CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES É COMPOSTO POR (18) DEZOITO CONSELHEIROS SENDO 09 TITULARES E 09 SUPLENTES REPRESENTADOS POR 06 ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco (04/12/2025), às 19h (dezenove horas), realizou-se pelo Google Meet (online), a oitava sessão ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS de 2025. Participaram os conselheiros (as) governamental e não governamental: Êxodo Pereira de Brito representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente (SEMPLAM), Maria da Paixão Santos dos Reis Representante da Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais da Umbaúba (APROTUM), Rosélia Batista de Melo Representante da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), Arilma Santos de Jesus representante da Associação dos Pequenos Agricultores da Região do Riacho do Caboclo (ASPARC), Rosinaldo Santos Pereira da Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (COOAFA), Ademar Santos Barreto e Juscelino de Sousa Macedo representante da Cooperativa dos Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves (COOPATAN), Eliane Oliveira Santana Representante da Associação de Doceiras e Artesãos de Moenda (ADAM), constando conselheiros suficientes para a realização de sessão extraordinária deliberativa, além José Raimundo Souza Santos (Secretários da Casa dos Conselhos) e Érica Matos da Silva (COOPATAN). O presidente do conselho o senhor Êxodo Pereira de Brito iniciou a sessão agradecendo a presença de todos e explicou a pauta que seria discutida entre os conselheiros presentes na seguinte forma: 1. Retificação dos valores do beneficiário do Programa Nacional de Crédito Fundiário da Fazenda Julião, Joilson Souza Felix; 2. O que houver. Dando continuidade, passou para o ponto único da pauta que trata da retificação ao qual o valor total da negociação do imóvel Fazenda Julião, localizado no Município de Presidente Tancredo neves – BA, ficou com o preço estabelecido para a Gleba 03, pertencente ao pretenso beneficiário Joilson Souza Feliz, CPF nº 893.568.885-15, o Subprojeto de Aquisição de Terras (SAT): R$169.060,10 (Cento e sessenta e nove mil, sessenta reais e dez centavos); de Despesas acessórias, sendo elas: ITBI R$1.700,00 (Um mil e setecentos reais), medição R$1.000,00 (Um mil reais), e cartório de R$4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), totalizando o valor destinado a Despesas acessórias de R$7.200,00 (Sete mil e duzentos reais); Os valores destinados para o serviço de ATER, onde a elaboração de projetos no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e orientação técnica de R$12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais); e o valor do subprojeto de investimento básico (SIB) de R$ 45.372,70 (quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta centavos); formando assim um projeto de financiamento no valor de R$236.632,80 (duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e trinta dois e oitenta centavos), ao fim da apresentação das informações, as mesmas foram debatidas, em seguida foram submetidas a votação, sendo aprovadas por unanimidade pelos conselheiros participantes. Por nada mais haver para o momento o Presidente o senhor Êxodo Pereira de Brito agradeceu a participação de todos e declarou a presente sessão ordinária remota por encerrada, segue em anexo a lista dos participantes em anexo com assinaturas dos conselheiros e dos demais participantes, sendo parte integrante dessa ATA. Presidente Tancredo Neves – BA, 04 de dezembro de 2025.
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