DECRETO MUNICIPAL Nº. 058/16 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.(NOMEIA CONSELHEIROS DO CMDS)

DECRETO MUNICIPAL Nº. 058/16 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.

   

Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências.

  

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 264 que reestrutura o CMDS, de 14 de Janeiro de 2014, em seus artigos 5º, § 3º, da Lei Complementar 034/16 e Considerando:

a - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal de  Desenvolvimento Sustentável - CMDS deste município;

b - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento da coisa pública;

  

DECRETA:

Art. 1º - Nomeia representantes governamentais e não-governamentais para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, deste Município, na forma abaixo indicada:

1 - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

1.1 - Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Titular – Dulcilene Sampaio Machado
Suplente – Samuel de Almeida Bonfim

1.2 - Representantes da Secretária Municipal de Administração

Titular – Rodolfo Barreto Santana

Suplente – Valerino Duarte da Silva

  

     1.3 - Representantes da Secretária Municipal de Desenvolvimento, Planejamento, Meio

     Ambiente e Recursos Hídricos

Titular – José Leonardo Santos Nascimento

Suplente – Bonifácio Rocha de Andrade

  

2 - REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

     2.1 Representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Presiden-

     te Tancredo Neves (SINTRAF)

    Titular – Juarez Santana de Souza
    Suplente – Amilton dos Santos Pereira

    2.2 Representantes da Casa Familiar Rural de Presidente Tancredo Neves (CFR-PTN)

    Titular – Adelcio Menezes de Sousa

    Suplente – Elanio Menezes de Sousa

    2.3 Representantes do Instituto Direito e Cidadania (IDC)

    Titular – João Nildo de Souza Carvalho

    Suplente – Joina Soares de Oliveira

    2.4 Representantes da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional

    (FASE)

    Titular – Silvanei Barbosa dos Santos

    Suplente – Maiane Nascimento dos Santos

    2.5 Representantes da Cooperativa dos Produtores Rurais de Presidente Tancredo

    Neves (COOPATAN)

    Titular – Ednalva Santana Lima

    Suplente – Rogério de Matos Silva

    2.6 Representantes da Central de Associações dos Agricultores Familiares de Presiden-

    te Tancredo Neves (CAAFAM)

    Titular – Rosemary dos Santos Reis

    Suplente – Laedson Araújo de Jesus

  

Art. 2º - Este Decreto Entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 28 de novembro de 2016.

  

VALDEMIR DE JESUS MOTA

Prefeito Municipal 

Publicado no Diário Oficial do Município em 28/11/2016