Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, no dia 9/4/2025.
Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (9/4/2025), às 9h (nove horas), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, a terceira sessão ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS de 2025. Estiveram presentes os conselheiros (as) governamental e não governamental: Êxodo Pereira de Brito representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente (SEMPLAM), Deborah da Silva Santana e Elessandro Jesus de Oliveira representante da Casa Familiar Rural (CFR/PTN), Alessandro Gonçalves da Silva Representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMA), Jamile Maria de Jesus representante da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Novo Horizonte (ASCON), Willy Dhoni Santos Pereira Representante da Secretaria Municipal de Administração (SMA), Juscelino de Sousa Macedo representante da Cooperativa dos Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves (COOPATAN), Aline Santos de Sousa representante da Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional - (FASE), constando conselheiros suficientes para a realização de sessão ordinária deliberativa, Vanilson Silva dos Santos da Associação de Doceiras e Artesãos de Moenda (ADAM), Edval de Oliveira Damasceno e Aurelino Jesus dos Santos da Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais da Umbaúba – APROTUM, Carmeliita de Jesus Santos da Associação da Baixa Formosa, Rosélia Batista de Melo da Federação e Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE, Rosinaldo Santos Pereira da Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Desenvolvimento da Agricultura Familiar – COOAFA, José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos). Diante da ausência justificada do presidente do conselho o senhor Silvanei Barbosa dos Santos, o vice-presidente Willy Dhoni Santos Pereira fez a condução da assembleia, o mesmo iniciou agradecendo a presença de todos e explicou as pautas que seriam discutidas entre os conselheiros presentes na seguinte forma: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 12.3.2025; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes da SEMA; 4. Eleição dos representantes da sociedade civil no CNDS, biênio 2025 a 2027; 5. Eleição da Mesa Diretora do CMDS, biênio 2025 a 2027; 6. O que houver. Dando continuidade, passou para o ponto 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 12.3.2025, com a leitura, discussão e votação da ata, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos, foram enviados os ofícios Circular 01/2025 para as entidades participarem do processo eleitoral para escolha das 6 representantes no CMDS no biênio 2025 a 2027, 002/2025 com solicitação de planejamento a curto médio prazo para substituição das pontes de madeira por pontes de concreto para a SEMPLAM, 003/2025 com solicitação de estudos para implantação de sistemas de captação e aproveitamento das águas da chuvas nos prédios públicos para a SMA, 004/2025 com solicitação de estudos para implantação de sistemas de captação e aproveitamento das águas das chuvas nos prédios públicos, para a SEMPLAM, 005/2025 com solicitação de estudos para implantação de sistemas de energia solar e Sistema de captação para utilização das águas das chuvas no Colégio Estadual Maria Xavier de Andrade Reis – CEMXAR, 006/2025 com sugestão para relocação da Diretoria de Associativismo, Cooperativismo e Comércio na Secretaria Municipal de Agricultura, 007/2025 com Sugestão para revisão e alteração do decreto municipal Nº 0025/2023, 008/2025 com Proposta de Projeto de Lei Municipal, o projeto em anexo propõe a destinação de 15% dos recursos dos royalties do petróleo que são arrecadados mensalmente neste município, destinando ao Fundo Municipal de Agricultura com objetivo de implantar e fazer funcionar o Programa Municipal de Acesso a Terra – PMATER para a SMA, 009/2025 Implantação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM Municipal para a SMA, 10/2025 para a SEMPLAM, 11/2025 para SEMA e 12/2025 para a SMA, solicitando indicações de representantes para o CMDS para o biênio 2025 a 2027. Foram recebidos os ofícios 041/2025 da SEMPLAM com respostas solicitações do CMDS, 61/2025 da SMA com as indicações para o CMDS, 48/2025 da SEMPLAM com as indicações para o CMDS, ainda recebidos da sociedade civil para inscrição no processo eleitoral para compor o CMDS os seguintes ofícios: 001/2025 da AAFAM, 22/2025 da ADAM, 01/2025 da APROTUM, 01/2025 da ASBAF, 5/2025 do SINTRAF, 01/2025 da AVIDA, 17/2025 da FASE, 01/2025 da COOAFA, /202sen número da COOPATAN, 001/2025 da ASCON, 00/2025 da APROTUM, 01/2025 da ASPARC. 3. Informes da SEMA, não foram feitos os informes. 4. Eleição dos representantes da sociedade civil no CNDS, biênio 2025 a 2027, foram feitas as apresentações das candidatas, em seguida a votação, sendo eleitas as seguintes entidades: ASPARC COM 8 votos, COOPATAN com 8 votos, FASE com 8 votos, COOAFA com 7 votos, ADAM com 7 votos, APROTUM com 5 votos e ficando na suplência pela ordem de votação: ASCON com 4 votos e Associação da Baixa Formosa com 1 voto. 5. Eleição da Mesa Diretora do CMDS, biênio 2025 a 2027, aconteceram as indicações dos candidatos, logo após a votação, sendo eleitos: Presidente Êxodo Pereira de Brito (SEMPPLAM, Vice-presidente Rosinaldo Santos Pereira (COOAFA) e Secretário Alessandro Gonçalves da Silva (SEMA), ficando a posse para acontecer no dia 14/4/2025 para o biênio 2025 a 2027. 6. O que houver, foram discutidos a normatização do SIM Municipal, A reunião da Gestão com o Presidente da EMBASA, o novo cemitério e o PMATER, este último foi delibera o pedido de reunião com prefeito municipal para discutir viabilidade de execução deste. O coordenador o senhor Ademar Santos Barreto agradeceu a todos pela presença e participação e declarou a presente sessão ordinária por encerrada. Não havendo mais nada a tratar, eu, José Raimundo Souza Santos secretário da Casa dos Conselhos lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos presentes. Presidente Tancredo Neves, Bahia 9 de abril de 2025.
Nenhum comentário:
Postar um comentário