Calendário de Reuniões na Casa dos Conselhos | Fevereiro | 2026.

Calendário com duração dos mandatos dos Conselhos Municipais de Presidente Tancredo Neves

 

Ata de Reunião Ordinária do CMDS/PTN | 04.12.2025.

 

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES É COMPOSTO POR (18) DEZOITO CONSELHEIROS SENDO 09 TITULARES E 09 SUPLENTES REPRESENTADOS POR 06 ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco (04/12/2025), às 19h (dezenove horas), realizou-se pelo Google Meet (online), a oitava sessão ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS de 2025. Participaram os conselheiros (as) governamental e não governamental: Êxodo Pereira de Brito representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente (SEMPLAM), Maria da Paixão Santos dos Reis Representante da Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais da Umbaúba (APROTUM), Rosélia Batista de Melo Representante da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), Arilma Santos de Jesus representante da Associação dos Pequenos Agricultores da Região do Riacho do Caboclo (ASPARC), Rosinaldo Santos Pereira da Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (COOAFA), Ademar Santos Barreto e Juscelino de Sousa Macedo representante da Cooperativa dos Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves (COOPATAN), Eliane Oliveira Santana Representante da Associação de Doceiras e Artesãos de Moenda (ADAM), constando conselheiros suficientes para a realização de sessão extraordinária deliberativa, além José Raimundo Souza Santos (Secretários da Casa dos Conselhos) e Érica Matos da Silva (COOPATAN). O presidente do conselho o senhor Êxodo Pereira de Brito iniciou a sessão agradecendo a presença de todos e explicou a pauta que seria discutida entre os conselheiros presentes na seguinte forma: 1. Retificação dos valores do beneficiário do Programa Nacional de Crédito Fundiário da Fazenda Julião, Joilson Souza Felix; 2. O que houver. Dando continuidade, passou para o ponto único da pauta que trata da retificação ao qual o valor total da negociação do imóvel Fazenda Julião, localizado no Município de Presidente Tancredo neves – BA, ficou com o preço estabelecido para a Gleba 03, pertencente ao pretenso beneficiário Joilson Souza Feliz, CPF nº 893.568.885-15, o Subprojeto de Aquisição de Terras (SAT): R$169.060,10 (Cento e sessenta e nove mil, sessenta reais e dez centavos); de Despesas acessórias, sendo elas: ITBI R$1.700,00 (Um mil e setecentos reais), medição R$1.000,00 (Um mil reais), e cartório de R$4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), totalizando o valor destinado a Despesas acessórias de R$7.200,00 (Sete mil e duzentos reais); Os valores destinados para o serviço de ATER, onde a elaboração de projetos no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e orientação técnica de R$12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais); e o valor do subprojeto de investimento básico (SIB) de R$ 45.372,70 (quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta centavos); formando assim um projeto de financiamento no valor de R$236.632,80 (duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e trinta dois e oitenta centavos), ao fim da apresentação das informações, as mesmas foram debatidas, em seguida foram submetidas a votação, sendo aprovadas por unanimidade pelos conselheiros participantes. Por nada mais haver para o momento o Presidente o senhor Êxodo Pereira de Brito agradeceu a participação de todos e declarou a presente sessão ordinária remota por encerrada, segue em anexo a lista dos participantes em anexo com assinaturas dos conselheiros e dos demais participantes, sendo parte integrante dessa ATA. Presidente Tancredo Neves – BA, 04 de dezembro de 2025.

Calendário de Reuniões do CMDS de 2026.

 

RESOLUÇÃO CMAS/PTN 15/2025 - Habilita OSC para o Processo Eleitoral do CMAS 2025.

 RESOLUÇÃO CMAS/PTN Nº 15 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a habilitação das entidades inscritas para participarem do processo eleitoral do segmento da sociedade civil para o mandato do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Tancredo Neves-BA, para o período 2025-2028.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS em reunião ordinária em 18 de novembro de 2025, no uso das competências e atribuições que lhe são conferidas através da Lei Municipal Nº 213/2010, de 06 de abril de 2010 e a Lei Municipal 0353/2018, de 27 de dezembro de 2018 do SUAS do Município de Presidente Tancredo Neves –BA, através do disposto no art. 16, inciso IV da Lei Federal n. 8.742 de 07/12/93, no uso de suas atribuições, vêm tornar público:

CONSIDERANDO o disposto no inciso II do § 1º do art. 17 da Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS);

CONSIDERANDO a Resolução CNAS Nº 02 de 10 de fevereiro de 2014 que “Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no CNAS”;

CONSIDERANDO a Resolução CNAS nº 237 de 14 de dezembro de 2006;

CONSIDERANDO o Caderno de Orientações CNAS de março de 2014 que trata do Processo Eleitoral dos(as) representantes da Sociedade Civil nos Conselhos de Assistência Social;

CONSIDERANDO o Edital 01/2025, de 18 de novembro de 2025 que trata do processo eleitoral do CMAS/PTN.

