Ata de Reunião do CMDS do dia 09.08.17

Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, do dia 09.08.2017, da Gestão 2016/2018.

Aos nove dias do mês de agosto de dois mil e dezessete (09/08/2017), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, às quatorze horas a reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS. O Presidente, o senhor Silvanei Barbosa dos Santos iniciou a sessão, desejando boas-vindas aos conselheiros. Apresentou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1 – Situação do Lixão; 2 – Apresentação do ofício da SEAGRI com relação dos funcionários; 3- Situação do funcionário SENDERLEY BARRETO ALVES; e 4 – O que houver. Dando início aos assuntos do dia o Presidente o senhor Silvanei fez um breve relato sobre a apresentação das atividades da SEDPLAN que foi apresentada pela conselheira Iane Bulhões na última reunião, onde várias iniciativas importantes vêm acontecendo que com certeza diminuirá diversos problemas para sustentabilidade do município. Sobre a situação do lixão, o presidente informou que fez uma visita ao lixão e que a situação é muito preocupante, existe uma grande quantidade de lixo a céu aberto e que ao encher as três valas que estão abertas, dificilmente terá espaço para abertura de outras novas, onde dialogou com o diretor de Planejamento o Srº Getúlio e o mesmo informou que a secretária de ADM estaria em uma reunião com o CIAPRA discutindo o problema, que a gestão estaria muito preocupada com a situação tomando as providências. O presidente informou a todos que enviou ofício a secretaria de Agricultura e ao setor de recursos humanos da prefeitura afim de apurar indício de irregularidade com a contratação e prestação de serviços pelo técnico agrícola Srº SENDERLEY BARRETO ALVES que supostamente estaria lotado na SEAGRI, obteve retorno imediato da SEAGRI onde o mesmo não consta conforme é de conhecimento do CMDS, já RH não retornou com alegação de falta de internet. Sobre a situação Srº SENDERLEY BARRETO ALVES o presidente deixou aberto para que os presentes se manifestassem, onde reafirmou que o CMDS não deixará de cumprir com suas obrigações e que estaria disposto a encaminhar denúncia ao Ministério Público para apurar indícios de irregularidade, após longa discussão o conselheiro Valquirio Nunes sugeriu que fosse encaminhado oficio para secretária de administração a Srª Maria Rita Mendes Pereira para que pudesse prestar as informações necessárias, e nesta oportunidade, a mesma informaria andamento da reunião com o CIAPRA sobre situação do lixão. A sugestão foi aceita por todos ficando para o dia 18 de agosto de 2017 as 15:00 horas na casa dos Conselhos. No que ocorrer, a conselheira Ducilene Sampaio vice-presidente informou sobre o andamento da emissão do CEFIR pela SEAGRI e do CCIR onde o cartório solicitou uma reunião com a SEAGRI e o SINTRAF afim de ajustar procedimentos para emissão das declarações de confrontantes e posse. Não tendo mais nada a tratar, o presidente Silvanei Barbosa dos Santos declarou encerrada a reunião agradecendo a todos pela presença e reafirmando a importância da presença de todas as representações com a secretaria de administração para ouvir as justificativas e encaminhar posicionamento do CMDS. Do que consta, eu José Raimundo Souza Santos, secretário adoc, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo Neves, Bahia 09 de agosto de 2017.