Convite para a Reunião do CMDS

Ata de Reunião do CMDS do dia 12.06.18

Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, da Gestão 2016/2018.

Aos Doze dias do mês de junho de dois mil e dezoito (12/06/2018), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, às nove horas a reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS. Estiveram presentes os conselheiros Genivaldo Oliveira Leal (Secretaria de Administração), Dulcilene Sampaio Machado (SEAGRI), Juarez Santana de Souza (SINTRAF), Ednalva Santana Lima (COOPATAN) e Adelcio Menezes de Sousa (CFR-PTN). O Presidente, o Srº. Silvanei Barbosa iniciou a sessão desejando boas-vindas aos conselheiros. Apresentou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1- Avaliação do Ofício SEDPLAM e encaminhamentos; 2 – Avaliação da Decisão do Ministério Público; 3 – Encaminhamentos sobre a situação do lixão; 4 – Informes da capacitação realizada no dias 19 e 20 de abril de 2018 1- O secretário Adelcio fez a leitura do ofício de n. 25/2018, datado de 10/04/2018, de retorno da SEDPLAM, que trata do Programa Água Para Todos do governo do Estado da Bahia, informando que a implantação dos poços artesianos em 8 regiões (Baixa Formosa, Gendiba, Lontra, Novo Horizonte Serra do Sal - perfurados, Toca da Onça e Tocalha - perfurados sem água, serão feitas perfurações e Ouro Preto a ser perfurado, informando também que foram acrescentadas mais 5 regiões (Santa Teresinha e Riachão das Touceiras – perfurados, alto do São Francisco e umbaúba – perfurados sem água e Batateira – a ser perfurado). 2. O Presidente fez em relato detalhado sobre o denúncia de funcionário fantasma na SEAGRI, após comentários dos demais conselheiros, ficou deliberado que será encaminhado ofício solicitando informações sobre a situação do funcionário em questão ao RH. 3. Sobre a situação do lixão ficou definido que o Presidente do CMDS entrará em contato com a Presidente do COMAM para articular uma reunião conjunta com as secretárias da SEDPLAM e ADM 4. Referente a capacitação realizada aos CMDS, na cidade de Valença nos dias 19 e 20 de abril de 2018, os conselheiros que participaram definiram a capacitação como motivacional. Não havendo nada mais a tratar ou constar em ata o presidente encerrou a reunião agradecendo a presença de todos e eu Adelcio Menezes de Sousa secretario lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo Neves, Bahia 12 de Junho de 2018.

Convite para a reunião do CMDS

Ata de Reunião do CMDS do dia 11.04.18

Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, da Gestão 2016/2018.

Aos Onze dias do mês de abril de dois mil e dezoito (11/04/2018), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, às oito horas a reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS. O Presidente, o Srº. Silvanei Barbosa iniciou a sessão desejando boas-vindas aos conselheiros. Apresentou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1- Retorno dos Ofícios SEDPLAM/ADM; 2 – Definição dos nomes para capacitação do CMDS promovida pela SDR/CAR; 3 – Manifestação sobre retirada de José Raimundo da casa dos Conselhos; 4 – Atualização de informações com relação a denúncia ao MP; 5 – Informes. Dando início aos assuntos do dia, o Presidente passou a palavra para a conselheira Iane Bulhões representante da SEDPLAM 1- fez informes referente ao oficio 02/2018 onde a secretaria preparou as respostas mais não foi possível entregar a tempo, pois precisava confirmação de algumas informações; 2- Sobre a Formação de Conselheiros Municipais de Desenvolvimento Sustentável que será realizada em Valença promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR juntamente com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, nos dias 19 e 20 de Abril de 2018, definiu – se pela participação das representações da sociedade civil: Juarez Santana de Souza representante do SINTARF – PTN e  Edinalva Santana Lima representante da COOPATAN, e representando o poder Público Municipal: Genivaldo Oliveira Leal, representante da Secretaria Municipal de Administração; 3- Após discussão e avaliação sobre a retirada do secretário da casa dos conselhos Sr. José Raimundo ficou decidido convidar a Secretaria de Administração, Srª. Maria Rita para prestar esclarecimentos deste e de outos assuntos relacionados a oficio 02/2018 que solicitou esclarecimentos conjunto da secretaria de ADM e SEDPLAM Srª Laís Venceslau Mendes, esclarecimentos necessários relacionados às pautas pendente; 4- O presidente apresentou o despacho do Ministério Público referente a denúncia do CMDS sobre a existência de funcionário fantasma lotado na Secretaria de Agricultura onde o MP recomendou o arquivamento do processo baseando - se em resposta da prefeitura, após leitura do documento, e manifestação dos conselheiros ficou entendido que o MP não se ateve ao méritos da denúncia que está diretamente ligada ao pagamento de vencimentos do funcionário Sanderley Barreto Alves de Janeiro a Junho de 2017 sem as devidas comprovações de atividades realizadas. O Presidente solicitou ao MP cópias dos arquivos, ofícios encaminhados e as devidas respostas para tomar conhecimentos e providências, mais até o momento não obteve retorno. 5- A conselheira Iane Bulhões convidou o CMDS para reunião do COMAM que será realizada em 14/05/2014 as 14:00hs onde será discutida a licença de exploração da pedreira de Moenda; a conselheira Ducilene Sampaio Machado informou sobre dificuldade que os agricultores estão enfrentando com pagamento de boletos do Pronaf Agro Amigo pois os bancos e correspondentes na cidade  não estão aceitando o recebimento dos mesmo e não há uma justificativa, definiu por envio de oficio ao Banco do Nordeste pedindo esclarecimentos e consultando sobre a possibilidade de instalação de um caixa eletrônico na cidade afim de diminuir os transtornos aos agricultores, pois estão tendo que ir em Santo Antônio de Jesus ou Valença para pagamento de boletos. Não havendo nada mais a tratar ou constar em ata o presidente encerrou a reunião agradecendo a presença de todos e eu Juarez Santana de Souza que servir de secretario na reunião lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo Neves, Bahia 11 de Abril de 2018.