CONSIDERANDO o Ofício Circular CMAS/PTN 01/2025, de 18 de novembro de 2025

Resolve:

Art.1º. Habilitar as entidades inscritas da sociedade civil Prestadoras de Serviços da Área de Assistência Social e Usuários ou de Defesa de Direitos dos Usuários de Assistência Social, com inscrição ativa no CMAS/PTN e que cumpriram o prazo estabelecido de 01 de dezembro de 2025, do Edital 01/2025, I Do Processo Eleitoral, ponto2, que trata do processo eleitoral do CMAS/PTN para o mandato de 2025/2028.

Nº	ENTIDADES	TITULARES	SUPLENTES
01	ADAM – Associação de Doceiras e Artesão de Moenda	Mateus Damasceno de Sousa	Eliane Oliveira Santana
02	IDC – Instituto Direito e Cidadania do Baixo Sul	Naiane Oliveira de Souza	Maria Celeste Pereira de Jesus
03	AEA – Associação Esportiva da Areinha	Sirla Cunha de Jesus	Jailton Teófilo de Jesus
04	AMBACOV – Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde	Simone Pereira Silva	Iracilda Pereira da Cruz
05	Liberinas – Associação de Mulheres Liberinas	Liliane Santos Queiroz Souza	Larissa de Jesus Santos

 Art. 2º. Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua assinatura e publicação, revogadas as disposições em contrário.

 Registre-se e Publique-se.

  

Presidente Tancredo Neves-Bahia, 3 de dezembro de 2025.

 

 

Ademar Santos Barreto
Presidente do CMAS

Calendário de Reuniões de Dezembro de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

Ata de Reunião Extraordinária do CMDS/PTN | 29.10.2025.

 

