Calendário de Reuniões de Abril de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

Ata de Reunião Ordinária do CMDS/PTN | 12.2.2025.

 

Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, no dia 12/02/2025.

Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (12/02/2025), às 9h (nove horas), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, a primeira sessão ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS de 2025. Estiveram presentes os conselheiros (as) governamental e não governamental: Êxodo Pereira de Brito representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente (SEDPLAM), Wderlan Viana da Hora representante da Casa Familiar Rural (CFR/PTN), Alessandro Gonçalves da Silva Representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMA), Juarez Santana de Souza representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAF), Aline Santos de Sousa representante da Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional - (FASE), Willy Dhoni Santos Pereira Representante da Secretaria Municipal de Administração (SMA), Ademar Santos Barreto representante da Cooperativa dos Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves  (COOPATAN), constando quórum suficientes para a realização de sessão ordinária deliberativa, além de Érica Matos da Silva (COOPATAN), Sirleide Nascimento de Souza e Ademilton Pereira Santos (Condomínio Julião) e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos). Diante da ausência justificada do presidente do conselho o senhor Silvanei Barbosa dos Santos, os conselheiros escolheram o senhor Ademar para coordenar a sessão ordinária, o mesmo iniciou agradecendo a presença de todos e explicou as pautas que seriam discutidas entre os conselheiros presentes na seguinte forma: 1. Apresentação dos novos membros; 2. Mudança de beneficiário do Condomínio Eliane Oliveira; 3. Informes da SEMA; 4. IBGE – Apresentação de interatividade para apurar a atividade agrícola; 5. O que houver. Dando continuidade, pediu que todos presentes à sessão se apresentassem e passou para a deliberação das pautas já mencionada acima, para apreciação e substituição de beneficiário na proposta de aquisição da Fazenda Julião 1 a ser financiada, no âmbito do Programa Nacional do Crédito Fundiário – PNCF – na linha de financiamento PNCF-SOCIAL por 11 (Onze) Famílias de Agricultores Familiares, potenciais beneficiários cadastrados na Plataforma do Obter Credito, pela Empresa Credenciada e habilitada no certificado de Entidades Técnica – CET do MDA, sendo a Cooperativa de Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves – COOPATAN. alteração da ata e parecer do CMDS datada em 07 de fevereiro de 2024 para substituição do pretenso beneficiário: Joilson Souza Felix, por motivos particulares. Sendo Substituídos por Ademilton Pereira Santos, e sua Esposa Sirleide do Nascimento Souza Santos. Após a apresentação do motivo da substituição do beneficiário, os conselheiros votaram a favor por unanimidade pela substituição apresentada. Conselheiro Alessandro fez os informes da SEMA, sinalizando que a secretaria ainda está no mesmo endereço, fazendo atendimento à população, nos maias variados serviços, inclusive a CAF que já está sendo emitida, O governo do estado liberou a construção de duas pontes na zona rural, vai retornar a incentivar o agricultor a fazer à criação de Tilapia, A SEMA  fez um curso de poda de cacau no dia 6.2.2025. No que houver o CMDS debateu a necessidade de se ofertar assistência técnica continua, que atenda também os agricultores familiares. Os conselheiros souberam também que na audiência com o governador do estado, foi acordado para serem asfaltadas às estradas que dão acesso aos colégios da zona rural: Ipiranga Umbaúba, Gendiba e Pítia. O senhor Ademar afirmou que estava programado para vir para esta sessão um técnico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) viria para mostrar como melhorar os dados de produtividade agrícola, ficou de vir, mas o acerto da vinda foi feito com Juscelino, que está viajando e não deixou informação a respeito, enfatizou que o CMDS poderá acompanhar e fazer parte do comitê de acompanhamento, os dados melhorarão o repassa do ICMS. O coordenador o senhor Ademar Santos Barreto agradeceu a todos pela presença e participação e declarou a presente sessão ordinária por encerrada. Não havendo mais nada a tratar, eu, José Raimundo Souza Santos secretário da Casa dos Conselhos lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos presentes. Presidente Tancredo Neves, Bahia 12 de fevereiro de 2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDS/PTN Nº. 01/2025 | Convoca à Assembleia Geral para escolha dos representantes das entidades não governamentais e composição da Nova Diretoria do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável (CMDS) – Bienio 2025/2027