Ata de Reunião do CMDS do dia 11.07.18

Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, da Gestão 2016/2018.

Aos onze dias do mês de julho de dois mil e dezoito (11/07/2018), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, às nove horas a reunião Ordinária conjunta do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS com o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM. Estiveram presentes os conselheiros Silvanei Barbosa dos Santos (Fase Bahia), Dulcilene Sampaio Machado (SEAGRI), Iane Santos Bulhões (SEDPLAM), Maciel Santos Barbosa e Rosinaldo Santos Pereira (COOAFA) e Adelcio Menezes de Sousa (CFR-PTN). O Presidente, o Srº. Silvanei Barbosa iniciou a sessão desejando boas-vindas aos conselheiros. Apresentou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1 – Lixão; 2 – Cemitérios; 3 – Feira livre; 4 – Poluição sonora; 5 – As nascestes no perímetro urbano, e; 6 – O que houver. Estiveram presentes a convite nesta reunião às senhoras Maria Rita Mendes Pereira Secretária Municipal de Administração e Laís Venceslau Mendes Secretária Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente. 1- O lixão, a senhora Maria Rita, afirmou que está sendo feito um estudo para escolha da localidade entre os três municípios que participarão do consórcio, que o projeto para instalação do aterro está em andamento, disse que conversou com o servidor responsável para cuidar da área onde o lixo é despejado, para não incomodar os moradores da localidade. O senhor Silvanei Presidente do CMDS ressaltou o perigo de aterrar o lixo, podendo ocorrer explosão. A Presidente Iane solicitou das Secretárias uma posição de prazo sobre o aterro sanitário. 2 – O cemitério da localidade de Moenda está sendo ampliado com a permuta de uma área no fundo, será feito estudo da nova área sobre a possibilidade da existência de nascente, os da sede do município foram visitados alguns terrenos, alguns foram descartados por meio de estudo, a solução será a desapropriação de um terreno particular que esteja dentro dos critérios. 3 – Feira livre está sendo feita uma conversa com o Presidente da ASFEITAN no sentido de organizá-la, a Prefeitura conseguiu uma emenda parlamentar no valor de R$ 558.00,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais) no Governo Federal e encaminhou outro projeto para o Governo de Estado da Bahia, alguns boxes estão servindo de depósito ou estão fechados, por estes motivos a Prefeitura pedirá que cada usuário apresente o Termo de Cessão de Uso – TCU e fará a normatização do uso. 4 – A poluição sonora, as secretarias foram informadas das dificuldades que cidadãos estão tendo em fazer denúncias e ver o problema resolvido. 5 – As nascentes, a SEDPLAM estará realizando mapeamento, foram notificados moradores para não construírem em cima das nascentes, está buscando orientar a população na recuperação das nascentes. Não havendo nada mais a tratar ou constar em ata o presidente encerrou a reunião agradecendo a presença de todos e eu Adelcio Menezes de Sousa secretario lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo Neves, Bahia 11 de Julho de 2018.

Convite para Reunião Ordinária do CMDS

Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais do mês de Setembro na Casa dos Conselhos

Convite para a Reunião do CMDS

Ata de Reunião do CMDS do dia 12.06.18

Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, da Gestão 2016/2018.

Aos Doze dias do mês de junho de dois mil e dezoito (12/06/2018), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, às nove horas a reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS. Estiveram presentes os conselheiros Genivaldo Oliveira Leal (Secretaria de Administração), Dulcilene Sampaio Machado (SEAGRI), Juarez Santana de Souza (SINTRAF), Ednalva Santana Lima (COOPATAN) e Adelcio Menezes de Sousa (CFR-PTN). O Presidente, o Srº. Silvanei Barbosa iniciou a sessão desejando boas-vindas aos conselheiros. Apresentou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1- Avaliação do Ofício SEDPLAM e encaminhamentos; 2 – Avaliação da Decisão do Ministério Público; 3 – Encaminhamentos sobre a situação do lixão; 4 – Informes da capacitação realizada no dias 19 e 20 de abril de 2018 1- O secretário Adelcio fez a leitura do ofício de n. 25/2018, datado de 10/04/2018, de retorno da SEDPLAM, que trata do Programa Água Para Todos do governo do Estado da Bahia, informando que a implantação dos poços artesianos em 8 regiões (Baixa Formosa, Gendiba, Lontra, Novo Horizonte Serra do Sal - perfurados, Toca da Onça e Tocalha - perfurados sem água, serão feitas perfurações e Ouro Preto a ser perfurado, informando também que foram acrescentadas mais 5 regiões (Santa Teresinha e Riachão das Touceiras – perfurados, alto do São Francisco e umbaúba – perfurados sem água e Batateira – a ser perfurado). 2. O Presidente fez em relato detalhado sobre o denúncia de funcionário fantasma na SEAGRI, após comentários dos demais conselheiros, ficou deliberado que será encaminhado ofício solicitando informações sobre a situação do funcionário em questão ao RH. 3. Sobre a situação do lixão ficou definido que o Presidente do CMDS entrará em contato com a Presidente do COMAM para articular uma reunião conjunta com as secretárias da SEDPLAM e ADM 4. Referente a capacitação realizada aos CMDS, na cidade de Valença nos dias 19 e 20 de abril de 2018, os conselheiros que participaram definiram a capacitação como motivacional. Não havendo nada mais a tratar ou constar em ata o presidente encerrou a reunião agradecendo a presença de todos e eu Adelcio Menezes de Sousa secretario lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo Neves, Bahia 12 de Junho de 2018.

