Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, no dia 9/7/2025.
Aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco (9/7/2025), às 9h (nove horas), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, a quarta sessão ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS de 2025. Estiveram presentes os conselheiros (as) governamental e não governamental: Êxodo Pereira de Brito representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente (SEMPLAM), Alessandro Gonçalves da Silva e Wilson Souza Nunes Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMA), Eliane Oliveira Santana Representante da Associação de Doceiras e Artesãos de Moenda (ADAM), Maria da Paixão Santos dos Reis Representante da Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais da Umbaúba – APROTUM, Elane Rocha Andrade Representante da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE, constando conselheiros suficientes para a realização de sessão ordinária deliberativa, além de Jaciara Reis Santana Representante da Secretaria Municipal de Ação Social – SEMAS, Cleidane Almeida Andrade e José Raimundo Souza Santos (Secretários da Casa dos Conselhos). O presidente do conselho o senhor Êxodo Pereira de Brito iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e explicou as pautas que seriam discutidas entre os conselheiros presentes na seguinte forma: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 14.5.2025; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes da SEMA; 4. Conferência Municipal de Desenvolvimento Sustentável; 5. Conferências Municipais; 6. O que houver. Dando continuidade, passou para o ponto 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 14.5.2025. Sendo feita a leitura, discussão e votação da ata, com aprovação por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos. Não houveram ofícios enviados e recebidos. 3. Informes da SEMA. A Semana do Agricultor já teve sua data de realização definida e acontecerá de 3 a 7/9/25 em parceria da SEMTUC, SMA e SEMA. O representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural esteve no município no dia 8/7/2025, no período da tarde, para assinar juntamente com o prefeito municipal Josué Paulo as ordens de serviços das construções das pontes da Amizade, na Região dos Três Saltos com investimento de R$ 761 mil reais e a Ponto do Rio do Piau, na Região do Piau, a solenidade de assinaturas aconteceram na região dos Três Saltos. A SEMA recebeu um trator por meio do Projeto Porteira Pra Dentro, que disponibiliza de máquinas e equipamentos para a realização de obras e infraestrutura em propriedades rurais. que será disponibilizado em breve, assim que um cadastro for realizado pela secretaria dos proponentes, para uso dos agricultores familiares município. A Fazenda Julião que está no processo de aquisição pelo Programa Nacional do Crédito Fundiário – PNCF – na linha de financiamento PNCF-SOCIAL está em processo de pagamento, na parte que é de responsabilidades dos beneficiários, que serão proprietários do citado imóvel. 4. 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. O CMDS deliberou por unanimidade pelos conselheiros presentes a realização da 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário de Presidente Tancredo Neves, como etapa preparatória para a 3ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, a realizar-se no dia 08 de agosto de 2025, das 8:00h às 17:00h, com o Tema Nacional: “Uma agenda política de transformação agroecológica para o Brasil Rural e como Lema Nacional: “Brasil Rural: Raiz da Vida, Fonte do Bem Viver”, com 05 (cinco) Eixos, sendo: I – Eixo 1 – Papel da Agricultura Familiar frente às mudanças climáticas; II – Eixo 2 – Transformação agroecológica dos Sistemas Alimentares e fortalecimento da Agricultura Familiar; III – Eixo 3 – Reforma agrária e promoção do direito à terra, à água e ao território; IV – Eixo 4 – Cidadania e Bem Viver, e; V – Eixo 5 – Estado, participação popular e governança das políticas públicas para o desenvolvimento rural. 5. Conferências Municipais. O Presidente do CMDS Êxodo a e representante da ADAM Eliane Oliveira, reforçaram a importância da participação dos conselheiros deste colegiado nas conferências Municipais que estarão acontecendo ainda este mês, a saber: da Saúde no dia 10/07/25, das 8:00h às 17:00h, na Igreja Assembleia de Deus; da Assistência Social no dia 11/07/2025, das 8:00h às 17:00h, na Casa da Vó Restaurante; da Cidade no dia 15/07/2025, das 8:00h às 17:00h, na Primeira Igreja Batista; da Igualdade Racial no dia 16/07/2025, das 8:00h às 17:00h, no Sítio Casa da Vó, e; da Mulher no dia 22/07/2025, das 8:00h às 17:00h,espaço a definir. 6. O que houver. Os conselheiros foram informados da realização da reunião do Projeto Parceiros da Mata com a participação da FASE, na cidade de Mutuípe, no dia 08/07/2025, onde foram informados dos critérios na seleção das comunidades rurais atendidas, com base nos dados do censo. Foi feita a solicitação e aprovado em seguida a contratação de um técnico agrícola pela Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento (SEMA) para prestar assistência técnica aos agricultores familiares que não tenham condições financeira de contratar por conta própria. Por nada mais haver para o momento o Presidente o senhor Êxodo Pereira de Brito agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMDS. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 09 de julho de 2025.
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