Ata de Reunião Ordinária do CMDS do dia 10.11.21

Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, no dia 10/11/2021.

Aos dez dias do mês de Novembro do ano de dois mil e vinte e um (10/11/2021), às 9h (nove horas), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, a reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS. Estiveram presentes os conselheiros (as) governamental e não governamental: Adalberto Viveiros Santos representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente (SEDPLAM), Juarez Santana de Souza representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAF), Maria Francisca Machado Pereira representante da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Riachão do Meio (AAFARME), Silvanei Barbosa dos Santos representante da Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional - (FASE), Déborah da Silva Santana representante Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Desenvolvimento na Agricultura Familiar (COOAFA), constando quórum suficiente para a realização da reunião ordinária deliberativa, além da Secretária Executiva da Casa dos Conselhos, a senhora Elane dos Santos Santos. O presidente do conselho o senhor Silvanei Barbosa dos Santos iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e explicou as pautas que seriam discutidas entre os conselheiros presentes, sendo: 1. Leitura e aprovação da ata; 2. Avaliação dos ofícios; 3. Encaminhamento CMDS; 4. Presença da secretária de administração e 5. O que ocorrer.  Ato contínuo 1: passou a palavra para a secretária Déborah Santana para proceder com a leitura da ata do mês anterior, logo em seguida colocando – a em discussão e votação, sendo aprovada pelos conselheiros presentes. 2. A EMBASA e a Secretara de Administração avaliaram e deram retorno dos ofícios enviados, onde disponibilizaram o contrato e o convenio aos conselheiros. Foi feita a leitura de forma parcial de alguns parágrafos, onde em outro momento será feita uma leitura minuciosa. 3. Alguns membros do conselho CMDS irão enviar um oficio comunicando a retirada da participação da Comissão do PRODETER. 4. A secretária de Administração – Renata não compareceu a reunião do conselho, onde passou o comunicado que não estaria presente devido a outras demandas. 5. Na oportunidade a integrante e projetista da COOPATAN, Gilmara Araújo, compartilha entre o conselho a conquista de mais um condomínio na região do Maia, município de Presidente Tancredo Neves. Onde já deram inicio aos encaminhamentos de medição de área, divisão dos lotes para as 17 famílias, com prazo até janeiro para finalizar todo o processo burocrático. Pois a área total corresponde a 181 ha. A fazenda Mussurunga houve um pequeno contra tempo nos contratos, relacionados à documentação, onde no momento o banco está editando os contratos para então fazer a liberação pra as 16 famílias beneficiadas. Como demandas de envio de ofícios, irá solicitar a minuta do contrato com a EMBASA; enviar mais um oficio a administração para marcar presença na próxima reunião e outro oficio informando a inadimplência da secretária de agricultura na participação das reuniões do conselho, já que a mesma está ligada diretamente ao conselho. E como sugestão, a próxima reunião ficou para acontecer no novo condomínio situada na região do Maia para o dia 14/12/21. Não havendo mais nada a deliberar, o presidente Silvanei Barbosa dos Santos agradeceu a todos pela presença e participação e declarou a presente reunião por encerrada, e eu, Déborah da Silva Santana secretária lavrei á presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos presentes. Presidente Tancredo Neves, Bahia 10 de Novembro de 2021.