Ata
da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS)
de Presidente Tancredo Neves – Bahia, no dia 14/5/2025.
Aos catorze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (14/5/2025), às 9h (nove horas), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, a quarta sessão ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS de 2025. Estiveram presentes os conselheiros (as) governamental e não governamental: Êxodo Pereira de Brito representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente (SEMPLAM), Wilson Souza Nunes Representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMA), Ademar Santos Barreto representante da Cooperativa dos Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves (COOPATAN), Eliane Oliveira Santana Representante da Associação de Doceiras e Artesãos de Moenda (ADAM), Maria da Paixão Santos dos Reis Representante da Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais da Umbaúba – APROTUM, Arilma Santos de Jesus Representantes da Associação dos Pequenos Agricultores da Região do Riacho do Caboclo, constando conselheiros suficientes para a realização de sessão ordinária deliberativa, além de Cleidane Almeida Andrade e José Raimundo Souza Santos (Secretários da Casa dos Conselhos). O presidente do conselho o senhor Êxodo Pereira de Brito iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e explicou as pautas que seriam discutidas entre os conselheiros presentes na seguinte forma: 1. Informes da SEMA; 2. O que houver. Dando continuidade, passou para o ponto 1. Informes da SEMA. Estará acontecendo em breve um festival nordestino da economia solidária, na cidade de Salvador. A I Semana da Agricultura Familiar e Economia Solidária deverá acontecer no município, na primeira semana de setembro do ano em curso. A compra dos peixes, seleção das famílias e a destruição na Semana Santa foi realizada por vários órgãos da administração pública, em especial a SEMA, SEMAS e SEMPLAM, cerca de 13 toneladas foram distribuídas e destas aproximadamente 5 toneladas foram adquiridas dos criadores locais da agricultura familiar. A primeira reunião com cerca de 30 associações está sendo preparada pela SEMA, SEMAS e SEMPLAM. Será ofertado as associações e agricultores de forma individual uma assessoria jurídica. Está sendo agendada uma reunião com o Banco do Nordeste para a atualização da situação da inadimplência municipal dos agricultores que pegaram empréstimo no citado banco, irá dá os passos iniciais para a implantação do Desenrola Rural no sentido de pagamento de dívidas existentes dos nossos agricultores. 2. O que houver. A COOPATAN encontra-se com o condomínio Julião com processo retido no cartório aguardando registro, para gerar a matrícula. A fazendo da região Maia prevista para se tornar um novo condomínio, já aprovado pelo CMDS, teve a sua venda cancelada pelo proprietário, neste sentido uma nova fazenda já foi identificada na região da Umbaúba com aproximadamente 300 hectares, já foi visitada e dialogada com seu proprietário para ser comprada e substituir a fazendo anterior na região do Maia. A SEMPLAM informou que o Governo do Estado irá construir um novo Colégio Estadual Maria Xavier de Andrade Reis para atender os alunos da educação em tempo integral. Serão abertas duas vias de acesso na sede do município, a primeira ligando o Hospital e Maternidade Luís Eduardo Magalhães a entrada do Calumbi II, próximo a oficina de Germano, na BR-101 no sentido Corte de Pedra e o segundo do Bairro do Japão a BR-101 no sentido Moenda. Estarão acontecendo construções de pontes em comunidades da zona rural, entre elas a do Piau e da Amizade. Serão realizados recapeamento asfáltico na estrada de acesso a comunidade da Gendiba e em diversas ruas e bairros da sede. Durante a reunião foi feita uma cobrança para que uma das secretarias seja SEMPLAM, SEMA ou SEMAS ofereça apoio e assessoria para confecção de documentos e registro em cartório da documentação das associações. A APROTUM participará no dia primeiro de junho de um projeto de arborização, voltado para a questão ambiental. A ASPARC participou do Edital do PAA/CONAB mas não ficou dentro das vagas, ficando na suplência, com boa perspectiva de ser contemplada. A SEMPLAM publicou no dia de hoje o card voltado para o Maio Laranja, Mês de conscientização ao combate ao abuso exploração sexual de crianças e adolescentes, Sendo feito apelo para que os conselheiros colocassem o citado card, no status de seus WhatsApps. Por nada mais haver para o momento o Presidente o senhor Êxodo Pereira de Brito agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMDS. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 14 de maio de 2025.
