Convite para a reunião do CMDS

Ata de Reunião do CMDS do dia 14.06.17

Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, com a presença do Secretário da SEAGRI do dia 14.06.2017, da Gestão 2016/2018.

Aos catorze dias do mês de junho de dois mil e dezessete (14/06/2017), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, às quatorze horas a reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS. O Presidente iniciou a quinta sessão do ano, desejado a todos e desejou boas-vindas aos conselheiros e ao Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, Clovis Bruno de Oliveira. Ato contínuo, o Presidente Senhor Silvanei Barbosa, Apresentou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1 - Atualização das ações planejadas da SEDPLAN, 2 – Atualização das ações da SEAGRI, 3 – Informações sobre PAA, PNAE, Bahia Produtiva, 4 – O que houver. Em seguida fez ciência ao Secretário das discussões feitas por este conselho, passando ao mesmo a palavra, que iniciou saudando os presentes, disse que foram 3 meses tentando organizar a secretaria, que no final do ano passado a secretaria foi fechada, que teve dificuldade de ter acesso aos documento o utensílios da secretaria, que está ainda precisando de mais computadores e GPS para realizar os trabalhos, falou que o CEFIR é o desafio para o segundo semestre, que a partir de julho vai começar, que vai contratar mais dois técnicos, que o governo do Estado criou o SEMAF (Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar) , disse que criou a Sala do Cidadão, com a finalidade de assessorar o agricultor, oferecendo serviços diversos, o FUMAF agora é Federal, que terá uma reunião com a CDA entre os dias 20 a 22 deste mês, sobre a titulação das propriedades rurais, o CRED BAHA continua sendo feito e que o CRED AMIGO do Banco do Nordeste, vai liberar mais de 1 milhão de reais para o crédito no comercio local, que acontecerá um evento no dia 10.07.17, na PIB Tancredo, às 8h da  manhã, que o Bahia Pesca volta a acontecer este ano, que vai distribuir 50 mil alevinos na semana que vem, no dia 20.06.17, às 9h, na SEAGRI, que as analise de solo continua sendo feita em parceria com a CEPLAC, relatou sobre a audiência pública realizada sobre o cravo da índia. Disse que será criada o FUMAF (Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar), que deverá ser encaminhado projeto de lei para a Câmara Municipal, com a finalidade de gerar recurso para a SEAGRI, sobre o PPA (Plano Plurianual) o Secretário informou que participou em parte de sua elaboração, disse que no dia 12.07.17, acontecerá uma audiência pública do Ministério Público com a população para falar do abate clandestino do gado e do consumo do mesmo pela população, falou sobre o PNAE que é necessário informar a população sobre o que deve ser comprado pela agricultura familiar. O presidente enfatizou que o PNAE melhorou muito nos últimos, últimos anos, mas que ainda se tem licitado e não tem comprado dos agricultores, alguns produtos e que por isso, não tem alcançado o percentual estabelecido em lei, sobre o PAA deve começar no segundo semestre deste ano em virtude da liberação do recurso pelo governo do estado, sobre o Bahia Produtiva teve 4 projetos de Presidente Tancredo Neves aprovados pra etapa das visitas de campo, e que foi aprovado na etapa final, via sorteio, apenas o projeto da Associação do Novo Horizonte. Do que consta, eu José Raimundo Souza Santos, secretário adoc, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo Neves, Bahia 14 de junho de 2017.

Convite para reunião do CMDS

Convite para a reunião do mês de Maio do CMDS

Ata de Reunião do CMDS do dia 12.04.17

Ata da Sessão Ordinária do dia 12.04.17 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, gestão 2016/2018.