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES É COMPOSTO POR (18) DEZOITO CONSELHEIROS SENDO 09 TITULARES E 09 SUPLENTES REPRESENTADOS POR 06 ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Aos 29 dias do mês de outubro de 2025, às 14h (catorze horas), na Casa dos Conselhos. Estiveram presentes os conselheiros do CMDS governamental e não governamental: Êxodo Pereira de Brito representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente (SEMPLAM), Arilma Santos de Jesus representante da Associação dos Pequenos Agricultores da Região do Riacho do Caboclo (ASPARC), Maria da Paixão Santos dos Reis Representante da Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais da Umbaúba (APROTUM), Rosélia Batista de Melo Representante da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), Rosinaldo Santos Pereira da Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (COOAFA), Ademar Santos Barreto representante da Cooperativa dos Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves  (COOPATAN), constando conselheiros suficientes para a realização de sessão extraordinária deliberativa, além José Raimundo Souza Santos (Secretários da Casa dos Conselhos), Érica Matos da Silva e (COOPATAN). O presidente do conselho o senhor Êxodo Pereira de Brito iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e explicou a pauta que seria discutida entre os conselheiros presentes na seguinte forma: 1. Apreciação da proposta de aquisição da Fazenda Bonfim II com área total certificada de 177,6341 hectares, localizada no município de Presidente Tancredo Neves – Bahia de propriedade da CASTELINHA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 12.115.526/0001-04 a ser financiada, no âmbito do Programa Nacional do Crédito Fundiário – PNCF – na linha de financiamento PNCF-SOCIAL por 16 (Dezesseis) Famílias de Agricultores Familiares, potenciais beneficiários cadastrados na Plataforma do Obter Credito, pela Empresa Credenciada e habilitada no certificado de Entidades Técnica – CET do MDA, sendo a Cooperativa de Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves – COOPATAN. A seguir, a relação dos pretensos beneficiários: 1. Anderson Silva Barreto, CPF: 049.304.655-08; 2. Jailton de Jesus dos Santos, CPF: 853.278.245-00; 3. Railson Jesus dos Santos, CPF: 078.732.565-10; 4. Aurenilton Jesus dos Santos, CPF: 056.447.355-32; 5. Mateus dos Santos Pereira, CPF: 072.522.725-75; 6. Josenilson de Jesus da Conceição, CPF: 863.674.965-48; 7. Bruno Santos do Nascimento, CPF: 109.578.015-80; 8. Carlos Davison Santos Sacerdote, CPF: 866.890.985-16; 9. Adenilton Cunha dos Santos, CPF: 039.416.145-92; 10. Franclin Rodrigues de Santana, CPF: 053.344.415-22; 11. Ademilton de Jesus Souza, CPF: 015.122.655-51; 12. Rosilda Santos Nunes, CPF: 866.509.285-42; 13. Jeferson de Jesus Rodrigues, CPF: 072.546.715-07; 14. Erico Santos Santana, CPF: 100.935.905-39; 15. Rosimary de Paixão, CPF: 040.073.655-12; 16. Ricardo Adriano Grosklass, CPF: 969.186.912-87; todos moradores no município de Presidente Tancredo Neves - Bahia. O presidente do CMDS, o Sr. Êxodo Pereira de Brito, após identificar quórum suficiente para apreciar e deliberar sobre projetos, (60%), fez-se a abertura da reunião e repassou para os demais representantes do conselho a pauta da reunião. 1- Apresentação do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF, que será implantado na Fazenda Bonfim II e dos pretensos beneficiários, juntamente com a aprovação dos mesmos. A reunião seguiu com a apresentação do Programa Nacional de Crédito Fundiário, os pontos exigidos pelo programa, quanto ao perfil do beneficiário, o perfil do vendedor e do imóvel, o passo a passo do lançamento de propostas e critérios estabelecidos. Foram apresentados todos os pretensos beneficiários, aos quais são agricultores familiares e atendem ao perfil de renda e elegibilidade para o acesso ao Programa, de acordo com experiências conhecidas de trabalhos em campo, documentação e declarações atestadas pelo Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Presidente Tancredo Neves – Bahia e a auto Declaração de elegibilidade do PNCF, que é, atestadas pelos mesmo, com as devidas comprovações, referendadas pela entidade credenciada e habilitada no Cadastro de Entidades Técnicas - CET, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar- MDA , a Cooperativa de Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves – COOPATAN que foram capacitados pela entidade de ATER, escolhidas pelos potenciais beneficiários; Que estão cientes das normas, critérios e diretrizes do programa; que o valor total da negociação do imóvel Fazenda Bonfim II no Município de Presidente Tancredo Neves, com o preço final acordado, entre as partes envolvidas, proprietário e agricultores, onde o hectare está saindo aproximadamente a R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), sendo o valor de investimento na área variável para cada um, de acordo com o hectares de cada lote, que ainda serão acrescidos no valor financiados os custos do Subprojeto de Investimentos básicos – SIB que contém: despesas acessórias no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), no qual estão inclusas despesas com o ITBI no valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais), medição dos lotes no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), e custas cartoriais no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); elaboração de projeto técnico no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e serviço de ATER por 5 anos no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) divido em cinco parcelas de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); e projeto produtivo para implantação de 2,0 hectares de mandioca no valor de R$ 17.207,00 (dezessete mil, duzentos e sete reais); totalizando o valor de R$ 40.207,00 (quarenta mil, duzentos e sete reais). Além disso os mesmos ficaram cientes que teriam um Projeto de investimento através do PRONAF A no valor de R$ 40.872,70 para implantação de 1,0 hectare de banana da terra.  Após a apresentação foram sanados dúvidas e questionamento sobre o programa e os itens apresentados e O Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS de Presidente Tancredo Neves, colocou em apreciação e votação a proposta apresentada onde foi aprovada por todos os presentes, manifestando - se favorável ao financiamento, quanto: a) NÃO IMPEDIMENTO a compra e desenvolvimento do imóvel; b) FAVORÁVEL a Elegibilidade dos pretensos beneficiários; c) FAVORÁVEL ao preço do imóvel; d) FAVORÁVEL a adequação do imóvel as atividades pretendidas e) SUFICIENTE a capacidade de organização das unidades produtivas. Registramos que no caso da desistência de algum pretenso beneficiário, fica aprovada a substituição do potencial substituto, desde que apresente as comprovações de elegibilidade de acordo com as normas do programa aprovada pela Unidade Técnica Estadual-UTE. Por nada mais haver para o momento o Presidente o senhor Êxodo Pereira de Brito agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, segue a lista dos presentes anexo com assinaturas dos conselheiros e dos demais participantes, sendo parte integrante dessa ATA. Presidente Tancredo Neves – BA, 29 de outubro de 2025. 

