Calendário de Reuniões de Dezembro de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

Ata de Reunião Extraordinária do CMDS/PTN | 29.10.2025.

 

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES É COMPOSTO POR (18) DEZOITO CONSELHEIROS SENDO 09 TITULARES E 09 SUPLENTES REPRESENTADOS POR 06 ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Aos 29 dias do mês de outubro de 2025, às 14h (catorze horas), na Casa dos Conselhos. Estiveram presentes os conselheiros do CMDS governamental e não governamental: Êxodo Pereira de Brito representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente (SEMPLAM), Arilma Santos de Jesus representante da Associação dos Pequenos Agricultores da Região do Riacho do Caboclo (ASPARC), Maria da Paixão Santos dos Reis Representante da Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais da Umbaúba (APROTUM), Rosélia Batista de Melo Representante da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), Rosinaldo Santos Pereira da Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (COOAFA), Ademar Santos Barreto representante da Cooperativa dos Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves  (COOPATAN), constando conselheiros suficientes para a realização de sessão extraordinária deliberativa, além José Raimundo Souza Santos (Secretários da Casa dos Conselhos), Érica Matos da Silva e (COOPATAN). O presidente do conselho o senhor Êxodo Pereira de Brito iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e explicou a pauta que seria discutida entre os conselheiros presentes na seguinte forma: 1. Apreciação da proposta de aquisição da Fazenda Bonfim II com área total certificada de 177,6341 hectares, localizada no município de Presidente Tancredo Neves – Bahia de propriedade da CASTELINHA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 12.115.526/0001-04 a ser financiada, no âmbito do Programa Nacional do Crédito Fundiário – PNCF – na linha de financiamento PNCF-SOCIAL por 16 (Dezesseis) Famílias de Agricultores Familiares, potenciais beneficiários cadastrados na Plataforma do Obter Credito, pela Empresa Credenciada e habilitada no certificado de Entidades Técnica – CET do MDA, sendo a Cooperativa de Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves – COOPATAN. A seguir, a relação dos pretensos beneficiários: 1. Anderson Silva Barreto, CPF: 049.304.655-08; 2. Jailton de Jesus dos Santos, CPF: 853.278.245-00; 3. Railson Jesus dos Santos, CPF: 078.732.565-10; 4. Aurenilton Jesus dos Santos, CPF: 056.447.355-32; 5. Mateus dos Santos Pereira, CPF: 072.522.725-75; 6. Josenilson de Jesus da Conceição, CPF: 863.674.965-48; 7. Bruno Santos do Nascimento, CPF: 109.578.015-80; 8. Carlos Davison Santos Sacerdote, CPF: 866.890.985-16; 9. Adenilton Cunha dos Santos, CPF: 039.416.145-92; 10. Franclin Rodrigues de Santana, CPF: 053.344.415-22; 11. Ademilton de Jesus Souza, CPF: 015.122.655-51; 12. Rosilda Santos Nunes, CPF: 866.509.285-42; 13. Jeferson de Jesus Rodrigues, CPF: 072.546.715-07; 14. Erico Santos Santana, CPF: 100.935.905-39; 15. Rosimary de Paixão, CPF: 040.073.655-12; 16. Ricardo Adriano Grosklass, CPF: 969.186.912-87; todos moradores no município de Presidente Tancredo Neves - Bahia. O presidente do CMDS, o Sr. Êxodo Pereira de Brito, após identificar quórum suficiente para apreciar e deliberar sobre projetos, (60%), fez-se a abertura da reunião e repassou para os demais representantes do conselho a pauta da reunião. 