Aos doze dias do mês de Abril de dois mil e dezessete (12/04/2017), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, às quatorze horas a reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS. O Presidente iniciou a terceira sessão do ano, o Presidente Sr. Silvanei Barbosa, fez ciência da pauta do dia: 1 – Leitura da ata  de reunião do CMDS de 08.02.17; 2 –Editais do Bahia Produtiva; 3 – I Festival do Agricultor; 4 - 30ª Manifestação dos Trabalhadores e Trabalhadores e da 10ª feira da Agricultura Familiar; 5 - Informes das visitas; 6 - O que ocorrer. Seguindo, o Sr. Silvanei Barbosa reiterou as boas-vindas da Conselheira Alciara Souza dos Santos representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente (SEDPLAN), em seguida fez a leitura da ata da reunião do CMDS do dia 08.02.17, passou para os informes da reunião do Território que fez a verificação e publicação dos projetos do Bahia Produtiva, com 8 projetos do município, os mesmos foram aprovados para participar da próxima etapa para receberem uma visita de técnicos da CAR e SDR. O Presidente franqueou a palavra para o conselheiro Samuel que trouxe informações do I Festival do Agricultor, que acontecerá no dia 30.04.17, com o tema: “Cultivar a Terra é Plantar o futuro das gerações”, o local será na Avenida Wellington Nunes dos Santos, que haverá stands de expositores para as entidades. O Presidente fez um relato da 30ª Manifestação dos Trabalhadores e Trabalhadores e da 10ª feira da Agricultura Familiar da região do Pólo Sindical da Região de Amargosa, nos dias 06 e 07 de maio de 2017, na cidade de São Miguel das Matas, passou informação sobre a Chamada Pública do PNAE realizada pela Prefeitura, com 8 associação e 2 cooperativas que venceram o certame, falou ainda sobre o PAA Municipal, enfatizando que o Diretor Municipal já deu início o processo para recadastramento com os agricultores, relatou as visita realizadas no dia 13.03.17, com a Secretária Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente Laís Venceslau Mendes e a Engenheira Ambiental e Presidente do COMAM Iane Santos Bulhões, que visitaram os 3 cemitérios (sede e dois distritos). O Presidente franqueou a palavra para a conselheira Alciara que relatou sobre a reunião realizada na manhã de ontem (11.04.17), pela SEDPLAN com os donos dos lava jatos do município, com a finalidade de orientar sobre as normas ambientais. Do que consta, eu José Raimundo Souza Santos, secretário adoc, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo Neves, Bahia 12 de abril de 2017.

Ata de Reunião do CMDS do dia 08.02.17

Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, gestão 2016/2018.

  

Aos oito dias do mês de Fevereiro de dois mil e dezessete (08/02/2017), realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, às quatorze horas a reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS. O Presidente iniciou a primeira sessão do ano, desejado a todos que tenhamos um próspero ano e desejou boas-vindas aos novos conselheiros, representantes do Governo. Ato contínuo, o Presidente Srº. Silvanei Barbosa, fez ciência da pauta do dia: 1 – Apresentação dos novos Conselheiros indicados pela nova gestão; 2 – Editais do Bahia Produtiva; 3 – Prioridades para 2017 – Situação do Lixão, Cemitério e Água/Nascentes; 4 - O que ocorrer. Seguindo, o Srº. Silvanei Barbosa reiterou as boas-vindas dos Conselheiros Dulcilene Sampaio Machado e Samuel de Almeida Bomfim, representantes da Secretaria Municipal de Agricultura (SEAGRI) e informou a todos que até o momento não houve a manifestação da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Planejamento e Meio Ambiente (SEDPLAN). Ato contínuo, o Presidente no uso da palavra, manifestou sua preocupação com a falta de água no município e considerando a tendência de crescimento demográfico municipal, sem a mesma preocupação da população e movimentos sociais com o aterramento de diversas nascentes, construção de empreendimentos particulares com o lava jatos e outros. Dessa forma, deliberou-se para a estruturação de ação conjunta do CMDS com as Secretarias Municipais, a fim de sensibilização da população e o empresariado do município, para tanto, seria emitidos convites para os Secretários Municipais de Administração, Agricultura, Desenvolvimento e Planejamento e Meio Ambiente e Saúde para participação na próxima reunião ordinária, dia 08/03/2017. Dando seguimento a pauta, o Presidente, Srº. Silvanei Barbosa informou a todos que foram lançados os editais do Bahia Produtiva pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão ligado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), para as cadeias da Mandiocultura, Fruticultura e Oleaginosas, contudo, para o Território do Baixo Sul só havia possibilidade de submissão de propostas para as cadeias da Mandiocultura e Fruticultura, informou ainda que as inscrições vão até o dia 07/03/2017. Por fim, a Conselheira Dulcilene Sampaio informou a planaria, a pretensão da SEAGRI realizar uma Feira da Agricultura Familiar, a princípio prevista para o mês de abril do corrente ano, informou ainda que na próxima reunião, traria novos informes sobre a mesma. Do que consta, eu Adelcio Menezes de Sousa, secretário, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo Neves, Bahia 08 de fevereiro de 2017.

Convite para a Reunião do CMDS