Reunião do CMDS

Calendário de Reuniões para o CMDS em 2018

Decreto de Nomeação 147.17, Nomeia Conselheiros para o CMDS

Reunião do CMDS

reunião do CMDS

Ata de Reunião do CMDS dodi 08.11.17

Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, da Gestão 2016/2018.

Aos oito dias do mês de novembro de dois mil e dezessete (08/11/2017), às quatorze horas (14h00min), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, a Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS. O Presidente, o senhor Silvanei Barbosa dos Santos, faz a verificação do quórum, estando presentes os conselheiros  Ednalva Santana Lima (COOPATAN), Elanio Menezes de Sousa (CFR-PTN), Juarez Santana de Souza (SINTRAF) e Alciara Souza dos Santos (SEDPLAM), constatando numero suficientes de conselheiros para a realização de sessão ordinária deliberativa, iniciou a sessão desejando boas-vindas aos conselheiros. Apresentou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1 – Lei N° 0329.2017, de 03 de novembro de 2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Presidente Tancredo Neves (BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias.; 2 – Leitura de um resumo da Audiência Pública realizada no dia 30.10.2017; 3 – Leitura, discussão e aprovação da ata do dia 11.10.2017; 4 – Informes; 5. Leituras dos ofícios enviados e recebidos, e; 6.O que houver. O Presidente iniciou saudando aos presentes, em seguida fez a leitura do resumo da audiência pública de discutiu a renegociação das dívidas dos agricultores com o Banco do Nordeste do Brasil, que propôs que fosse feita uma lei de iniciativa do Poder Executivo sobre o assunto, fazendo logo depois a leitura da Lei Municipal de n. 0329.2017, de 03 de novembro de 2017, Que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Presidente Tancredo Neves (BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias. Dando continuidade na sessão O presidente fez a leitura da ata de sessão do CMDS do dia 11.10.2017, que foi aprovada sem ressalva. O presidente enfatizou que a questão de envio do ofício ao Prefeito já havia sido deliberado pelo CMDS em sessão no mês de setembro. Os conselheiros deliberaram ainda que fosse enviado um ofício à Câmara Municipal tratando do assunto e caso não haja retorno satisfatório o CMDS enviará ofício ao Ministério Publico. Os conselheiros falaram sobre o atraso no pagamento aos agricultores que estão vendendo para o PAA Municipal e estão desde julho sem receber, destacaram que a Prefeitura Municipal pretende iniciar o processo de compra do PNAE para 2018, ainda no final deste ano. Leituras dos ofícios enviados e recebidos. Nada mais havendo para momento o senhor Silvanei Barbosa dos Santos, declarou encerrada a presente sessão. Do que constou, eu José Raimundo Sousa Santos secretário adoc, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo Neves, Bahia 08 de novembro de 2017.

Ata de Reunião do CMDS do dia 11.10.17

Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, da Gestão 2016/2018. 

Aos onze dias do mês de outubro de dois mil e dezessete (11/10/2017), às quatorze horas (14h00min), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, a Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS. Devido a ausência do Presidente, o senhor Silvanei Barbosa dos Santos, a Vice Presidente a senhora Dulcilene Sampaio Machado fazendo a verificação do quórum, estando presentes os conselheiros Laedson Araújo de Jesus (CAAFAM), Elanio Menezes de Sousa (CFR-PTN), Juarez Santana de Souza (SINTRAF) e Iane Santos Bulhões (SEDPLAM), constatando numero suficientes de conselheiros para a realização de sessão ordinária deliberativa, iniciou a sessão desejando boas-vindas aos conselheiros. Apresentou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1 – Apresentação do Projeto de Lei do PAA (Plano Plurianual) 2018 - 2021; 2 - Apresentação do ofício nº 016/17, para o Prefeito Municipal pedindo abertura de sindicância; 3 – Informes da SEAGRI; 4 – Apresentação do Projeto Reciclando PTN da SEDPLAM (Secretária Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente); 5. A Vice-Presidente apresentou aos conselheiros a redação final do Projeto de Lei do PPA (Plano Plurianual) 2018 – 2021, disponibilizando para ser lido por quem o quiser. fez a leitura do ofício de nº 016/17 que será encaminhado ao Prefeito, solicitando abertura de sindicância, a Vice Presidente disse que o Presidente informou seria para o conselho discutir a possibilidade de envio do ofício,  os conselheiros presentes deliberaram que por enquanto o ofício não fosse enviado, e se aguardasse a próxima sessão, que se enviasse mais um ofício pedindo informações. A Vice Presidente fez alguns informes da SEAGRI (Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento), disse que foram feitos 1.411 (hum mil quatrocentos e onze) ITRs (Imposto Territorial Rural), que o município foi dos primeiros a fazer a adesão do SIATER, mencionou que as palestra sobre o CEFIR (Cadastro Estadual Florestal Ambiental Rural) continuam sendo feitas nas comunidades rurais, que está sendo pensada forma de custeio para o funcionando do trator que veio para uma comunidade, informou que em breve estará acontecendo o Censo Agropecuário do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) e que amanhã, quinta-feira, dia 12/10/17 estará acontecendo uma reunião para tratar do assunto. Por fim a Vice Presidente Dulcilene franqueou palavra a conselheira Iane Santos Bulhões para fazer a apresentação do Projeto Reciclando PTN da SEDPLAM (Secretária Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), de posse da palavra a conselheira saudou os presente a passou a fazer a apresentação do projeto por meio de slides, fazendo pequenas pausas para pontuar ou responder questionamentos, por fim agradeceu a atenção e todos.  Nada mais havendo para momento, a Vice Presidente a senhora Dulcilene Sampaio Machado, declarou encerrada a presente reunião. Do que constou, eu José Raimundo Sousa Santos secretário adoc, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo Neves, Bahia 11 de outubro de 2017.