Calendário de Reuniões de Novembro de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

Convite para a Reunião Ordinária de Novembro de 2025 do CMDS.

Pauta da Reunião Ordinária do CMDS .12.11.2025 | 9h | Casa dos Conselhos.
1. Andamento do Projeto Condomínio Agrícola, do Programa Nacional de Crédito Fundiário;
2. Ofícios enviados e recebidos;
3. Informes da SEMA;
4. Informes das representações;
5. O que houver.

Ata de Reunião Ordinária do CMDS/PTN | 08.10.2025.

 

Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, no dia 08/10/2025.

Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (08/10/2025), 9h (nove horas), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, a sétima sessão ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS de 2025. Estiveram presentes os conselheiros (as) governamental e não governamental: Êxodo Pereira de Brito representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente (SEMPLAM), Alessandro Gonçalves da Silva Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMA), Arilma Santos de Jesus representante da Associação dos Pequenos Agricultores da Região do Riacho do Caboclo (ASPARC), Maria da Paixão Santos dos Reis Representante da Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais da Umbaúba (APROTUM), Rosinaldo Santos Pereira da Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (COOAFA) constando conselheiros suficientes para a realização de sessão ordinária deliberativa, além José Raimundo Souza Santos (Secretários da Casa dos Conselhos). O presidente do conselho o senhor Êxodo Pereira de Brito iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e explicou as pautas que seriam discutidas entre os conselheiros presentes na seguinte forma: 1. Apresentações, discussões e votações das atas de reuniões dos dias 09.07.2025, 13.8.2025 e 10.9.2025; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes da SEMA; 4. Audiência Pública do Plano Municipal de Estradas Rurais; 5. Informes das representações; 6. O que houver. Dando continuidade, passou para o ponto 1. Apresentações, discussões e votações das atas de reuniões dos dias 09.07.2025, 13.8.2025 e 10.9.2025. Como as atas já estavam sendo lidas, discutidas e votadas no grupo de WhatsApp do CMDS, os conselheiros consideram manter a apreciação no grupo para dá agilidade na presente reunião. 2. Ofícios enviados e recebidos. Não houveram ofícios enviados e foram recebidos os ofícios 020/2025, de 29/09/2025 com anexo do relatório sobre a situação de estradas rurais da região de Corte de Pedra, do Vereador Josemar Andrade com solicitação e apoio para discussão de um Plano Municipal de Estradas Rurais e o 021/2025, de 29/09/2025 também do Vereador Josemar Andrade com convite para a Audiência Pública – Plano Municipal de Estradas Rurais. 3. Informes da SEMA. Hoje, dia 08/10 está acontecendo no espaço CETI atividade de abertura de contas de agricultores pelo CRESOL (Cooperativa de Crédito). No dia 04/11/25, no Espaço Casa da Vó, acontecerá um curso sobre combate as pragas e adubação do cacaueiro. Foi apresentado projeto para construção de 30 a 40 casa de conjunto habitacional, na modalidade habitação rural, destinadas a população quilombola. 4. Audiência Pública do Plano Municipal de Estradas Rurais.  Os conselheiros discutiram o convite e o envio do relatório das condições das estradas do distrito de Corte de Pedra. Consideram a realização da Audiência Pública algo de suma importância para o Município. 5. Informes das representações. A ASPARC informou que realizou no último domingo (05/10/2025), o técnico da SEMA tá devendo visita na comunidade da Barroca Funda, a SEMA fará viveiro com mudas de cacau na comunidade para o grupo de mulheres. No dia 23 ou 30.11.2025 acontecerá o passeio das associações turístico a ser promovido pela SEMA, mas custado pelos participantes. Será realizado o curso de poda de cacau pelo SENAR no dia 23.10.2025, houve na assembleia do último domingo eleição de Nova Diretoria e do Conselho Fiscal, sendo eleita uma nova presidente a senhora Valdelice. A APROTUM realizou reunião ordinária no domingo passado. Um dos assuntos tratados foi o calçamento das ruas da comunidade da Umbaúba que já começou. A associação enviou ofício a SEMIETS com solicitação de melhorias na iluminação pública da comunidade. 6. O que houver. Não houve discussão este ponto. Por nada mais haver para o momento o Presidente o senhor Êxodo Pereira de Brito agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMDS. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 08 de outubro de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CMDS/PTN | 10.09.2025.

