Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, no dia 08/10/2025.
Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (08/10/2025), 9h (nove horas), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, a sétima sessão ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS de 2025. Estiveram presentes os conselheiros (as) governamental e não governamental: Êxodo Pereira de Brito representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente (SEMPLAM), Alessandro Gonçalves da Silva Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMA), Arilma Santos de Jesus representante da Associação dos Pequenos Agricultores da Região do Riacho do Caboclo (ASPARC), Maria da Paixão Santos dos Reis Representante da Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais da Umbaúba (APROTUM), Rosinaldo Santos Pereira da Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (COOAFA) constando conselheiros suficientes para a realização de sessão ordinária deliberativa, além José Raimundo Souza Santos (Secretários da Casa dos Conselhos). O presidente do conselho o senhor Êxodo Pereira de Brito iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e explicou as pautas que seriam discutidas entre os conselheiros presentes na seguinte forma: 1. Apresentações, discussões e votações das atas de reuniões dos dias 09.07.2025, 13.8.2025 e 10.9.2025; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes da SEMA; 4. Audiência Pública do Plano Municipal de Estradas Rurais; 5. Informes das representações; 6. O que houver. Dando continuidade, passou para o ponto 1. Apresentações, discussões e votações das atas de reuniões dos dias 09.07.2025, 13.8.2025 e 10.9.2025. Como as atas já estavam sendo lidas, discutidas e votadas no grupo de WhatsApp do CMDS, os conselheiros consideram manter a apreciação no grupo para dá agilidade na presente reunião. 2. Ofícios enviados e recebidos. Não houveram ofícios enviados e foram recebidos os ofícios 020/2025, de 29/09/2025 com anexo do relatório sobre a situação de estradas rurais da região de Corte de Pedra, do Vereador Josemar Andrade com solicitação e apoio para discussão de um Plano Municipal de Estradas Rurais e o 021/2025, de 29/09/2025 também do Vereador Josemar Andrade com convite para a Audiência Pública – Plano Municipal de Estradas Rurais. 3. Informes da SEMA. Hoje, dia 08/10 está acontecendo no espaço CETI atividade de abertura de contas de agricultores pelo CRESOL (Cooperativa de Crédito). No dia 04/11/25, no Espaço Casa da Vó, acontecerá um curso sobre combate as pragas e adubação do cacaueiro. Foi apresentado projeto para construção de 30 a 40 casa de conjunto habitacional, na modalidade habitação rural, destinadas a população quilombola. 4. Audiência Pública do Plano Municipal de Estradas Rurais. Os conselheiros discutiram o convite e o envio do relatório das condições das estradas do distrito de Corte de Pedra. Consideram a realização da Audiência Pública algo de suma importância para o Município. 5. Informes das representações. A ASPARC informou que realizou no último domingo (05/10/2025), o técnico da SEMA tá devendo visita na comunidade da Barroca Funda, a SEMA fará viveiro com mudas de cacau na comunidade para o grupo de mulheres. No dia 23 ou 30.11.2025 acontecerá o passeio das associações turístico a ser promovido pela SEMA, mas custado pelos participantes. Será realizado o curso de poda de cacau pelo SENAR no dia 23.10.2025, houve na assembleia do último domingo eleição de Nova Diretoria e do Conselho Fiscal, sendo eleita uma nova presidente a senhora Valdelice. A APROTUM realizou reunião ordinária no domingo passado. Um dos assuntos tratados foi o calçamento das ruas da comunidade da Umbaúba que já começou. A associação enviou ofício a SEMIETS com solicitação de melhorias na iluminação pública da comunidade. 6. O que houver. Não houve discussão este ponto. Por nada mais haver para o momento o Presidente o senhor Êxodo Pereira de Brito agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMDS. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 08 de outubro de 2025.
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