Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, no dia 12/03/2025.
Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco (12/03/2025), às 9h (nove horas), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, a segunda sessão ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS de 2025. Estiveram presentes os conselheiros (as) governamental e não governamental: Êxodo Pereira de Brito representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente (SEDPLAM), Elessandro Jesus Oliveira representante da Casa Familiar Rural (CFR/PTN), Alessandro Gonçalves da Silva Representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMA), Jamile Maria de Jesus representante da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Novo Horizonte (ASCON), Juarez Santana de Souza representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAF), Silvanei Barbosa dos Santos representante da Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional - (FASE), Willy Dhoni Santos Pereira Representante da Secretaria Municipal de Administração (SMA), constando conselheiros suficientes para a realização de sessão ordinária deliberativa, além de Eliane Maria Santos Brandão representante da Cooperativa dos Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves (COOPATAN), Lucas Mateus Santos de Souza (Assessor Parlamentar) e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos). O Presidente Silvanei Barbosa o mesmo iniciou agradecendo a presença de todos e explicou as pautas que seriam discutidas entre os conselheiros presentes na seguinte forma: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião do dia 12.2.2025; 2. Chamada Pública de ATER 14.3.2025; 3. Edital de Convocação para eleição das OSCs no CMDS biênio 2025/2027; 4. Uso da Agroecologia no Município; 5. Programa Porteira Pra Dentro; 6. Abertura de tanques para criação de peixes; 7. Programa de distribuição de sementes de milho; 8. O que houver. A assembleia foi iniciada pelo 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião do dia 12.2.2025, a ata foi lida, discutida e aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. O presidente ressaltou a importância do levantamento dos dados de produção agrícola. 2. Chamada Pública de ATER 14.3.2025, foi apresentado e lido o convite da Chamada. 3. Edital de Convocação para eleição das OSCs no CMDS biênio 2025/2027, O edital de Convocação foi lido, discutido e aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. 4. Uso da Agroecologia no Município, a SEMA informou que está preocupada com a redução do uso de veneno na agricultura do município, que estará fazendo trabalho de conscientização dos agricultores. 5. Programa Porteira Pra Dentro, fará abertura de ramais e acesso para facilitar a locomoção dos agricultora na zona rural, será feito em cadastro e levando da necessidade da abertura da estrada. 6. Abertura de tanques para criação de peixes, A SEMA vai incentivar e apoiar a criação e peixes (Camarão e tilápia), com abertura de tanques e distribuição de alevinos. 7. Programa de distribuição de sementes de milho, chegará uma tonelada de sementes de milho que começarão a ser distribuídas na semana que vem, já tem quase 200 pessoas no cadastro feito pela SEMA. 8. O que houver, está aberto o edital PAA/CONAB até 20 de março, Programa Comida no Prato do Governo Estadual e Programa Cozinhas Solidárias do Governo Federal, foram apresentados os ofícios a serem reenviados com solicitação de estudos para implantação de sistemas de energia solar nos prédios públicos do município, uso da energia solar para a diminuição da conta da energia elétrica paga mensalmente a Coelba, solicitação de estudos para implantação de sistemas de captação e aproveitamento das águas das chuvas nos prédios públicos do município, solicitação de planejamento a curto médio prazo para substituição das pontes de madeira por pontes de concreto no âmbito do Município de Presidente Tancredo Neves, solicitação de encaminhamento de envio do Projeto de lei de acesso à terra. O presidente Silvanei Barbosa dos Santos agradeceu a todos pela presença e participação e declarou a presente sessão ordinária por encerrada. Não havendo mais nada a tratar, eu, José Raimundo Souza Santos secretário da Casa dos Conselhos lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos presentes. Presidente Tancredo Neves, Bahia 12 de março de 2025.
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