 

Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, no dia 10/9/2025.

Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (10/9/2025), (nove horas), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, a sexta sessão ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS de 2025. Estiveram presentes os conselheiros (as) governamental e não governamental: Êxodo Pereira de Brito representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente (SEMPLAM), Rosiane dos Santos Silva representante do Poder Executivo Municipal (PEM), Wilson Souza Nunes Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMA), Arilma Santos de Jesus representante da Associação dos Pequenos Agricultores da Região do Riacho do Caboclo (ASPARC), Vanilson Silva dos Santos Representante da Associação de Doceiras e Artesãos de Moenda (ADAM), Rosélia Batista de Melo Representante da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE, constando conselheiros suficientes para a realização de sessão ordinária deliberativa, além de Jaciara Reis Santana Representante da Secretaria Municipal de Ação Social  – SEMAS, Cleidane Almeida Andrade e José Raimundo Souza Santos (Secretários da Casa dos Conselhos). O presidente do conselho o senhor Êxodo Pereira de Brito iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e explicou as pautas que seriam discutidas entre os conselheiros presentes na seguinte forma:  1. Apresentações, discussões e votações das atas de reuniões dos dias 09.07.2025 e 13.8.2025; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes da SEMA; 4. Avaliação da 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário; 5. Informes das representações; 6. O que houver. Dando continuidade, passou para o ponto 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 13.8.2025. Sendo feita a leitura, discussão e votação da ata, com aprovação por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos. Não houveram ofícios enviados e recebidos. 3. Informes da SEMA. Planária territorial de Economia Solidária no dia 17/09/2025, acontecerá feira e exposição da agricultura familiar no evento a carreta do Banco do Brasil nos dias 11 e 12/09/2025. 4. Avaliação da 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. O Conselheiro Wilson parabenizou os envolvidos na realização da conferência, falou da articulação feita com servidores da SEMA e SEMPLAM, afirmou que sua secretaria fará um olhar diferente e atento para as propostas aprovadas no evento, a CFR contribuiu com a participação dos alunos e da equipe da Casa, inclusive com a contribuição de 3 eixos temáticos, A FASE contribuiu na realização da conferência doando a alimentação para os participantes. A Conselheira Rosélia avaliou que a conferência foi produtiva e positiva, lamentou a coincidência da realização do Projeto Shammar no mesmo dia da conferência, este fato foi um impeditivo, parabenizou a disponibilidade do transporte para os agricultores. A Conferência Territorial está sendo preparada para acontecer no dia 16/09/2025. 6. O que houver. Por nada mais haver para o momento o Presidente o senhor Êxodo Pereira de Brito agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMDS. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 10 de setembro de 2025.

Ata de Reunião Ordinária Remota do CMDS/PTN | 13.08.2025.

 

Ata da Sessão Ordinária Remota do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, no dia 13/8/2025.

Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (13/8/2025), às 19h (dezenove horas), realizou-se no Google Meet, no município de Presidente Tancredo Neves, a quinta sessão ordinária remota do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS de 2025. Estiveram participando os conselheiros (as) governamental e não governamental: Arilma Santos de Jesus representante da Associação dos Pequenos Agricultores da Região do Riacho do Caboclo (ASPARC), Wilson Souza Nunes Representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMA), Maria da Paixão Santos dos Reis Representante da Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais da Umbaúba – (APROTUM), Rosélia Batista de Melo Representante da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE, não constando conselheiros suficientes para a realização de sessão ordinária deliberativa, além de Luzitânia de Jesus SiIva representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente (SEMPLAM), Ritaline dos Santos Silva representante Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMA) e José Raimundo Souza Santos (Secretários da Casa dos Conselhos). O presidente do conselho o conselheiro Wilson Nunes iniciou a reunião agradecendo a participação de todos e explicou as pautas que seriam discutidas entre os conselheiros participantes na seguinte forma:  1. 1ª Conferências Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário; 2. O que houver. O conselheiro do CMDS o senhor Wilson Nunes saudou os participantes e passou para a discussão do primeiro ponto da pauta 1ª Conferências Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. Começou falando da alimentação passando a palavra para a servidora municipal a senhora Ritaline que informou que já ficou certo o café e o almoço durante a conferência, ficando na pendência a equipe que ficará responsável por servir e cuidar destas atividades, após discussão ficou definido que uma equipe será formada. Foi citada uma participação especial da CFR durante a realização da conferência. A proposta de programação da conferência foi apresentada para apreciação dos conselheiros. Aconteceu a apresentação dos 5 eixos temáticos e os possíveis responsáveis para coordená-los. A divulgação já está sendo feita e será acentuada nos próximos dias. Finalizando foi tratada a possibilidade de providenciar transporte para os participantes da conferência com vinculo as associações que residam na zona rural. Por nada mais haver para o momento o conselheiro Wilson Souza Nunes agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária remota por encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMDS. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 13 de agosto de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CMDS/PTN | 09.07.2025.