Convite para a reunião do CMDS

Ata de Reunião do CMDS do dia 11.04.18

Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, da Gestão 2016/2018.

Aos Onze dias do mês de abril de dois mil e dezoito (11/04/2018), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, às oito horas a reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS. O Presidente, o Srº. Silvanei Barbosa iniciou a sessão desejando boas-vindas aos conselheiros. Apresentou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1- Retorno dos Ofícios SEDPLAM/ADM; 2 – Definição dos nomes para capacitação do CMDS promovida pela SDR/CAR; 3 – Manifestação sobre retirada de José Raimundo da casa dos Conselhos; 4 – Atualização de informações com relação a denúncia ao MP; 5 – Informes. Dando início aos assuntos do dia, o Presidente passou a palavra para a conselheira Iane Bulhões representante da SEDPLAM 1- fez informes referente ao oficio 02/2018 onde a secretaria preparou as respostas mais não foi possível entregar a tempo, pois precisava confirmação de algumas informações; 2- Sobre a Formação de Conselheiros Municipais de Desenvolvimento Sustentável que será realizada em Valença promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR juntamente com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, nos dias 19 e 20 de Abril de 2018, definiu – se pela participação das representações da sociedade civil: Juarez Santana de Souza representante do SINTARF – PTN e  Edinalva Santana Lima representante da COOPATAN, e representando o poder Público Municipal: Genivaldo Oliveira Leal, representante da Secretaria Municipal de Administração; 3- Após discussão e avaliação sobre a retirada do secretário da casa dos conselhos Sr. José Raimundo ficou decidido convidar a Secretaria de Administração, Srª. Maria Rita para prestar esclarecimentos deste e de outos assuntos relacionados a oficio 02/2018 que solicitou esclarecimentos conjunto da secretaria de ADM e SEDPLAM Srª Laís Venceslau Mendes, esclarecimentos necessários relacionados às pautas pendente; 4- O presidente apresentou o despacho do Ministério Público referente a denúncia do CMDS sobre a existência de funcionário fantasma lotado na Secretaria de Agricultura onde o MP recomendou o arquivamento do processo baseando - se em resposta da prefeitura, após leitura do documento, e manifestação dos conselheiros ficou entendido que o MP não se ateve ao méritos da denúncia que está diretamente ligada ao pagamento de vencimentos do funcionário Sanderley Barreto Alves de Janeiro a Junho de 2017 sem as devidas comprovações de atividades realizadas. O Presidente solicitou ao MP cópias dos arquivos, ofícios encaminhados e as devidas respostas para tomar conhecimentos e providências, mais até o momento não obteve retorno. 5- A conselheira Iane Bulhões convidou o CMDS para reunião do COMAM que será realizada em 14/05/2014 as 14:00hs onde será discutida a licença de exploração da pedreira de Moenda; a conselheira Ducilene Sampaio Machado informou sobre dificuldade que os agricultores estão enfrentando com pagamento de boletos do Pronaf Agro Amigo pois os bancos e correspondentes na cidade  não estão aceitando o recebimento dos mesmo e não há uma justificativa, definiu por envio de oficio ao Banco do Nordeste pedindo esclarecimentos e consultando sobre a possibilidade de instalação de um caixa eletrônico na cidade afim de diminuir os transtornos aos agricultores, pois estão tendo que ir em Santo Antônio de Jesus ou Valença para pagamento de boletos. Não havendo nada mais a tratar ou constar em ata o presidente encerrou a reunião agradecendo a presença de todos e eu Juarez Santana de Souza que servir de secretario na reunião lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo Neves, Bahia 11 de Abril de 2018.