Calendário de Reuniões na Casa dos Conselhos | Outubro | 2026.

 

Ata de Reunião Ordinária do CMDS/PTN | 09.SETEMBRO.2026.

 

ATA CMDS Nº 08/2026

Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, no dia 09/09/2026.

Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, nove horas, realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, a terceira sessão ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS de 2026. Estiveram presentes os conselheiros (as) governamental e não governamental: Êxodo Pereira de Brito representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente (SEMPLAM), Alessandro Gonçalves da Silva representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMA), Arilma Santos de Jesus representante da Associação dos Pequenos Agricultores da Região do Riacho do Caboclo (ASPARC), Nicolly Melo dos Santos Silva representante da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – (FASE), não constando conselheiros suficientes para a realização de sessão ordinária deliberativa, além de Isabel da Cruz dos Santos representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (SINTRAF/PTN) e Elenice da Silva Santana (Secretária da Casa dos Conselhos). O presidente do conselho o senhor Êxodo Pereira de Brito iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e explicou as pautas que seriam discutidas entre os conselheiros presentes na seguinte forma: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Informes da SEMA; 3. Informes das representações; 4. O que houver. Dando continuidade, passou para o ponto 1. Ofícios enviados e recebidos.  Não houve discussão este ponto. 2. Informes da SEMA. A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento informou que o prazo para o agricultor tancredense realizar a declaração do ITR (Imposto Territorial Rural) termina no dia 30 do corrente mês. Podendo ser feita gratuitamente pela SEMA. Informou que está sendo preparado e organizado o passeio de barco com as diretorias das associações rurais para o dia 20 deste mês. 3. Informes das representações. A FASE informou que já realizou a seleção dos agricultores do Projeto Parceiros da Mata do Governo Estadual e que já iniciou a execução deste projeto. A senhora Isabel avisou o convidou os presentes a participarem da Assembleia Ordinária mensal do SINTRAF, a ser realizada amanhã, dia 12/09/2026, às oito horas da manhã, na sede do sindicato. Disse também que sua instituição está fazendo o recadastramento de todos os agricultores que tem a CAF Jurídico (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF Jurídico, voltada para formas associativas da agricultura familiar, como associações e cooperativas rurais) para dá entrada nas sextas-feiras. O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) estará em Valença. 4. O que houver. Por nada mais haver para o momento o Presidente o senhor Êxodo Pereira de Brito agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMDS. Eu, Elenice da Silva Santana, Secretária da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 09 de setembro de 2026.