 

Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, no dia 9/7/2025.

Aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco (9/7/2025), às 9h (nove horas), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, a quarta sessão ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS de 2025. Estiveram presentes os conselheiros (as) governamental e não governamental: Êxodo Pereira de Brito representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente (SEMPLAM), Alessandro Gonçalves da Silva e Wilson Souza Nunes Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMA), Eliane Oliveira Santana Representante da Associação de Doceiras e Artesãos de Moenda (ADAM), Maria da Paixão Santos dos Reis Representante da Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais da Umbaúba – APROTUM, Elane Rocha Andrade Representante da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE, constando conselheiros suficientes para a realização de sessão ordinária deliberativa, além de Jaciara Reis Santana Representante da Secretaria Municipal de Ação Social  – SEMAS, Cleidane Almeida Andrade e José Raimundo Souza Santos (Secretários da Casa dos Conselhos). O presidente do conselho o senhor Êxodo Pereira de Brito iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e explicou as pautas que seriam discutidas entre os conselheiros presentes na seguinte forma:  1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 14.5.2025; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes da SEMA; 4. Conferência Municipal de Desenvolvimento Sustentável; 5. Conferências Municipais; 6. O que houver. Dando continuidade, passou para o ponto 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 14.5.2025. Sendo feita a leitura, discussão e votação da ata, com aprovação por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos. Não houveram ofícios enviados e recebidos. 3. Informes da SEMA. A Semana do Agricultor já teve sua data de realização definida e acontecerá de 3 a 7/9/25 em parceria da SEMTUC, SMA e SEMA. O representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural esteve no município no dia 8/7/2025, no período da tarde, para assinar juntamente com o prefeito municipal Josué Paulo as ordens de serviços das construções das pontes da Amizade, na Região dos Três Saltos com investimento de R$ 761 mil reais e a Ponto do Rio do Piau, na Região do Piau, a solenidade de assinaturas aconteceram na região dos Três Saltos. A SEMA recebeu um trator por meio do Projeto Porteira Pra Dentro, que disponibiliza de máquinas e equipamentos para a realização de obras e infraestrutura em propriedades rurais. que será disponibilizado em breve, assim que um cadastro for realizado pela secretaria dos proponentes, para uso dos agricultores familiares município. A Fazenda Julião que está no processo de aquisição pelo Programa Nacional do Crédito Fundiário – PNCF – na linha de financiamento PNCF-SOCIAL está em processo de pagamento, na parte que é de responsabilidades dos beneficiários, que serão proprietários do citado imóvel. 4. 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. O CMDS deliberou por unanimidade pelos conselheiros presentes a realização da 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário de Presidente Tancredo Neves, como etapa preparatória para a 3ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, a realizar-se no dia 08 de agosto de 2025, das 8:00h às 17:00h, com o Tema Nacional: “Uma agenda política de transformação agroecológica para o Brasil Rural e como Lema Nacional: “Brasil Rural: Raiz da Vida, Fonte do Bem Viver”, com 05 (cinco) Eixos, sendo: I – Eixo 1 – Papel da Agricultura Familiar frente às mudanças climáticas; II – Eixo 2 – Transformação agroecológica dos Sistemas Alimentares e fortalecimento da Agricultura Familiar; III – Eixo 3 – Reforma agrária e promoção do direito à terra, à água e ao território; IV – Eixo 4 – Cidadania e Bem Viver, e; V – Eixo 5 – Estado, participação popular e governança das políticas públicas para o desenvolvimento rural. 5. Conferências Municipais. O Presidente do CMDS Êxodo a e representante da ADAM Eliane Oliveira, reforçaram a importância da participação dos conselheiros deste colegiado nas conferências Municipais que estarão acontecendo ainda este mês,  a saber: da Saúde no dia 10/07/25, das 8:00h às 17:00h, na Igreja Assembleia de Deus; da Assistência Social no dia 11/07/2025, das 8:00h às 17:00h, na Casa da Vó Restaurante; da Cidade no dia 15/07/2025, das 8:00h às 17:00h, na Primeira Igreja Batista; da Igualdade Racial no dia 16/07/2025, das 8:00h às 17:00h, no Sítio Casa da Vó, e; da Mulher no dia 22/07/2025, das 8:00h às 17:00h,espaço a definir. 6. O que houver. Os conselheiros foram informados da realização da reunião do Projeto Parceiros da Mata com a participação da FASE, na cidade de Mutuípe, no dia 08/07/2025, onde foram informados dos critérios na seleção das comunidades rurais atendidas, com base nos dados do censo. Foi feita a solicitação e aprovado em seguida a contratação de um técnico agrícola pela Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento (SEMA) para prestar assistência técnica aos agricultores familiares que não tenham condições financeira de contratar por conta própria. Por nada mais haver para o momento o Presidente o senhor Êxodo Pereira de Brito agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMDS. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 09 de julho de 2025.

