Calendário de Reuniões do CMDS para 2017.

Ata de Eleição e Posse da Diretoria Executiva do CMDS, gestão 2016/2018.

Ata de Eleição e Posse da Diretoria Executiva do CMDS, gestão 2016/2018.

Aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e dezesseis (07/12/2016), realizou-se na Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves, às quatorze horas a Assembleia Geral do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, para a Eleição e Posse da Diretoria Executiva, gestão 2016/2016. O Presidente iniciou a seção agradecendo a presença de todos e explicou a necessidade de recomposição do Conselho em função da Lei Complementar nº. 034/2016, de 04 de novembro de 2016, Edital de Convocação nº. 01.2016, de 17 de novembro de 2016, Ata de Assembleia Geral de 23/11/2016 e Decreto nº 058/2016, de 28 de novembro de 2016. Ato contínuo, o Presidente Srº. Silvanei Barbosa, franqueou a palavra para a deliberação sobre o procedimento eleitoral, sendo definido a votação direta nos representantes que se colocaram a disposição, sendo eleitos aquelas que obtiveram a maioria simples de votos em ordem decrescente.  Na sequencia, procedeu com a eleição da Diretoria Executiva para o mandato 2016 a 2018, sendo eleitos: Silvanei Barbosa dos Santos, residente domiciliado neste Município, Representante Titular da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) - PRESIDENTE; Dulcilene Sampaio Machado,  residente domiciliada neste Município, Representante Titular da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEAGRI) – VICE-PRESIDENTE; Adelcio Menezes de Sousa,  residente domiciliado neste Município, Representante Titular da Casa Familiar Rural de Presidente Tancredo Neves (CFR-PTN) – SECRETÁRIO. Após apresentação, os mesmos foram devidamente empossados.  De posse da palavra, uma vez reconduzido ao cargo, apresentou a proposta de reunião para todas as segundas quartas-feiras do mês, sendo acatada por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, encerrou-se a Assembleia Geral com os agradecimentos a todos. Do que consta, eu Adelcio Menezes de Sousa, secretário, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo Neves, Bahia 07 de dezembro de 2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 058/16 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.(NOMEIA CONSELHEIROS DO CMDS)

DECRETO MUNICIPAL Nº. 058/16 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.

   

Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências.

  

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 264 que reestrutura o CMDS, de 14 de Janeiro de 2014, em seus artigos 5º, § 3º, da Lei Complementar 034/16 e Considerando:

a - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal de  Desenvolvimento Sustentável - CMDS deste município;

b - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento da coisa pública;

  

DECRETA:

Art. 1º - Nomeia representantes governamentais e não-governamentais para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, deste Município, na forma abaixo indicada:

1 - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

1.1 - Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Titular – Dulcilene Sampaio Machado
Suplente – Samuel de Almeida Bonfim

1.2 - Representantes da Secretária Municipal de Administração

Titular – Rodolfo Barreto Santana

Suplente – Valerino Duarte da Silva

  

     1.3 - Representantes da Secretária Municipal de Desenvolvimento, Planejamento, Meio

     Ambiente e Recursos Hídricos

Titular – José Leonardo Santos Nascimento

Suplente – Bonifácio Rocha de Andrade

  

2 - REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

     2.1 Representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Presiden-

     te Tancredo Neves (SINTRAF)

    Titular – Juarez Santana de Souza
    Suplente – Amilton dos Santos Pereira

    2.2 Representantes da Casa Familiar Rural de Presidente Tancredo Neves (CFR-PTN)

    Titular – Adelcio Menezes de Sousa

    Suplente – Elanio Menezes de Sousa

    2.3 Representantes do Instituto Direito e Cidadania (IDC)

    Titular – João Nildo de Souza Carvalho

    Suplente – Joina Soares de Oliveira

    2.4 Representantes da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional

    (FASE)

    Titular – Silvanei Barbosa dos Santos

    Suplente – Maiane Nascimento dos Santos

    2.5 Representantes da Cooperativa dos Produtores Rurais de Presidente Tancredo

    Neves (COOPATAN)

    Titular – Ednalva Santana Lima

    Suplente – Rogério de Matos Silva

    2.6 Representantes da Central de Associações dos Agricultores Familiares de Presiden-

    te Tancredo Neves (CAAFAM)

    Titular – Rosemary dos Santos Reis

    Suplente – Laedson Araújo de Jesus

  

Art. 2º - Este Decreto Entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 28 de novembro de 2016.

  

VALDEMIR DE JESUS MOTA

Prefeito Municipal 

Publicado no Diário Oficial do Município em 28/11/2016

Ata de Eleição do Segmento Não Governamental do CMDS em 23/11/16

Ata de Assembleia Geral para eleição dos representantes das Entidades não governamental para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, gestão 2016/2018.

Aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis (23/11/2016), realizou-se na Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves, às nove horas a Assembleia Geral do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS. O Presidente iniciou a seção agradecendo a presença de todos e explicou a necessidade de recomposição do Conselho em função da Lei Complementar nº. 034/2016, de 04 de novembro de 2016 e Edital de Convocação nº. 01.2016, de 17 de novembro de 2016. Ato contínuo, o Presidente Srº. Silvanei Barbosa, franqueou a palavra para a deliberação sobre o procedimento eleitoral, sendo definido a votação direta nas Entidades, sendo eleitas aquelas que obtiveram a maioria simples de votos em ordem decrescente.  Na sequencia, procedeu com a eleição da Composição do CMDS para o mandado 2016 a 2018, sendo eleitas as seguintes Entidades: 1ª - Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Presidente Tancredo Neves (SINTRAF); 2ª - Casa Familiar Rural de Presidente Tancredo Neves (CFR-PTN); 3ª - Instituto Direito e Cidadania (IDC); 4 – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE); 5ª – Cooperativa dos Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves (COOPATAN); 6ª – Central de Associações dos Agricultores Familiares de Presidente Tancredo Neves (CAAFAM) e como suplentes: Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (COOAFA); Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade do Campo da Aviação (APRC); Associação do Condomínio Agrícola Eliane Oliveira (ACEO); Associação dos Pequenos Agricultores Rurais de Moenda (ASPAM); Terreiro Onzo Gongobira D’Unzambi e Associação dos Pequenos Agricultores do Calumbi I (APAC I). Logo após, procedeu com a deliberação referente aos órgãos do poder público municipal representados no CMDS, ficando definidos os seguintes órgãos: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento; Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Deliberou-se ainda, a data para eleição da nova Diretoria Executiva, o próximo dia 07/12/2016 às 14:00 horas na Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves . Não havendo mais nada a tratar, encerrou-se a Assembleia Geral com os agradecimentos a todos. Do que consta, eu Adelcio Menezes de Sousa, secretário, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo Neves, Bahia 23 de novembro de 2016.