Ata da
Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, do dia 11-03-2020
da Gestão 2018/2020.
Aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte (11-03-2020),
realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves,
às nove horas a sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Sustentável – CMDS. Estiveram presentes os conselheiros Haronico Santana – (APRC)
Silvanei Barbosa dos Santos (Fase), Dulcilene Sampaio Machado (SEMA), Rodrigo
Cruz – (SEDPLAN), Antônio Jesus das Virgens – (SINTRAF). Após abertura dos trabalhos pelo presidente
do CMDS o Sr. Haronico Santana fez saudações e desejou boas-vindas a todos, apresentou
a pauta 1- censo IBGE 2020; 2 - Plano de Ação CMDS 2020; 3 - Avaliação de
entidade faltosa às reuniões do CMDS; 4 – o que couber. Posteriormente, passa a
palavra ao secretario executivo da casa dos conselhos José Raimundo que leu a
ata da reunião que foi realizada em 12 de fevereiro de 2020 na casa dos
Conselhos e trouxe relato sobre a segunda escuta publica municipal de segurança
alimentar e nutricional promovida pelo CONSEA. Ato contínuo informou aos
presentes sobre o censo IBGE 2020 que estará acontecendo em Presidente Tancredo
Neves e todo Brasil, que assim atualizara as informações do nosso município, o
edital está disponível no grupo do conselho para maiores esclarecimentos. Plano
de Ação CMDS 2020 foi apresentado à proposta previamente elaborada e colocado
em discussão, feito algumas ponderações e modificações nas propostas foi aprovado
por unanimidade. Avaliação de entidade faltosa às reuniões do CMDS conforme
determina o regimento interno, verificou-se que a Cooperativa dos Produtores
Rurais de Presidente Tancredo Neves – COOPATAN acumula mais de três faltas
consecutivas e, portanto será convocada para substituir a Associação dos
Pequenos Agricultores do Riacho do Caboclo – ASPARC próxima suplente conforme
ata de eleição dos membros da sociedade civil. Silvanei Barbosa trouxe informes
com relação com as ultimas atualizações relativas à proposta do Programa
Nacional de Crédito Fundiário – PNCF ao qual o CMDS vem acompanhando desde o
inicio, onde a proposta foi devolvida para atualizações quanto à parte
burocrática. Não havendo mais nada a tratar e ou constar em ata, a reunião foi
encerrada e eu Silvanei Barbosa secretario, lavrei a presente ata. Presidente
Tancredo Neves – BA, 11 de Março de 2020.
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