Convite para a Reunião Ordinária de Outubro de 2025 do CMDS.

 

Calendário de Reuniões de Outubro de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

Calendário de Reuniões de Setembro de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

Convite para a Reunião Ordinária com pauta de Setembro de 2025 do CMDS.

 Pauta da Reunião Ordinária do CMDS 10.9.2025 | 9h | Casa dos Conselhos.
1. Apresentações, discussões e votações das atas de reuniões dos dias 09.07.2025 e 13.8.2025;
2. Ofícios enviados e recebidos;
3. Informes da SEMA;
4. Avaliação da 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário;
5. Informes das representações;
6. O que houver.

Ata de Reunião Ordinária do CMDS/PTN | 14.5.2025.

 

Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, no dia 14/5/2025. 

Aos catorze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (14/5/2025), às 9h (nove horas), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, a quarta sessão ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS de 2025. Estiveram presentes os conselheiros (as) governamental e não governamental: Êxodo Pereira de Brito representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente (SEMPLAM), Wilson Souza Nunes Representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMA), Ademar Santos Barreto representante da Cooperativa dos Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves  (COOPATAN), Eliane Oliveira Santana Representante da Associação de Doceiras e Artesãos de Moenda (ADAM), Maria da Paixão Santos dos Reis Representante da Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais da Umbaúba – APROTUM, Arilma Santos de Jesus Representantes da Associação dos Pequenos Agricultores da Região do Riacho do Caboclo, constando conselheiros suficientes para a realização de sessão ordinária deliberativa, além de Cleidane Almeida Andrade e José Raimundo Souza Santos (Secretários da Casa dos Conselhos). O presidente do conselho o senhor Êxodo Pereira de Brito iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e explicou as pautas que seriam discutidas entre os conselheiros presentes na seguinte forma:  1. Informes da SEMA; 2. O que houver. Dando continuidade, passou para o ponto 1. Informes da SEMA. Estará acontecendo em breve um festival nordestino da economia solidária, na cidade de Salvador. A I Semana da Agricultura Familiar e Economia Solidária deverá acontecer no município, na primeira semana de setembro do ano em curso. A compra dos peixes, seleção das famílias e a destruição na Semana Santa foi realizada por vários órgãos da administração pública, em especial a SEMA, SEMAS e SEMPLAM, cerca de 13 toneladas foram distribuídas e destas aproximadamente 5 toneladas foram adquiridas dos criadores locais da agricultura familiar. A primeira reunião com cerca de 30 associações está sendo preparada pela SEMA, SEMAS e SEMPLAM. Será ofertado as associações e agricultores de forma individual uma assessoria jurídica. Está sendo agendada uma reunião com o Banco do Nordeste para a atualização da situação da inadimplência municipal dos agricultores que pegaram empréstimo no citado banco, irá dá os passos iniciais para a implantação do Desenrola Rural no sentido de pagamento de dívidas existentes dos nossos agricultores. 2. O que houver. A COOPATAN encontra-se com o condomínio Julião com processo retido no cartório aguardando registro, para gerar a matrícula. A fazendo da região Maia prevista para se tornar um novo condomínio, já aprovado pelo CMDS, teve a sua venda cancelada pelo proprietário, neste sentido uma nova fazenda já foi identificada na região da Umbaúba com aproximadamente 300 hectares, já foi visitada e dialogada com seu proprietário para ser comprada e substituir a fazendo anterior na região do Maia. A SEMPLAM informou que o Governo do Estado irá construir um novo Colégio Estadual Maria Xavier de Andrade Reis para atender os alunos da educação em tempo integral. Serão abertas duas vias de acesso na sede do município, a primeira ligando o Hospital e Maternidade Luís Eduardo Magalhães a entrada do Calumbi II, próximo a oficina de Germano, na BR-101 no sentido Corte de Pedra e o segundo do Bairro do Japão a BR-101 no sentido Moenda. Estarão acontecendo construções de pontes em comunidades da zona rural, entre elas a do Piau e da Amizade. Serão realizados recapeamento asfáltico na estrada de acesso a comunidade da Gendiba e em diversas ruas e bairros da sede. Durante a reunião foi feita uma cobrança para que uma das secretarias seja SEMPLAM, SEMA ou SEMAS ofereça apoio e assessoria para confecção de documentos e registro em cartório da documentação das associações. A APROTUM participará no dia primeiro de junho de um projeto de arborização, voltado para a questão ambiental. A ASPARC participou do Edital do PAA/CONAB mas não ficou dentro das vagas, ficando na suplência, com boa perspectiva de ser contemplada. A SEMPLAM publicou no dia de hoje o card voltado para o Maio Laranja, Mês de conscientização ao combate ao abuso exploração sexual de crianças e adolescentes, Sendo feito apelo para que os conselheiros colocassem o citado card, no status de seus WhatsApps. Por nada mais haver para o momento o Presidente o senhor Êxodo Pereira de Brito agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMDS. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 14 de maio de 2025.