Reunião Ordinária do CMDS do mês de Abril de 2018

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Ata de Reunião do CMDS do dia 21.03.18

Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, da Gestão 2016/2018.

Aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e dezoito (21/03/2018), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, às nove horas a reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS. O Presidente, o srº. Silvanei Barbosa dos Santos iniciou a sessão desejando boas-vindas aos conselheiros. Apresentou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1 – Apresentação da Assistente Técnica da ASCOOB; 2 – Analise da lista de doação de mudas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Planejamento e Meio Ambiente (SEDPLAN); 3 – Informações referentes às perfurações de poços artesianos (Programa Agua para Todos); 4 – Informações sobre o oficio enviado ao Ministério Público; 5 – Levantamento das pautas prioritárias para o CMDS no ano de 2018; 6 – Encaminhamento da situação do abastecimento da agua na sede; 7- encaminhamento com relação a situação do Chafariz; 8 – o que ocorrer. Dando início aos assuntos do dia, o Presidente o srº. Silvanei Barbosa passou a palavra para Jailma da Silva dos Santos, representante/assistente técnica da Associação das Cooperativas de Apoio a Economia Familiar (ASCOOB), que procedeu com sua apresentação e informações sobre seu trabalho de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) nas comunidades da Toca da Onça e Ipiranga, destacando os resultados alcançados, inclusive a partir da mobilização de mulheres rurais na comunidade Ipiranga, com a produção de doces, salgados e hortaliças. Na sequência, a palavra foi passada para Luzitânia de Jesus Silva, representante da Secretaria de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente (SEDPLAN), que fez uma breve explicação da ação desenvolvida a partir do Termo de Adesão ao Projeto Segurança Alimentar do Rebanho da Agricultura Familiar do Estado da Bahia da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), sendo cadastrados 52 possíveis beneficiários, agricultores com mudas de graviola, cacau seminal, goiaba, cajá, abacaxi, Aroeira, Ipê, Copaíba, dentre outras. A relação dos agricultores beneficiários passou por análise deste colegiado tendo ciência, segue aprovada anexo a essa ata, conforme orientação. Logo após, ainda de posse da palavra, a representante da SEDPLAN procedeu com a atualização das informações referente às atividades de perfuração dos poços artesianos, sendo perfurados até o momento, 07 (sete) poços, nas seguintes comunidades: Gendiba, Baixa Formosa, Novo Horizonte, Cachoeira Grande (Valdo de Ernesto), Lontra, Serra do Sal, Alto Santa Teresinha.  Por fim, o Presidente, retomou a palavra e trouxe as atualizações referente ao oficio nº.001/2018, enviado ao MP, segundo o mesmo, a ação está sendo acompanhada pelo Promotor Felipe Otaviano Ranauro, onde foi expedido ofícios à Prefeitura, SEAGRI e ao TCM, encontra –se aguardando respostas. Este conselho já solicitou copias dos ofícios enviados e está monitorando os próximos passos deste assunto, ato contínuo, solicitou dos Conselheiros sugestões de pautas/demandas a serem acompanhadas e deliberadas nas próximas reuniões, estabelecendo as seguintes: Atenção a poluição das nascentes no perímetro urbano e rural do município, sobretudo, as que estão no entorno dos lavas jatos e oficinas; a situação critica do lixão, cemitério e chafariz de Friso (manifestando grande preocupação com a situação do local, sobretudo, após a divulgação de vídeos nas redes sociais). Ficou decidido pelos conselheiros presentes, encaminhar ofício à SEDPLAN com cópia à Secretaria de Administração, solicitando em caráter de urgência um plano de intervenção nas questões do chafariz, nas nascentes do perímetro urbano e da região de cachoeira alta, (Grande Val) que abastece a cidade, definição de um responsável a animar e viabilizar a criação da cooperativa de catadores de materiais recicláveis, e intervenção junto aos proprietários dos lava jatos na sede e nos distritos, assim como apresentação das atualizações com relação aos cemitérios, (Sede, Corte de Pedra e Moenda).  Nada mais havendo para o momento, o Presidente, Srº. Silvanei Barbosa dos Santos, declarou encerrada a presente reunião. Do que consta, eu Adelcio Menezes de Sousa secretário, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo Neves, Bahia 21 de março de 2018.