1- Apresentação do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF, que será implantado na Fazenda Bonfim II e dos pretensos beneficiários, juntamente com a aprovação dos mesmos. A reunião seguiu com a apresentação do Programa Nacional de Crédito Fundiário, os pontos exigidos pelo programa, quanto ao perfil do beneficiário, o perfil do vendedor e do imóvel, o passo a passo do lançamento de propostas e critérios estabelecidos. Foram apresentados todos os pretensos beneficiários, aos quais são agricultores familiares e atendem ao perfil de renda e elegibilidade para o acesso ao Programa, de acordo com experiências conhecidas de trabalhos em campo, documentação e declarações atestadas pelo Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Presidente Tancredo Neves – Bahia e a auto Declaração de elegibilidade do PNCF, que é, atestadas pelos mesmo, com as devidas comprovações, referendadas pela entidade credenciada e habilitada no Cadastro de Entidades Técnicas - CET, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar- MDA , a Cooperativa de Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves – COOPATAN que foram capacitados pela entidade de ATER, escolhidas pelos potenciais beneficiários; Que estão cientes das normas, critérios e diretrizes do programa; que o valor total da negociação do imóvel Fazenda Bonfim II no Município de Presidente Tancredo Neves, com o preço final acordado, entre as partes envolvidas, proprietário e agricultores, onde o hectare está saindo aproximadamente a R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), sendo o valor de investimento na área variável para cada um, de acordo com o hectares de cada lote, que ainda serão acrescidos no valor financiados os custos do Subprojeto de Investimentos básicos – SIB que contém: despesas acessórias no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), no qual estão inclusas despesas com o ITBI no valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais), medição dos lotes no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), e custas cartoriais no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); elaboração de projeto técnico no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e serviço de ATER por 5 anos no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) divido em cinco parcelas de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); e projeto produtivo para implantação de 2,0 hectares de mandioca no valor de R$ 17.207,00 (dezessete mil, duzentos e sete reais); totalizando o valor de R$ 40.207,00 (quarenta mil, duzentos e sete reais). Além disso os mesmos ficaram cientes que teriam um Projeto de investimento através do PRONAF A no valor de R$ 40.872,70 para implantação de 1,0 hectare de banana da terra.  Após a apresentação foram sanados dúvidas e questionamento sobre o programa e os itens apresentados e O Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS de Presidente Tancredo Neves, colocou em apreciação e votação a proposta apresentada onde foi aprovada por todos os presentes, manifestando - se favorável ao financiamento, quanto: a) NÃO IMPEDIMENTO a compra e desenvolvimento do imóvel; b) FAVORÁVEL a Elegibilidade dos pretensos beneficiários; c) FAVORÁVEL ao preço do imóvel; d) FAVORÁVEL a adequação do imóvel as atividades pretendidas e) SUFICIENTE a capacidade de organização das unidades produtivas. Registramos que no caso da desistência de algum pretenso beneficiário, fica aprovada a substituição do potencial substituto, desde que apresente as comprovações de elegibilidade de acordo com as normas do programa aprovada pela Unidade Técnica Estadual-UTE. Por nada mais haver para o momento o Presidente o senhor Êxodo Pereira de Brito agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, segue a lista dos presentes anexo com assinaturas dos conselheiros e dos demais participantes, sendo parte integrante dessa ATA. Presidente Tancredo Neves – BA, 29 de outubro de 2025. 

