DECRETO Nº 119/2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe
sobre as nomeações de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Sustentável (CMDS) de Presidente Tancredo Neves biênio 2025-2027 e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - ESTADO
DA BAHIA,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 264, de 14 de
janeiro de 2014, que reestrutura o CMDS, em seus artigos 5º, § 3º, da Lei
Complementar 034/16 e Considerando:
a - conhecer, a necessidade de
deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal de Desenvolvimento
Sustentável - CMDS deste município;
b - definir as proposições necessárias
para melhoria e o bom andamento da coisa pública;
DECRETA:
Art. 1º - Nomeia representantes
governamentais e não-governamentais para compor o Conselho Municipal de
Desenvolvimento Sustentável – CMDS, deste Município, na forma abaixo indicada:
1
- REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
1.1
- Representantes da Secretaria
Municipal de Agricultura e Abastecimento
- (SEMA)
Titular
– Alessandro Gonçalves da Silva
Suplente – Wilson Souza Nunes
1.2 Representantes da Secretária Municipal de Administração - (SMA)
Titular
– Raquel Barreto dos Santos Silva
Suplente – Rosiane dos Santos Silva
1.3
- Representantes da Secretária
Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e
Meio Ambiente (SEMPLAN)
Titular – Êxodo
Fagundes de Brito
Suplente – Mirian
Santos de Jesus
2 REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAL:
2.1 Representantes da Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (COOAFA)
Titular - Rosinaldo Santos Pereira
Suplente – Necildo Silva dos Santos
2.2 Representantes da Associação de Doceiras e Artesãos de Moenda (ADAM)
Titular – Eliane Oliveira Santana
Suplente – Vanilson Silva dos Santos
2.3 Representantes da Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais da Umbaúba (APROTUM)
Titular – Maria Paixão dos Santos
Suplente – Aurelino de Jesus dos Santos
2.4
Representantes da Federação de Órgãos para Assistência Social e
Educacional (FASE)
Titular – Rosélia Batista de Melo
Suplente – Elane Rocha Andrade
2.5
Representantes da Associação dos Pequenos Agricultores da Região do Riacho do
Caboclo (ASPARC)
Titular – Arilma
Santos de Jesus
Suplente – Ednaldo Lima de Jesus
2.6
Representantes da Cooperativa dos Produtores Rurais de Presidente Tancredo
Neves (COOPATAN).
Titular
– Ademar Santos Barreto
Suplente
– Juscelino de Sousa Macedo
Art. 3º - Este Decreto
Entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES,
EM 14 DE ABRIL DE 2025.
Josué Paulo dos Santos Filho
- Prefeito Municipal -
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