Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, no dia 11/08/2021.
Aos onze dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e um (11/08/2021), às 9h (nove horas), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, a reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS. Estiveram presentes os conselheiros (as) governamental e não governamental: Maria Aparecida Andrade Almeida representante da Secretária Municipal de Administração (SMA), Edinalva Santana Lima representante da Associação dos Pequenos Agricultores da região do Riacho do Caboclo (ASPARC), Percílio João dos Santos representante do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAF), Silvanei Barbosa dos Santos representante da Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional - (FASE), Déborah da Silva Santana representante Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Desenvolvimento na Agricultura Familiar (COOAFA), constando quórum suficiente para a realização da reunião ordinária deliberativa, além do Secretário Executivo da Casa dos Conselhos, o senhor José Raimundo Souza Santos. O presidente do conselho o senhor Silvanei Barbosa dos Santos iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e explicou as pautas que seriam discutidas entre os conselheiros presentes, sendo: 1. Leitura e aprovação da ata; 2. Encaminhamentos dos ofícios demandas do CMDS; 3. Atualização Projeto Bahia Produtiva; 4. Atualização Projeto do credito fundiário do condomínio Mussurunga; 5. Encaminhamentos do projeto PMATER e 6. O que ocorrer. Ato contínuo 1: passou a palavra para a secretária Déborah Santana para proceder com a leitura da ata do mês anterior, logo em seguida colocando – a em discussão e votação, sendo aprovada pelos conselheiros presentes. 2. Explicou que o CMDS não recebeu retorno por parte do poder público municipal através de suas secretarias referente às demandas que haviam sido protocoladas, assim como, nenhum retorno também por parte da comissão de meio ambiente da câmara de vereadores, diante o exposto faz se necessário encaminhar representação ao Ministério Público, afim de que se obtenha as respostas, colocando proposta em discussão e votação, sendo aprovado pelos conselheiros presentes. No seguimento 3: O presidente informa que Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade do Riacho do Caboclo – ASPARC já receber o kit convenio e já abriu a conta para recebimento dos recursos do Edital Emergencial do Projeto Bahia Produtiva, aguardando a liberação dos recursos para iniciar as aquisições e implantação do projeto de produção de alimentos. Já a Associação dos Pequenos Produtores da Comunidade de Aviação – APRC recebeu o Kit convenio, e está em processo para abertura de contas e posterior recebimento dos recursos e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Curuja I - ASPROC está aguardando a entrega do kit convenio e autorização para abertura da conta para posterior recebimento dos recursos, serão mais de 170 mil reais investidos na produção de alimentos nessas associações. 4. Foram aprovados e autorizados para abertura de contas via Banco do Brasil das 16 famílias de agricultores beneficiários do Programa Terra Brasil - Crédito Fundiário da Fazenda Mussurunga, a responsável pelas propostas Gilmara Araújo da COOPATAN informou que já está sendo encaminhado junto ao banco, sendo mais uma grande conquista no fortalecimento da agricultura e economia local. 5. O presidente coloca em discussão a possibilidade de fazer uma live para apresentação e divulgação do projeto de lei de iniciativa popular PMATER, proposto pelo CMDS, com objetivo de sensibilizar os munícipes para assinatura, informando que necessita da participação de alguns conselheiros e que pretende convidar beneficiários dos projetos de crédito fundiário e Juscelino Macedo presidente da COOPATAN para participação, colocando proposta em discussão e votação, sendo aprovado pelos conselheiros presente para o dia 17/08/2021 as 19:00h na página do CMDS facebook. 6. Discursão sobre a riqueza da agricultura do município e que muitas vezes faltam políticas públicas municipais para o fortalecimento da agricultura familiar. Não havendo mais nada a deliberar, o presidente Silvanei Barbosa dos Santos agradeceu a todos pela presença e participação e declarou a presente reunião por encerrada, e eu, Déborah da Silva Santana secretária lavrei á presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos presentes. Presidente Tancredo Neves, Bahia 11 de Agosto de 2021.
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