CMDS PTN

quinta-feira, 9 de outubro de 2025

Ata de Reunião Ordinária do CMDS/PTN | 10.09.2025.

Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, no dia 10/9/2025.

Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (10/9/2025), (nove horas), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, a sexta sessão ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS de 2025. Estiveram presentes os conselheiros (as) governamental e não governamental: Êxodo Pereira de Brito representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente (SEMPLAM), Rosiane dos Santos Silva representante do Poder Executivo Municipal (PEM), Wilson Souza Nunes Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMA), Arilma Santos de Jesus representante da Associação dos Pequenos Agricultores da Região do Riacho do Caboclo (ASPARC), Vanilson Silva dos Santos Representante da Associação de Doceiras e Artesãos de Moenda (ADAM), Rosélia Batista de Melo Representante da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE, constando conselheiros suficientes para a realização de sessão ordinária deliberativa, além de Jaciara Reis Santana Representante da Secretaria Municipal de Ação Social – SEMAS, Cleidane Almeida Andrade e José Raimundo Souza Santos (Secretários da Casa dos Conselhos). O presidente do conselho o senhor Êxodo Pereira de Brito iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e explicou as pautas que seriam discutidas entre os conselheiros presentes na seguinte forma: 1. Apresentações, discussões e votações das atas de reuniões dos dias 09.07.2025 e 13.8.2025; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes da SEMA; 4. Avaliação da 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário; 5. Informes das representações; 6. O que houver. Dando continuidade, passou para o ponto 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 13.8.2025. Sendo feita a leitura, discussão e votação da ata, com aprovação por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos. Não houveram ofícios enviados e recebidos. 3. Informes da SEMA. Planária territorial de Economia Solidária no dia 17/09/2025, acontecerá feira e exposição da agricultura familiar no evento a carreta do Banco do Brasil nos dias 11 e 12/09/2025. 4. Avaliação da 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. O Conselheiro Wilson parabenizou os envolvidos na realização da conferência, falou da articulação feita com servidores da SEMA e SEMPLAM, afirmou que sua secretaria fará um olhar diferente e atento para as propostas aprovadas no evento, a CFR contribuiu com a participação dos alunos e da equipe da Casa, inclusive com a contribuição de 3 eixos temáticos, A FASE contribuiu na realização da conferência doando a alimentação para os participantes. A Conselheira Rosélia avaliou que a conferência foi produtiva e positiva, lamentou a coincidência da realização do Projeto Shammar no mesmo dia da conferência, este fato foi um impeditivo, parabenizou a disponibilidade do transporte para os agricultores. A Conferência Territorial está sendo preparada para acontecer no dia 16/09/2025. 6. O que houver. Por nada mais haver para o momento o Presidente o senhor Êxodo Pereira de Brito agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMDS. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 10 de setembro de 2025.

Ata de Reunião Ordinária Remota do CMDS/PTN | 13.08.2025.

Ata da Sessão Ordinária Remota do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, no dia 13/8/2025.

Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (13/8/2025), às 19h (dezenove horas), realizou-se no Google Meet, no município de Presidente Tancredo Neves, a quinta sessão ordinária remota do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS de 2025. Estiveram participando os conselheiros (as) governamental e não governamental: Arilma Santos de Jesus representante da Associação dos Pequenos Agricultores da Região do Riacho do Caboclo (ASPARC), Wilson Souza Nunes Representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMA), Maria da Paixão Santos dos Reis Representante da Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais da Umbaúba – (APROTUM), Rosélia Batista de Melo Representante da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE, não constando conselheiros suficientes para a realização de sessão ordinária deliberativa, além de Luzitânia de Jesus SiIva representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente (SEMPLAM), Ritaline dos Santos Silva representante Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMA) e José Raimundo Souza Santos (Secretários da Casa dos Conselhos). O presidente do conselho o conselheiro Wilson Nunes iniciou a reunião agradecendo a participação de todos e explicou as pautas que seriam discutidas entre os conselheiros participantes na seguinte forma: 1. 1ª Conferências Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário; 2. O que houver. O conselheiro do CMDS o senhor Wilson Nunes saudou os participantes e passou para a discussão do primeiro ponto da pauta 1ª Conferências Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. Começou falando da alimentação passando a palavra para a servidora municipal a senhora Ritaline que informou que já ficou certo o café e o almoço durante a conferência, ficando na pendência a equipe que ficará responsável por servir e cuidar destas atividades, após discussão ficou definido que uma equipe será formada. Foi citada uma participação especial da CFR durante a realização da conferência. A proposta de programação da conferência foi apresentada para apreciação dos conselheiros. Aconteceu a apresentação dos 5 eixos temáticos e os possíveis responsáveis para coordená-los. A divulgação já está sendo feita e será acentuada nos próximos dias. Finalizando foi tratada a possibilidade de providenciar transporte para os participantes da conferência com vinculo as associações que residam na zona rural. Por nada mais haver para o momento o conselheiro Wilson Souza Nunes agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária remota por encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMDS. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 13 de agosto de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CMDS/PTN | 09.07.2025.

Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, no dia 9/7/2025.

Aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco (9/7/2025), às 9h (nove horas), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, a quarta sessão ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS de 2025. Estiveram presentes os conselheiros (as) governamental e não governamental: Êxodo Pereira de Brito representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente (SEMPLAM), Alessandro Gonçalves da Silva e Wilson Souza Nunes Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMA), Eliane Oliveira Santana Representante da Associação de Doceiras e Artesãos de Moenda (ADAM), Maria da Paixão Santos dos Reis Representante da Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais da Umbaúba – APROTUM, Elane Rocha Andrade Representante da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE, constando conselheiros suficientes para a realização de sessão ordinária deliberativa, além de Jaciara Reis Santana Representante da Secretaria Municipal de Ação Social – SEMAS, Cleidane Almeida Andrade e José Raimundo Souza Santos (Secretários da Casa dos Conselhos). O presidente do conselho o senhor Êxodo Pereira de Brito iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e explicou as pautas que seriam discutidas entre os conselheiros presentes na seguinte forma: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 14.5.2025; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes da SEMA; 4. Conferência Municipal de Desenvolvimento Sustentável; 5. Conferências Municipais; 6. O que houver. Dando continuidade, passou para o ponto 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 14.5.2025. Sendo feita a leitura, discussão e votação da ata, com aprovação por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos. Não houveram ofícios enviados e recebidos. 3. Informes da SEMA. A Semana do Agricultor já teve sua data de realização definida e acontecerá de 3 a 7/9/25 em parceria da SEMTUC, SMA e SEMA. O representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural esteve no município no dia 8/7/2025, no período da tarde, para assinar juntamente com o prefeito municipal Josué Paulo as ordens de serviços das construções das pontes da Amizade, na Região dos Três Saltos com investimento de R$ 761 mil reais e a Ponto do Rio do Piau, na Região do Piau, a solenidade de assinaturas aconteceram na região dos Três Saltos. A SEMA recebeu um trator por meio do Projeto Porteira Pra Dentro, que disponibiliza de máquinas e equipamentos para a realização de obras e infraestrutura em propriedades rurais. que será disponibilizado em breve, assim que um cadastro for realizado pela secretaria dos proponentes, para uso dos agricultores familiares município. A Fazenda Julião que está no processo de aquisição pelo Programa Nacional do Crédito Fundiário – PNCF – na linha de financiamento PNCF-SOCIAL está em processo de pagamento, na parte que é de responsabilidades dos beneficiários, que serão proprietários do citado imóvel. 4. 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. O CMDS deliberou por unanimidade pelos conselheiros presentes a realização da 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário de Presidente Tancredo Neves, como etapa preparatória para a 3ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, a realizar-se no dia 08 de agosto de 2025, das 8:00h às 17:00h, com o Tema Nacional: “Uma agenda política de transformação agroecológica para o Brasil Rural e como Lema Nacional: “Brasil Rural: Raiz da Vida, Fonte do Bem Viver”, com 05 (cinco) Eixos, sendo: I – Eixo 1 – Papel da Agricultura Familiar frente às mudanças climáticas; II – Eixo 2 – Transformação agroecológica dos Sistemas Alimentares e fortalecimento da Agricultura Familiar; III – Eixo 3 – Reforma agrária e promoção do direito à terra, à água e ao território; IV – Eixo 4 – Cidadania e Bem Viver, e; V – Eixo 5 – Estado, participação popular e governança das políticas públicas para o desenvolvimento rural. 5. Conferências Municipais. O Presidente do CMDS Êxodo a e representante da ADAM Eliane Oliveira, reforçaram a importância da participação dos conselheiros deste colegiado nas conferências Municipais que estarão acontecendo ainda este mês, a saber: da Saúde no dia 10/07/25, das 8:00h às 17:00h, na Igreja Assembleia de Deus; da Assistência Social no dia 11/07/2025, das 8:00h às 17:00h, na Casa da Vó Restaurante; da Cidade no dia 15/07/2025, das 8:00h às 17:00h, na Primeira Igreja Batista; da Igualdade Racial no dia 16/07/2025, das 8:00h às 17:00h, no Sítio Casa da Vó, e; da Mulher no dia 22/07/2025, das 8:00h às 17:00h,espaço a definir. 6. O que houver. Os conselheiros foram informados da realização da reunião do Projeto Parceiros da Mata com a participação da FASE, na cidade de Mutuípe, no dia 08/07/2025, onde foram informados dos critérios na seleção das comunidades rurais atendidas, com base nos dados do censo. Foi feita a solicitação e aprovado em seguida a contratação de um técnico agrícola pela Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento (SEMA) para prestar assistência técnica aos agricultores familiares que não tenham condições financeira de contratar por conta própria. Por nada mais haver para o momento o Presidente o senhor Êxodo Pereira de Brito agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMDS. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 09 de julho de 2025.