DECRETO Nº 119/2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA CONSELHEIROS DO CMDS/PTN PARA O BIÊNIO 2025 A 2027.

DECRETO Nº 119/2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre as nomeações de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Presidente Tancredo Neves biênio 2025-2027 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 264, de 14 de janeiro de 2014, que reestrutura o CMDS, em seus artigos 5º, § 3º, da Lei Complementar 034/16 e Considerando:

a - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS deste município;

b - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento da coisa pública;

DECRETA:

Art. 1º - Nomeia representantes governamentais e não-governamentais para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, deste Município, na forma abaixo indicada:

1 - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

1.1   - Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento  - (SEMA)

Titular – Alessandro Gonçalves da Silva

Suplente – Wilson Souza Nunes

 1.2   Representantes da Secretária Municipal de Administração  -   (SMA)

Titular – Raquel Barreto dos Santos Silva

Suplente – Rosiane dos Santos Silva

1.3   - Representantes da Secretária Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e  Meio Ambiente (SEMPLAN)

Titular – Êxodo Fagundes de Brito

Suplente – Mirian Santos de Jesus

 2     REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAL:

2.1 Representantes da Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (COOAFA)

 Titular - Rosinaldo Santos Pereira

Suplente – Necildo Silva dos Santos

2.2 Representantes da Associação de Doceiras e Artesãos de Moenda (ADAM)

Titular – Eliane Oliveira Santana

Suplente – Vanilson Silva dos Santos

2.3 Representantes da Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais da Umbaúba (APROTUM)

Titular – Maria Paixão dos Santos

Suplente – Aurelino de Jesus dos Santos

2.4 Representantes da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional  (FASE)

Titular – Rosélia Batista de Melo

Suplente – Elane Rocha Andrade

2.5 Representantes da Associação dos Pequenos Agricultores da Região do Riacho do Caboclo (ASPARC)

Titular – Arilma Santos de Jesus

Suplente – Ednaldo Lima de Jesus

2.6 Representantes da Cooperativa dos Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves (COOPATAN).

Titular – Ademar Santos Barreto

Suplente – Juscelino de Sousa Macedo

Art. 3º - Este Decreto Entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, EM 14 DE ABRIL DE 2025.

 

Josué Paulo dos Santos Filho
- Prefeito Municipal -