DECRETO N° 040/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. - Nomeia Conselheiros do CMDS

 DECRETO N° 040/2018  DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.

Nomeia representantes governamentais e não governamentais para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável deste município para o biênio 2018 à 2020 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 264 que reestrutura o CMDS, de 14 de Janeiro de 2014, em seu artigo 5º, § 3º e Considerando:

a - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal de  Desenvolvimento Sustentável - CMDS deste município;

 b - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento da coisa pública;

DECRETA:

Art. 1º - Nomeia representantes governamentais e não-governamentais para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, deste Município, na forma abaixo indicada:

1.        REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

1.1 – SEMA - Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

- Dulcilene Sampaio Machado  - Samuel de Almeida Bonfim

Titular Suplente

1.2 – SMA - Representantes da Secretária Municipal de Administração

- Genilvaldo Oliveira Leal  - Clóvis Bruno de Oliveira

Titular Suplente

1.3 - SEMPLAM - Representantes da Secretária Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente

- Rodrigo Santos da Cruz  - Luzitânia de Jesus Silva

Titular Suplente

2 - REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

2.1 – SINTRAF – Representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Presidente Tancredo Neves

- Antonio Jesus das Virgens  - Juarez Santana de Souza

Titular Suplente

2.2 - FASE -Representantes da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional

- Silvanei Barbosa dos Santos - Rosélia Batista de Melo

Titular Suplente

2.3 – COOPATAN - Representantes da Cooperativa dos Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves

- Rogério de Matos Silva  - Vamary de Jesus Santos

Titular Suplente

2.4 –-  COOAFA - Representantes da Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Desenvolvimento da Agricultura Familiar

- Rosinaldo Santos Pereira  - Maciel Santos Barbosa

Titular Suplente

2.5 –- APRC - Representantes da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade do Campo da Aviação

-  Harônico Luís Santana Santos -  Edite Muniz de Jesus

Titular Suplente

2.6 – APART II – Representantes da Associação dos Produtores Rurais de Tesoura II

- Jonas Pereira Ferreira  - Carlos Santos Souza

Titular Suplente

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os decretos anteriores e as disposições em contrário. 

Publique-se, divulgue-se, afixe-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 03 DE DEZEMBRO DE 2018.

ANTÔNIO DOS SANTOS MENDES

Prefeito Municipal