Ata de Reunião do CMDS do dia 13.11.16

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, para emitir declaração aos proponentes ao PRONAF, do dia 08/09/16.

Aos oito dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis (08/09/2016), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, às quatorze horas, a reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS. A Vice Presidente Dulcilene Sampaio Machado iniciou a reunião saudando a todos e em seguida procedeu com os agradecimentos pela participação na reunião, aproveitou para relatar os motivos deste conselho está sem realizar reunião há um bom tempo, os motivos apresentados foram: a mudança a lei no artigo 5º, no tocante à composição do conselho e pelas muitas faltas de participação dos conselheiros nas reuniões, ou seja, a ausência dos mesmos fizeram com que não acontecessem mais reunião, aproveito para se incluir entre os faltosos. Prosseguindo apresentou o motivo da reunião que foi a necessidade de o CMDS emitir uma declaração para cada novo proponente do PRONAF, atestando sua atividade rural.  A Vice Presidente franqueou a palavra ao Secretário Municipal de administração Genivaldo Barreto Barbosa que falou que foi procurado pelo senhor Jailton Rocha relatando que o Banco do Brasil estava exigindo uma declaração do CMDS para ser incorporada ao projeto PRONAF B pelo proponente pela primeira vez, que um grande número de projeto estão parados a espera deste documento para dar seguinte aos projetos pela instituição financeira, tomando conhecimento desta situação mobilizou as parte envolvidas para a realização desta reunião. A Vice Presidente franqueou a palavra ao gerente do Banco do Brasil o senhor André Almeida do Nascimento, que relata a exigência do Banco, sendo uma exigência interna com a intenção reduzir ou banir a inadimplência, para tanto só precisa o conselho emitir um atestado de atividade rural do proponente do projeto PRONAF B, apenas para os que estiverem apresentando projetos pela primeira vez nesta instituição financeira. A Vice Presidente franqueou a palavra ao Secretário Municipal de agricultura e Abastecimento José Oliveira de Araújo Neto informou aos presentes ter procurado a BAHIATER com a finalidade de conhecer as mudanças na homologação das DAPs, que os mesmos desconhece esta exigência também para liberação do crédito. A Vice Presidente franqueou a palavra ao conselheiros João Nildo disse que as exigências para liberação só estão começando  que uma avaliação das condições do agricultor deverá ser feita, verificando o perfil de cumprir o compromisso financeiro assumido. Os conselheiros decidiram formar uma comissão que fará uma avaliação dos projetos que estão esperando uma declaração deste conselho. A comissão ficou assim formada: SINTRAF,  FAMP, COOPATAN, CFR e Associação de Moradores (UMCP e AMBACOV), na suplência IDC e SEAGRI. Sendo agendada uma reunião da comissão para segunda-feira, dia 12.09.16, às 8h da manhã, na SEAGRI. Por nada mais haver para o momento a Vice Presidente Dulcilene Sampaio Machado agradeceu a presença de todos a declarou a presente reunião por encerrada. Do que consta, eu José Raimundo Souza Santos, secretário adoc, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo Neves, Bahia 08 de setembro de 2016.