho
vai começar, que vai contratar mais dois técnicos, que o governo do Estado
criou o SEMAF (Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar) , disse que
criou a Sala do Cidadão, com a finalidade de assessorar o agricultor,
oferecendo serviços diversos, o FUMAF agora é Federal, que terá uma reunião com
a CDA entre os dias 20 a 22 deste mês, sobre a titulação das propriedades
rurais, o CRED BAHA continua sendo feito e que o CRED AMIGO do Banco do
Nordeste, vai liberar mais de 1 milhão de reais para o crédito no comercio
local, que acontecerá um evento no dia 10.07.17, na PIB Tancredo, às 8h da manhã, que o Bahia Pesca volta a acontecer
este ano, que vai distribuir 50 mil alevinos na semana que vem, no dia 20.06.17,
às 9h, na SEAGRI, que as analise de solo continua sendo feita em parceria com a
CEPLAC, relatou sobre a audiência pública realizada sobre o cravo da índia. Disse
que será criada o FUMAF (Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar), que
deverá ser encaminhado projeto de lei para a Câmara Municipal, com a finalidade
de gerar recurso para a SEAGRI, sobre o PPA (Plano Plurianual) o Secretário
informou que participou em parte de sua elaboração, disse que no dia 12.07.17,
acontecerá uma audiência pública do Ministério Público com a população para
falar do abate clandestino do gado e do consumo do mesmo pela população, falou
sobre o PNAE que é necessário informar a população sobre o que deve ser
comprado pela agricultura familiar. O presidente enfatizou que o PNAE melhorou
muito nos últimos, últimos anos, mas que ainda se tem licitado e não tem
comprado dos agricultores, alguns produtos e que por isso, não tem alcançado o
percentual estabelecido em lei, sobre o PAA deve começar no segundo semestre
deste ano em virtude da liberação do recurso pelo governo do estado, sobre o
Bahia Produtiva teve 4 projetos de Presidente Tancredo Neves aprovados pra etapa
das visitas de campo, e que foi aprovado na etapa final, via sorteio, apenas o
projeto da Associação do Novo Horizonte. Do que consta, eu José Raimundo Souza
Santos, secretário adoc, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será
assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo Neves, Bahia
14 de junho de 2017.
