Ata da Sessão Extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Presidente Tancredo Neves –BA, realizada no dia 19/08/2021.
Aos dezenove dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e um (19/08/2021), às 10:00 hs (dez horas), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS de 2021. Estiveram presentes os conselheiros (as) governamental e não governamental: Marilene de Jesus dos Santos representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMA), Maria Aparecida Andrade Almeida representante da Secretária Municipal de Administração (SMA), Juarez Santana de Souza representante do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAF), Maria Francisca Machado Pereira representante da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Riachão do Meio (AAFARME), Silvanei Barbosa dos Santos representante da Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional - (FASE), Ednalva Santana Lima representante da Associação dos Pequenos Agricultores da Região do Riacho do Caboclo – (ASPARC) Deborah da Silva Santana representante da Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Desenvolvimento na Agricultura Familiar (COOAFA), constando quórum suficiente para a realização de reunião deliberativa. Estiveram presentes ainda a representante da Cooperativa dos Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves – COOPATAN, Gilmara de Melo Araújo Silva e a beneficiária substituta Sileusa de Jesus Santos. O Presidente do conselho o senhor Silvanei Barbosa iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e explicou o motivo da reunião com apresentação da seguinte ordem do dia: 1- Substituição de Membro Beneficiário do Programa Terra Brasil, e 2- o que ocorrer. Ato contínuo, passou a palavra à Gilmara Araújo que atualizou aos conselheiros o atual status da proposta, informando que a proposta foi aprovada no âmbito federal, e quando o Banco do Brasil foi atualizar os cadastros dos beneficiários para formalização dos contratos identificou que o beneficiário Luiz Marcos Mangabeira inscrito na proposta sob Nº 000014.0517758/2020 possuí uma restrição ao crédito por um protesto judicial de financiamento de veículo, havendo então uma necessidade de substituição de imediato afim de da celeridade ao processo da compra da propriedade. Desta forma apresentou a beneficiária substituta, sendo: Sileusa de Jesus Santos inscrita na Proposta Nº: 000014.0678808/2021, que atende aos requisitos de enquadramento no programa Terra Brasil – Crédito Fundiário. Em seguida, o presidente colocou em discussão e votação, sendo aprovado pelos conselheiros presentes. Não havendo mais nada a deliberar, o presidente Silvanei Barbosa dos Santos agradeceu a todos pela presença e participação e declarou a presente reunião por encerrada, e eu, Deborah da Silva Santana, secretária da reunião, lavrei á presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves, Bahia 19 de Agosto de 2021.
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