Ata da Sessão Ordinária do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Sustentável, da Gestão 2016/2018.
quinta-feira, 13 de setembro de 2018
Ata de Reunião do CMDS do dia 11.07.18
Aos onze dias do mês de julho de dois mil e dezoito
(11/07/2018), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente
Tancredo Neves, às nove horas a reunião Ordinária conjunta do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS com o Conselho Municipal de
Meio Ambiente – COMAM. Estiveram presentes os conselheiros Silvanei Barbosa dos
Santos (Fase Bahia), Dulcilene Sampaio Machado (SEAGRI), Iane Santos Bulhões
(SEDPLAM), Maciel Santos Barbosa e Rosinaldo Santos Pereira (COOAFA) e Adelcio
Menezes de Sousa (CFR-PTN). O Presidente, o Srº. Silvanei Barbosa iniciou a sessão
desejando boas-vindas aos conselheiros. Apresentou a pauta do dia, que constava
os seguintes assuntos: 1 – Lixão; 2 – Cemitérios; 3 – Feira livre; 4 – Poluição sonora; 5 – As
nascestes no perímetro urbano, e; 6 – O que houver. Estiveram
presentes a convite nesta reunião às senhoras Maria Rita Mendes Pereira
Secretária Municipal de Administração e Laís Venceslau Mendes Secretária
Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente. 1- O lixão, a
senhora Maria Rita, afirmou que está sendo feito um estudo para escolha da
localidade entre os três municípios que participarão do consórcio, que o
projeto para instalação do aterro está em andamento, disse que conversou com o
servidor responsável para cuidar da área onde o lixo é despejado, para não
incomodar os moradores da localidade. O senhor Silvanei Presidente do CMDS
ressaltou o perigo de aterrar o lixo, podendo ocorrer explosão. A Presidente
Iane solicitou das Secretárias uma posição de prazo sobre o aterro sanitário. 2
– O cemitério da localidade de Moenda está sendo ampliado com a permuta de uma
área no fundo, será feito estudo da nova área sobre a possibilidade da
existência de nascente, os da sede do município foram visitados alguns
terrenos, alguns foram descartados por meio de estudo, a solução será a
desapropriação de um terreno particular que esteja dentro dos critérios. 3 –
Feira livre está sendo feita uma conversa com o Presidente da ASFEITAN no
sentido de organizá-la, a Prefeitura conseguiu uma emenda parlamentar no valor
de R$ 558.00,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais) no Governo Federal e
encaminhou outro projeto para o Governo de Estado da Bahia, alguns boxes estão
servindo de depósito ou estão fechados, por estes motivos a Prefeitura pedirá
que cada usuário apresente o Termo de Cessão de Uso – TCU e fará a normatização
do uso. 4 – A poluição sonora, as secretarias foram informadas das dificuldades
que cidadãos estão tendo em fazer denúncias e ver o problema resolvido. 5 – As
nascentes, a SEDPLAM estará realizando mapeamento, foram notificados moradores
para não construírem em cima das nascentes, está buscando orientar a população na
recuperação das nascentes. Não havendo nada mais a tratar ou constar em ata o
presidente encerrou a reunião agradecendo a presença de todos e eu Adelcio
Menezes de Sousa secretario lavrei a presente ata que após lida e aprovada será
assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo Neves, Bahia 11
de Julho de 2018.
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