Ata da Sessão Ordinária
do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, gestão 2014/2017.
Aos
dez dias do mês de Julho de dois mil e quatorze (10/07/2014), realizou-se na
Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, às quatorze horas
a reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS.
O Presidente iniciou a sessão com uma rodada de apresentações, pois havia
pessoas novas, saudou e desejou boas vindas a todos e em seguida procedeu com
os agradecimentos pela participação na reunião. Ato contínuo, o Presidente Srº.
Silvanei Barbosa, fez ciência da pauta do dia: 1- Informes do Edital Proinf
2014; 2 - Informes sobre o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA municipal; 3
- Elaboração do Documento solicitando Transferência do Atendimento do Banco do
Nordeste de Santo Antônio de Jesus para a Agencia de Valença; 4 - Elaboração do
Documento solicitando Revisão do Zoneamento Agrícola; 5 - Inclusão do Inciso 2º
no capitulo V do artigo 11 no regimento interno e 6 - O que ocorrer. Seguindo,
o Srº. Silvanei Barbosa informou que tirou as dúvidas que surgiram na reunião
passada com Daniel Silva, Agente
de Desenvolvimento Territorial - SEPLAN sobre o Edital Proinf 2014 e terá que
apresentar a proposta ao Colegiado Territorial, onde será feito a seleção de
uma proposta no dia 21 de Julho de 2014 na Secretaria de Mulheres em Valença as
8h30mim, e que do Município de Presidente Tancredo Neves será reapresentada a
proposta da União de Moradores de Corte de Pedra – UMCP, onde tem por objetivo
a aquisição de máquinas e equipamentos para a Unidade de Beneficiamento de
Frutas sediada em Corte de Pedra, cuja finalidade é fortalecer a produtividade dos agricultores
familiares do Baixo Sul em especial os municípios de Presidente Tancredo Neves,
Teolândia Wenceslau Guimarães, Gandu e Valença. Dando seguimento a pauta, o
Secretário de Agricultura Sr. Clovis Bruno, o chefe da CEPLAC de Teolândia Sr. José
Carlos, e a Conselheira Ducilene Sampaio Machado fizeram uso da palavra expondo
as dificuldades e a falta de compromisso que a Agência do Banco do Nordeste de
Santo Antônio de Jesus vem demonstrando no atendimento aos Agricultores de
Presidente Tancredo Neves e Teolândia. O Secretário acompanhado por Jailton
Rocha representando o Exmo. Sr. Prefeito Moacy Pereira justificou a ausência do
mesmo, devido a compromissos externos e informou que no inicio da atual gestão,
foi feita uma mobilização e aconteceram algumas reuniões com objetivo de
solucionar o problema, realizou-se alguns encaminhamentos mais que não surtiram
efeitos positivos e os agricultores continuam sofrendo com a falta de
acompanhamento do Banco do Nordeste de Santo Antonio de Jesus principalmente no
PRONAF. O presidente Sr. Silvanei Barbosa informa que fez contato com o Sr. Ubiracy
Teixeira, Agente de Desenvolvimento da Agencia de Valença o qual orientou que fosse
realizada uma mobilização liderada pela Prefeitura Municipal juntamente com a
Secretaria de Agricultura e demais Órgãos e entidades representantes da
Agricultura, elaborando um documento direcionando ao Banco do Nordeste solicitando
a transferência de Agência e que uma cópia fosse entregue pessoalmente por
comissão à Superintendência. Informou ainda que solicitou apoio de Eduardo
Azevedo, Coordenador do Núcleo Executivo do Território do Baixo Sul o qual
emitiu uma Declaração em nome do Território solicitando a transferência para a
Agência de Valença. O Sr. Antonio Jorge,
Chefe Regional da CEPLAC reforça a necessidade da mudança para agência de
Valença e expõe uma serie de motivos que justifica e favorece, uma vez que
Presidente Tancredo Neves estando no Território do Baixo Sul, possui uma
identidade e muitas coisas ainda são resolvidas em Valença, propõe que uma
comissão se dirija ao Gerente da Agência de Valença e se disponibilizou em
fazer contato com o mesmo para marcar uma reunião. Quanto à questão da revisão
do Zoneamento Agrícola para a cultura da Banana da Terra nos municípios de
Presidente Tancredo Neves e Teolândia, o Sr. José Carlos explicou o
procedimento aos conselheiros, justificando que é um processo político e que a CEPLAC
já encaminhou um ofício ao Ministério Da Agricultura, Pecuária e Abastecimento –
MAPA, solicitando um novo Zoneamento e não obteve resposta, mais que a CEPLAC
está disposta em reencaminhar o pedido. Prosseguindo, o Presidente informou a
necessidade de inclusão completa do Capitulo V, do artigo 11, o inciso 2º no
Regimento Interno, o presidente justificou que já havia no regimento mais que
por algum motivo não saiu na impressão da pagina seguinte, portanto, a redação
completa do referido inciso passa a ter a seguinte descrição: “§ 2º A convocação para as
reuniões ordinárias do CMDS deverá ser feita por escrito com antecedência
mínima de 10 (dez) dias e com pauta estabelecida. As reuniões extraordinárias
devem ser convocadas com o mínimo de 05 (cinco) dias de antecedência, salvo
caso de urgência, a critério do Presidente”, sendo aprovada por todos os
conselheiros presentes. Na sequência, a fala foi franqueada a Tania de Jesus
Santos, representante da Secretaria de Ação Social, onde a mesma trouxe
informações sobre o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, informando que o
projeto já foi elaborado e o próximo passo a ser dado é a realização das
visitas aos agricultores nas comunidades.
No que ocorrer, Clovis Bruno informa que foi avisado e está aguardando a
marcação da audiência para convocar os agricultores que tiveram suas
propriedades prejudicadas pela Empresa Mendes Junior na manutenção do Gasoduto
da Petrobras, informando que esses agricultores receberão uma indenização pelos
prejuízos causados. O conselheiro Josemar Andrade ressaltou a importância do
poder público de presidente Tancredo Neves participar das reuniões do
Território. Do que consta, eu Adelcio
Menezes de Sousa, secretário, lavrei a presente ata que após lida e
aprovada será assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo
Neves, Bahia 10 de julho de 2014.
