Ata da Sessão Ordinária do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Sustentável, da Gestão 2016/2018.
Aos Onze dias do mês de abril de dois mil e dezoito
(11/04/2018), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente
Tancredo Neves, às oito horas a reunião Ordinária do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Sustentável – CMDS. O Presidente, o Srº. Silvanei Barbosa iniciou
a sessão desejando boas-vindas aos conselheiros. Apresentou a pauta do dia, que
constava os seguintes assuntos: 1- Retorno dos Ofícios
SEDPLAM/ADM; 2 – Definição dos nomes para capacitação do CMDS
promovida pela SDR/CAR; 3 – Manifestação sobre retirada de
José Raimundo da casa dos Conselhos; 4 – Atualização de
informações com relação a denúncia ao MP; 5 – Informes. Dando início aos
assuntos do dia, o Presidente passou a palavra para a
conselheira Iane Bulhões representante da SEDPLAM 1- fez informes referente ao
oficio 02/2018 onde a secretaria preparou as respostas mais não foi possível
entregar a tempo, pois precisava confirmação de algumas informações; 2- Sobre a Formação de Conselheiros
Municipais de Desenvolvimento Sustentável que será realizada em Valença promovida
pela Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR juntamente com a Companhia de
Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, nos dias 19 e 20 de Abril de 2018, definiu
– se pela participação das representações da sociedade civil: Juarez Santana de Souza
representante do SINTARF – PTN e Edinalva Santana Lima
representante da COOPATAN, e representando o poder Público Municipal: Genivaldo Oliveira Leal,
representante da Secretaria Municipal de Administração;
3- Após discussão e avaliação sobre a retirada do
secretário da casa dos conselhos Sr. José Raimundo ficou decidido convidar a
Secretaria de Administração, Srª. Maria Rita para prestar esclarecimentos deste
e de outos assuntos relacionados a oficio 02/2018 que solicitou esclarecimentos
conjunto da secretaria de ADM e SEDPLAM Srª Laís Venceslau Mendes, esclarecimentos
necessários relacionados às pautas pendente; 4- O presidente apresentou o despacho do Ministério
Público referente a denúncia do CMDS sobre a existência de funcionário fantasma
lotado na Secretaria de Agricultura onde o MP recomendou o arquivamento do
processo baseando - se em resposta da prefeitura, após leitura do documento, e
manifestação dos conselheiros ficou entendido que o MP não se ateve ao méritos
da denúncia que está diretamente ligada ao pagamento de vencimentos do
funcionário Sanderley Barreto Alves de Janeiro a Junho de 2017 sem as devidas
comprovações de atividades realizadas. O Presidente solicitou ao MP cópias dos arquivos,
ofícios encaminhados e as devidas respostas para tomar conhecimentos e
providências, mais até o momento não obteve retorno. 5- A conselheira Iane Bulhões convidou o CMDS para reunião
do COMAM que será realizada em 14/05/2014 as 14:00hs onde será discutida a
licença de exploração da pedreira de Moenda; a conselheira Ducilene Sampaio
Machado informou sobre dificuldade que os agricultores estão enfrentando com
pagamento de boletos do Pronaf Agro Amigo pois os bancos e correspondentes na
cidade não estão aceitando o recebimento
dos mesmo e não há uma justificativa, definiu por envio de oficio ao Banco do
Nordeste pedindo esclarecimentos e consultando sobre a possibilidade de
instalação de um caixa eletrônico na cidade afim de diminuir os transtornos aos
agricultores, pois estão tendo que ir em Santo Antônio de Jesus ou Valença para
pagamento de boletos. Não havendo nada mais a tratar ou constar em ata o
presidente encerrou a reunião agradecendo a presença de todos e eu Juarez
Santana de Souza que servir de secretario na reunião lavrei a presente ata que
após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente
Tancredo Neves, Bahia 11 de Abril de 2018.
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