Calendário de Reuniões de Novembro de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

Convite para a Reunião Ordinária de Novembro de 2025 do CMDS.

Pauta da Reunião Ordinária do CMDS .12.11.2025 | 9h | Casa dos Conselhos.
1. Andamento do Projeto Condomínio Agrícola, do Programa Nacional de Crédito Fundiário;
2. Ofícios enviados e recebidos;
3. Informes da SEMA;
4. Informes das representações;
5. O que houver.

Ata de Reunião Ordinária do CMDS/PTN | 08.10.2025.

 

Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, no dia 08/10/2025.

Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (08/10/2025), 9h (nove horas), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, a sétima sessão ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS de 2025. Estiveram presentes os conselheiros (as) governamental e não governamental: Êxodo Pereira de Brito representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente (SEMPLAM), Alessandro Gonçalves da Silva Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMA), Arilma Santos de Jesus representante da Associação dos Pequenos Agricultores da Região do Riacho do Caboclo (ASPARC), Maria da Paixão Santos dos Reis Representante da Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais da Umbaúba (APROTUM), Rosinaldo Santos Pereira da Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (COOAFA) constando conselheiros suficientes para a realização de sessão ordinária deliberativa, além José Raimundo Souza Santos (Secretários da Casa dos Conselhos). O presidente do conselho o senhor Êxodo Pereira de Brito iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e explicou as pautas que seriam discutidas entre os conselheiros presentes na seguinte forma: 1. Apresentações, discussões e votações das atas de reuniões dos dias 09.07.2025, 13.8.2025 e 10.9.2025; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes da SEMA; 4. Audiência Pública do Plano Municipal de Estradas Rurais; 5. Informes das representações; 6. O que houver. Dando continuidade, passou para o ponto 1. Apresentações, discussões e votações das atas de reuniões dos dias 09.07.2025, 13.8.2025 e 10.9.2025. Como as atas já estavam sendo lidas, discutidas e votadas no grupo de WhatsApp do CMDS, os conselheiros consideram manter a apreciação no grupo para dá agilidade na presente reunião. 2. Ofícios enviados e recebidos. Não houveram ofícios enviados e foram recebidos os ofícios 020/2025, de 29/09/2025 com anexo do relatório sobre a situação de estradas rurais da região de Corte de Pedra, do Vereador Josemar Andrade com solicitação e apoio para discussão de um Plano Municipal de Estradas Rurais e o 021/2025, de 29/09/2025 também do Vereador Josemar Andrade com convite para a Audiência Pública – Plano Municipal de Estradas Rurais. 3. Informes da SEMA. Hoje, dia 08/10 está acontecendo no espaço CETI atividade de abertura de contas de agricultores pelo CRESOL (Cooperativa de Crédito). No dia 04/11/25, no Espaço Casa da Vó, acontecerá um curso sobre combate as pragas e adubação do cacaueiro. Foi apresentado projeto para construção de 30 a 40 casa de conjunto habitacional, na modalidade habitação rural, destinadas a população quilombola. 4. Audiência Pública do Plano Municipal de Estradas Rurais.  Os conselheiros discutiram o convite e o envio do relatório das condições das estradas do distrito de Corte de Pedra. Consideram a realização da Audiência Pública algo de suma importância para o Município. 5. Informes das representações. A ASPARC informou que realizou no último domingo (05/10/2025), o técnico da SEMA tá devendo visita na comunidade da Barroca Funda, a SEMA fará viveiro com mudas de cacau na comunidade para o grupo de mulheres. No dia 23 ou 30.11.2025 acontecerá o passeio das associações turístico a ser promovido pela SEMA, mas custado pelos participantes. Será realizado o curso de poda de cacau pelo SENAR no dia 23.10.2025, houve na assembleia do último domingo eleição de Nova Diretoria e do Conselho Fiscal, sendo eleita uma nova presidente a senhora Valdelice. A APROTUM realizou reunião ordinária no domingo passado. Um dos assuntos tratados foi o calçamento das ruas da comunidade da Umbaúba que já começou. A associação enviou ofício a SEMIETS com solicitação de melhorias na iluminação pública da comunidade. 6. O que houver. Não houve discussão este ponto. Por nada mais haver para o momento o Presidente o senhor Êxodo Pereira de Brito agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMDS. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 08 de outubro de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CMDS/PTN | 10.09.2025.

 

Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, no dia 10/9/2025.

Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (10/9/2025), (nove horas), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, a sexta sessão ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS de 2025. Estiveram presentes os conselheiros (as) governamental e não governamental: Êxodo Pereira de Brito representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente (SEMPLAM), Rosiane dos Santos Silva representante do Poder Executivo Municipal (PEM), Wilson Souza Nunes Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMA), Arilma Santos de Jesus representante da Associação dos Pequenos Agricultores da Região do Riacho do Caboclo (ASPARC), Vanilson Silva dos Santos Representante da Associação de Doceiras e Artesãos de Moenda (ADAM), Rosélia Batista de Melo Representante da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE, constando conselheiros suficientes para a realização de sessão ordinária deliberativa, além de Jaciara Reis Santana Representante da Secretaria Municipal de Ação Social  – SEMAS, Cleidane Almeida Andrade e José Raimundo Souza Santos (Secretários da Casa dos Conselhos). O presidente do conselho o senhor Êxodo Pereira de Brito iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e explicou as pautas que seriam discutidas entre os conselheiros presentes na seguinte forma:  1. Apresentações, discussões e votações das atas de reuniões dos dias 09.07.2025 e 13.8.2025; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes da SEMA; 4. Avaliação da 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário; 5. Informes das representações; 6. O que houver. Dando continuidade, passou para o ponto 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 13.8.2025. Sendo feita a leitura, discussão e votação da ata, com aprovação por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos. Não houveram ofícios enviados e recebidos. 3. Informes da SEMA. Planária territorial de Economia Solidária no dia 17/09/2025, acontecerá feira e exposição da agricultura familiar no evento a carreta do Banco do Brasil nos dias 11 e 12/09/2025. 4. Avaliação da 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. O Conselheiro Wilson parabenizou os envolvidos na realização da conferência, falou da articulação feita com servidores da SEMA e SEMPLAM, afirmou que sua secretaria fará um olhar diferente e atento para as propostas aprovadas no evento, a CFR contribuiu com a participação dos alunos e da equipe da Casa, inclusive com a contribuição de 3 eixos temáticos, A FASE contribuiu na realização da conferência doando a alimentação para os participantes. A Conselheira Rosélia avaliou que a conferência foi produtiva e positiva, lamentou a coincidência da realização do Projeto Shammar no mesmo dia da conferência, este fato foi um impeditivo, parabenizou a disponibilidade do transporte para os agricultores. A Conferência Territorial está sendo preparada para acontecer no dia 16/09/2025. 6. O que houver. Por nada mais haver para o momento o Presidente o senhor Êxodo Pereira de Brito agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMDS. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 10 de setembro de 2025.

Ata de Reunião Ordinária Remota do CMDS/PTN | 13.08.2025.

 

Ata da Sessão Ordinária Remota do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, no dia 13/8/2025.

Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (13/8/2025), às 19h (dezenove horas), realizou-se no Google Meet, no município de Presidente Tancredo Neves, a quinta sessão ordinária remota do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS de 2025. Estiveram participando os conselheiros (as) governamental e não governamental: Arilma Santos de Jesus representante da Associação dos Pequenos Agricultores da Região do Riacho do Caboclo (ASPARC), Wilson Souza Nunes Representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMA), Maria da Paixão Santos dos Reis Representante da Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais da Umbaúba – (APROTUM), Rosélia Batista de Melo Representante da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE, não constando conselheiros suficientes para a realização de sessão ordinária deliberativa, além de Luzitânia de Jesus SiIva representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente (SEMPLAM), Ritaline dos Santos Silva representante Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMA) e José Raimundo Souza Santos (Secretários da Casa dos Conselhos). O presidente do conselho o conselheiro Wilson Nunes iniciou a reunião agradecendo a participação de todos e explicou as pautas que seriam discutidas entre os conselheiros participantes na seguinte forma:  1. 1ª Conferências Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário; 2. O que houver. O conselheiro do CMDS o senhor Wilson Nunes saudou os participantes e passou para a discussão do primeiro ponto da pauta 1ª Conferências Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. Começou falando da alimentação passando a palavra para a servidora municipal a senhora Ritaline que informou que já ficou certo o café e o almoço durante a conferência, ficando na pendência a equipe que ficará responsável por servir e cuidar destas atividades, após discussão ficou definido que uma equipe será formada. Foi citada uma participação especial da CFR durante a realização da conferência. A proposta de programação da conferência foi apresentada para apreciação dos conselheiros. Aconteceu a apresentação dos 5 eixos temáticos e os possíveis responsáveis para coordená-los. A divulgação já está sendo feita e será acentuada nos próximos dias. Finalizando foi tratada a possibilidade de providenciar transporte para os participantes da conferência com vinculo as associações que residam na zona rural. Por nada mais haver para o momento o conselheiro Wilson Souza Nunes agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária remota por encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMDS. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 13 de agosto de 2025.